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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
102

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°572/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.605/2008-GENTIL POFFO- Cessionário:CESAR WILHELM- CPF ou CNPJ 777046909-06- Alvará n°15502/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.547/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 16/2011-8.500t-Cascalho- Validade:17/03/2012

815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR-PALHOÇA/SC - Guia n° 18/2011-24.500t-Areia- Validade:17/09/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.356/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 437,71 ha para 49,27 ha-Cascalho (seixo rolado)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-Argila para Cerâmica Vermelha

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Água Mineral

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.801/2008-ALCINO VILMAR PRÁ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°565/11

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°579/11

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°541/11

815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°583/11

815.746/2003-BRITTER LTDA-OF. N°545/11

815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°542/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 17/2011-50.000tAreia- Validade:17/03/2012

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 21/2011-8.500t-Cascalho- Validade:17/03/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Nome da Fonte: Pedra Branca 1, Nome da Marca: Água Mineral Natural Pedra Branca, Tipo de Embalagem Descartáveis: 200 ml sem gás,330 ml sem gás, 330 ml com gás, 500 ml sem gás, 500 ml com gás, 1 l sem gás, 1 l com gás, 1,5 l sem gás, 1,5 l com gás, 6 l sem gás, 10 l sem gás - Embalagem Retornáveis: 20 l sem gás.- PALHOÇA/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 98/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.266/1998-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2987/2010-DOU de 20/09/2010

Retificação de despacho(1387)

815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 87, Seção I, pág. 84- Onde se lê: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326), leia-se: Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorizaçãode pesquisa(324)

815.911/2007-CRISTHIAN PALUDO - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 17, Seção I, pág. 78- Onde se Lê: - Cessionário:815.593/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA-EPPCNPJ 73837643/0001-68, leia-se: Cessionário:815.953/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA-EPP- CNPJ 73837643/0001-68

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- Publicado DOU de 23/11/2010

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 102

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