Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Nome da Fonte: Pedra Branca 1, Nome da Marca: Água Mineral Natural Pedra Branca, Tipo de Embalagem Descartáveis: 200 ml sem gás,330 ml sem gás, 330 ml com gás, 500 ml sem gás, 500 ml com gás, 1 l sem gás, 1 l com gás, 1,5 l sem gás, 1,5 l com gás, 6 l sem gás, 10 l sem gás - Embalagem Retornáveis: 20 l sem gás.- PALHOÇA/SC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°572/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.605/2008-GENTIL POFFO- Cessionário:CESAR WILHELM- CPF ou CNPJ 777046909-06- Alvará n°15502/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.547/2008-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 16/2011-8.500t-Cascalho- Validade:17/03/2012
815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR-PALHOÇA/SC - Guia n° 18/2011-24.500t-Areia- Validade:17/09/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.356/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Área de 437,71 ha para 49,27 ha-Cascalho (seixo rolado)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.158/2007-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-Argila para Cerâmica Vermelha
815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Água Mineral
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.801/2008-ALCINO VILMAR PRÁ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°565/11
815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°579/11
815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°541/11
815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°583/11
815.746/2003-BRITTER LTDA-OF. N°545/11
815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°542/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 17/2011-50.000tAreia- Validade:17/03/2012
815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-BIGUAÇU/SC - Guia n° 21/2011-8.500t-Cascalho- Validade:17/03/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Nome da Fonte: Pedra Branca 1, Nome da Marca: Água Mineral Natural Pedra Branca, Tipo de Embalagem Descartáveis: 200 ml sem gás,330 ml sem gás, 330 ml com gás, 500 ml sem gás, 500 ml com gás, 1 l sem gás, 1 l com gás, 1,5 l sem gás, 1,5 l com gás, 6 l sem gás, 10 l sem gás - Embalagem Retornáveis: 20 l sem gás.- PALHOÇA/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 98/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°547/11
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.266/1998-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 27/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2987/2010-DOU de 20/09/2010
Retificação de despacho(1387)
815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES - Publicado DOU de 23/08/2010, Relação n° 87, Seção I, pág. 84- Onde se lê: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326), leia-se: Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorizaçãode pesquisa(324)
815.911/2007-CRISTHIAN PALUDO - Publicado DOU de 17/03/2011, Relação n° 17, Seção I, pág. 78- Onde se Lê: - Cessionário:815.593/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA-EPPCNPJ 73837643/0001-68, leia-se: Cessionário:815.953/2010-R. PETERSON COMÉRCIO LTDA-EPP- CNPJ 73837643/0001-68
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(813)
815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- Publicado DOU de 23/11/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.563/2002
- 815.907/2007
- 815.908/2007
- 815.177/2004
- 815.605/2008
- 815.547/2008
- 815.742/2009
- 815.356/2007
- 815.158/2007
- 815.622/2007
- 815.801/2008
- 815.631/1996
- 815.645/1996
- 815.278/2002
- 815.419/2003
- 815.746/2003
- 815.671/2004
- 815.039/2004
- 815.538/1995
- 815.266/1998
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2011, p. 102