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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
31
Página
119

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.252/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°166/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

816.005/2010-MOACIR TIECHER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.035/2011-IRIA ALZIRA RITTER MÜLLER-OF. N°181/11

815.036/2011-JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO-OF. N°165/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°164/11

815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47/11

815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°145/11

815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°146/11

815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°173/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.815/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA -Alvará N°973/2010

815.816/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA -Alvará N°974/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.739/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.801/2008-ALCINO VILMAR PRÁ-AI N°11/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°163/11

815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°170/11

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°172/11

815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°169/11

815.252/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°166/11

815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°108/11

815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°111/11

815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°109/11

815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°112/11

815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°110/11

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°144/11

815.740/2007-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°131/11

815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°167/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 001-2011-150.000 t-Diabásio (brita)- Validade:01/03/2012

815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 03-201150.000 t-Areia- Validade:28/01/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.110/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6974/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.634/2002-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°107/11

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°81/2008

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.189/2006-COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIÃO LTDA. -AI N°174/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 119

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