DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.372/2008-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP

890.407/2008-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.

890.104/2011-AROLDO TAVARES RANGEL

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.256/2008-MARCIO LUIZ MACHADO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(182)

890.272/2007-PAULO CÉSAR STELZER BINDACO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.450/2000-CESAR FARID FIAT-OF. N°801/2011 DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.507/2001-PEDREIRA COMAR LTDA- Cessionário:SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 30.082.317/0001-85- Alvará n°1.247/2003

890.564/2007-PAULO ROBERTO GOMES- Cessionário:AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.202.713/0001-02- Alvará n°15.749/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.073/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°785/2011 DGTM

890.114/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°0897/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°0657/2011 DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDAAI N°160/2011

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Cessionário:890108/2011-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.161/2010-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.110/2010-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-Registro de Licença n°2.587/2010 de 11/05/2010-Vencimento em 03/02/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.108/2011-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°0835/2011-DGTM

890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°0841/2011-DGTM

890.106/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°0660/2011 DGTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.224/2008-AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

dias(1166)

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°0656/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.259/2008-JACYR POEYS

890.268/2008-ARSENAL TERRAPLANAGEM LTDA.

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.352/2010-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-Registro de Licença n°2.635/2011 de 11/03/2011-Vencimento em 15/07/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença No.:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2012

890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2012

890.474/2004-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença No.:1.961/2004 - Vencimento em 28/02/2012

890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.188/2006 - Vencimento em 28/02/2012

890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença No.:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/2012

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA- Registro de Licença No.:2.516/2008 - Vencimento em 15/12/2012

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2012

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.602/2010 Vencimento em 28/02/2012

Autoriza redução de área(1207)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Área reduzida de 5,00 para 2,89

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- AI N°198/2011, 199/2011 e 200/2011

890.366/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- AI N°184/2011

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- AI N°185/2011

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI- AI N°191/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°981/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.250/2002-PAULO ROBERTO DE PAULA-OF. N°945/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.240/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°1027/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°943/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°957/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°974/2011/DNPM/RJ-DFA M

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°932/2011/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.201/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Área de 560,00 para 49,87-Saibro

890.056/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Área de 314,31 para 49,92-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.260/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-Granito e Argila

890.624/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-Granito, Argila e Turfa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.518/2006-ELI LOPES DA SILVA-AI N°192/2011

890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-MEAI N°201/2011

890.329/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°203/2011

890.351/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°202/2011

890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-AI N°172/2011

890.074/2008-PAULO CEZAR DE MOURA-AI N°190/2011

890.234/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°188/2011

890.246/2008-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°181/2011

890.252/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°180/2011

890.271/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°182/2011

890.306/2008-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA-AI N°183/2011

890.327/2008-CERAMICA RODRIGUES LTDA-AI N°169/2011

890.336/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCOAI N°171/2011

890.348/2008-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-AI N°189/2011

890.376/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-AI N°187/2011

890.206/2009-ALEXANDRE CABRAL MARINS-AI N°194/2011

890.347/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-AI N°193/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA- AI N° 186/2011

890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- AI N° 195/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°889/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°920/2011/DNPM/RJ-DFA M

RELAÇÃO Nº 58/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.386/2004-PAULO DINIZ DE SOUZA BATISTA-OF. N°Ofício nº 0.955/2011 - DGTM

890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 0.956/2011 - DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.413/2001-GEORGIANA SIMAS CARONE-OF. N°Ofício nº 0.947/2011 - DGTM

890.160/2002-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS-OF. N°Ofício nº 0.923/2011 - DGTM

890.389/2004-FABIO MARCILIO PINTO-OF. N°Ofício nº 0.884/2011 - DGTM

890.462/2004-GUILHERME FRANCO DE TOLEDO-OF. N°Ofício nº 0.948/2011 - DGTM

890.000/2007-FABIANO GOMES DARÓS-OF. N°Ofício nº 0.941/2011 - DGTM

890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-OF. N°Ofício nº 0.928/2011 - DGTM

890.347/2007-ROBERTO MENDES DE MATTOS-OF. N°Ofício nº 0.880/2011 - DGTM

890.466/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-OF. N°Ofício nº 0.860/2011 - DGTM

890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARÚJO FIGUEIRA-OF. N°Ofício nº 0.879/2011 - DGTM

890.165/2008-DULCE SABBAGA CHEDE-OF. N°Ofício nº 0.942/2011 - DGTM

890.328/2008-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 0.840/2011 - DGTM

890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCOOF. N°Ofício nº 826/2011 - DGTM

890.349/2008-A. DE OLIVEIRA SANTOS-OF. N°Ofício nº 0.827/2011 - DGTM

890.358/2008-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES-OF. N°Ofício nº 0.829/2011 - DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°Ofício nº 0.834/2011 - DGTM

RUI ELIAS JOSÉ