DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.076/2011-ARMANDO GREGÓRIO EBELE SCHAEFER-OF. N°974/11

815.090/2011-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°970/11

815.091/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI-OF. N°969/11

815.106/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°955/11

815.121/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°964/11

815.134/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°968/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5528/2009 - Cessionario:815.112/2011-Transportes e Terraplenagem Rodrigues Ltda- CPF ou CNPJ 05895635/0001-18

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.433/1998-CALWER MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.078/1987-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°940/11

815.118/2001-ADEMIR DOMINGOS MIOTTO-OF. N°911/11

815.637/2007-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°943/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.145/1996-BRITTER LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC, CHAPECÓ/SC - Guia n° 27/2011-50.000t-Basalto (brita)- Validade:07/04/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.759/1996-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Área de 481,99 ha para 49,92 ha-Areia

815.244/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 63,47 ha para 43,32 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.277/2008-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA - A r e i a

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia

815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.797/2007-MINERAÇÃO LB LTDA

815.860/2007-CERÂMICA RAINHA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-AI N°82/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.419/2003-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-OF. N°954/11

815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°908/11

815.370/2008-CELSO OTO KERBER-OF. N°909/11 815.056/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°950/11 815.124/2011-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°951/11 815.153/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°960/11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA- AI N°175/11, 176/11, 177/11, 178/11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 196/11, 197/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 871/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E

COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°936/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 30/2011-50.000t-Areia- Validade:12/04/2012

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Areia

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N°181/11

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N°170/11, 171/11, 172/11, 173/11, 174/11

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N°196/09, 914/09, 915/09, 916/09

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°925/11

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°893/11, 894/11, 895/11, 896/11, 897/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.669/2002-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-OF. N°972/11

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

816.006/1995-VOELZ E CIA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA -AI N°718/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.055/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO

CARLOS-OF. N°971/11

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.614/2007-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- DOU de 17/03/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.278/2006-UILSON SGROTT - Publicado DOU de 12/04/2011, Relação n° 34, Seção I, pág. 65- onde se lê: "Cessionária: Terraplanagem Lagoa dos Freitas Ltda, CNPJ nº 04791211/0001-40", leia-se: "Cessionária: Maprize Mineração, Transporte e Comércio Ltda EPP, CNPJ nº 07255449/0001-40"

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1723)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N°196/2009

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Publicado DOU de 14/02/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

815.563/2004-FERNANDO HUMBERTO DEL´ATORREAI N°263/2010

RELAÇÃO Nº 43/2011

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Torna sem efeitodespacho publicado (657)

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

814.120/76-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS

LTDA.-Areia-8/2011, DOU de 14/03/2011

RICARDO PEÇANHA