Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.634/2002-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°107/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
816.005/2010-MOACIR TIECHER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.035/2011-IRIA ALZIRA RITTER MÜLLER-OF. N°181/11
815.036/2011-JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO-OF. N°165/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°164/11
815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47/11
815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°145/11
815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°146/11
815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°173/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.815/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA -Alvará N°973/2010
815.816/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA -Alvará N°974/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.739/2007-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.801/2008-ALCINO VILMAR PRÁ-AI N°11/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.004/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°163/11
815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°170/11
815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°172/11
815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°169/11
815.252/2004-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°166/11
815.274/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°108/11
815.275/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°111/11
815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°109/11
815.277/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°112/11
815.280/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°110/11
815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°144/11
815.740/2007-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°131/11
815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°167/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-SOMBRIO/SC - Guia n° 001-2011-150.000 t-Diabásio (brita)- Validade:01/03/2012
815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 03-201150.000 t-Areia- Validade:28/01/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.110/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n°6974/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -
EPP- CNPJ 11419126/0001-11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.634/2002-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°107/11
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1707)
815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°81/2008
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.189/2006-COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS UNIÃO LTDA. -AI N°174/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.634/2002
- 816.005/2010
- 815.035/2011
- 815.036/2011
- 826.543/2002
- 815.361/2006
- 815.064/2007
- 815.132/2007
- 815.037/2008
- 815.815/2009
- 815.816/2009
- 815.479/2007
- 815.739/2007
- 815.801/2008
- 815.004/1995
- 815.560/1997
- 815.588/1997
- 815.268/1999
- 815.252/2004
- 815.274/2005
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 14/02/2011, p. 119