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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
130

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA- AI N°198/2011, 199/2011 e 200/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.184/2001-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°113/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.430/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-AI N°323/2007

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.481/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°552/2008

890.482/2005-LORETO ZANOTTO-AI N°553/2008

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 078, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê área de 994,75 ha para 199,66 ha" "Leia-se área de 994,75 ha para 109,00 ha"

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°0890-DOU de 06/04/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO LTDA- AI N°331/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA - Publicado DOU de 08/10/2009, Relação n° 205, Seção 1, pág. 111-"Onde se lAprova Relatório de Pesquisa (317)" "Leia-se Aprova Relatório (291)" "Área de 589,15 ha para 48,26 ha."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

890.223/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA - Publicado DOU de 23/05/2011, Relação n° 94, Seção 1, pág. 72- "Onde se lê Indefere o Licenciamento (740)" "Leia-se Indefere o pedido de prorrogação do registro de licença (744)"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME- DOU de 25/04/2011

RELAÇÃO Nº 103/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.101/2011-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1.680/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.589/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP

Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)

890.491/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO

Da provimento ao recurso interposto(188)

890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.251/2009-MAURO ELIAS MELO AMORIM FILHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

890.275/2005-ANWAR NEHME- Cessionário:PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.083.779/0001-68- Alvará n°9.474/2005

890.296/2005-BENSION AKHERMAN- Cessionário:GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.446.517/0001-58- Alvará n°9.483/2005

890.197/2006-LUIZ LIMA AZEVEDO- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA.- CPF ou CNPJ 00.117.129/0001-84- Alvará n°5.742/2006

890.234/2010-ILAN AKHERMAN- Cessionário:TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 07.665.290/0001-50- Alvará n°17.315/2010

890.235/2010-ILAN AKHERMAN- Cessionário:TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.- CPF ou CNPJ 07.665.290/0001-50- Alvará n°17.316/2010

890.649/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Cessionário:MAPA COMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 11.348.764/0001-99- Alvará n°1.625/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.076/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.620/2008

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.311/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- AI N° 291/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.702/2011-DDM

890.592/1993-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA-OF. N°1.718/2011-DDM

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°1.713/2011-DFA M

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.053/2005-AREAL LUCIANDERSON LTDA- Registro de Licença No.:2.085/2005 - Vencimento em 28/02/2012

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Registro de Licença No.:2.494/2008 - Vencimento em 01/07/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°1.689/2011-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°1.688/2011 DGTM

890.298/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.722/2011 DGTM

890.302/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDAOF. N°1.724/2011 DGTM

890.304/2011-AREAL MISSOURI LTDA ME-OF. N°1.726/2011 DGTM

890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°1.706/2011-DGTM

890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME-OF. N°1.715/2011-DGTM

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°1.719/2011 DGTM

890.311/2011-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°1.728/2011 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°1.700/2011-DGTM

890.497/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°1697/2011 DGTM

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 130

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