DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 195/2010 - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°1.259/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-AI N°789/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.113/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDADOU de 06/05/2010

890.114/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDADOU de 06/05/2010

890.115/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDADOU de 06/05/2010

890.116/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDADOU de 06/05/2010

890.117/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDADOU de 06/05/2010

890.118/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDADOU de 06/05/2010

RELAÇÃO Nº 200/2010 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.518/2008-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.126/2000-VANY ROSSELINA GIORDANO-OF. N°4.561/2010 - DGTM

890.038/2003-ALBERTO JOSÉ CHREEM-OF. N°4.603/2010 - DGTM

890.180/2003-LUIS CESAR FERREIRA VIANA-OF. N°4.626/2010 - DGTM

890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA-OF. N°4.574/2010 - DGTM

890.618/2003-JOÃO BOSCO CHARRA-OF. N°4.504/2010 DGTM

890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAOF. N°4.629/2010 - DGTM

890.300/2004-EDUARDO TELLES ASSAD-OF. N°4.573/2010 - DGTM

890.493/2004-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE-OF. N°4.554/2010 - DGTM

890.522/2004-JOSÉ PAULO DA SILVA CARLOS-OF. N°4.555/2010 - DGTM

890.038/2005-DANIEL DE CARVALHO MACHADO-OF. N°4.501/2010 - DGTM

890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°4.667/2010 FZ

890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI-OF. N°4.552/2010 - DGTM

890.021/2006-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.-OF. N°4.559/2010 - DGTM

890.414/2006-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°4.625/2010 - DGTM

890.096/2008-JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI-OF. N°4.502/2010 - DGTM

890.324/2008-AREAL ESPELHO D´ ÁGUA LTDA-OF. N°4.556/2010 - DGTM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.577/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°473/2010 FZ

890.376/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°472/2010 FZ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.341/2006-AN VILELA MINERAÇÃO ME-OF. N°4.572/2010 - DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.175/1998-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°4.568/2010 DGTM

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.OF. N°4.505/2010 - DGTM

890.458/2002-ESTÂNCIA & ÁGUA DA ECOVITA LTDAOF. N°4.564/2010 - DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.305/1995-AREAL DA SEVERINA LTDA - ME-OF. N°4.563/2010 - DGTM

890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA.-OF. N°4.545/2010 - DGTM

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA.-OF. N°4.506/2010 - DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.385/2008-LUSMACIR P.M.FERREIRA EXTRAÇÕESOF. N°4.630/2010 - DGTM

RELAÇÃO Nº 201/2010 - RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença No.:1.489/1999 - Vencimento em 10/12/2013

890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.408/2007 - Vencimento em 16/11/2011

RELAÇÃO Nº 202/2010 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.186/2009-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.592/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO- Alvará n°10.821/2010 - Cessionario:690.683/2010-ETASOLO - EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.047.934/0001-41

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.259/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMESOF. N°4.398/2010-FZ

890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°4.436/2010-FZ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°4.333/2010-DGTM

890.198/1986-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.334/2010-DGTM

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°4.329/2010-DGTM

890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°4.330/2010-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°4.403/2010-FZ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME-OF. N°4.483/2010-DGTM

RUI ELIAS JOSÉ

RELAÇÃO Nº 204/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineração Ubatiba Ltda Cpf/cnpj :01.531.841/0001-98 - Processo de cobrança: 991125/10 Valor: R$.16.224,46

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto