DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.514/2011 - R$ 11 5 , 3 5

Empresa de Mineração Imarui Ltda - 860000/90 Not.504/2011 - R$ 330,41

RELAÇÃO Nº 174/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.525/2011 - R$ 454,56

RELAÇÃO Nº 175/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.523/2011 - R$ 4.651,32, 861203/87 - Not.524/2011 - R$ 2.325,66

Arnaldo de Freitas - 860925/02 - Not.522/2011 - R$ 179,58

Brazil Stone Mineração Ltda - 861081/01 - Not.510/2011 R$ 193,87, 861082/01 - Not.511/2011 - R$ 193,87

bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94 - Not.515/2011 - R$ 2.287,71

Cgf Mineração e Metalurgia Industrial e Comércio Ltda -760119/96 - Not.529/2011 - R$ 250,00

Charles Ferreira Borges - 860058/00 - Not.502/2011 - R$ 248,29

Edmilson Alves Pereira - 860174/02 - Not.518/2011 - R$ 236,32

Empresa de Mineração Imarui Ltda - 860000/90 Not.505/2011 - R$ 4.435,91

Empresa Publica Municipal Exploração Mineral - 861870/93 - Not.528/2011 - R$ 2.177,72

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860840/01 Not.526/2011 - R$ 234,72

Geoserv - Serviço de Geotecnia e Construção Ltda -860555/02 - Not.521/2011 - R$ 236,32

Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860073/02 - Not.517/2011 R$ 104,95

Izabel Olivier Heckler - 860696/99 - Not.501/2011 - R$ 0,72

João David Pereira - 860668/01 - Not.506/2011 - R$ 250,00

José Raimundo Dos Santos - 860035/99 - Not.493/2011 - R$ 248,29, 860036/99 - Not.494/2011 - R$ 248,29, 860037/99 Not.495/2011 - R$ 248,29, 860038/99 - Not.496/2011 - R$ 248,29, 860039/99 - Not.497/2011 - R$ 248,29, 860043/99 - Not.498/2011 -

R$ 248,29, 860044/99 - Not.499/2011 - R$ 248,29

Luis Carlos Jansen - 860161/01 - Not.503/2011 - R$ 248,29

Marcos Cleber Silva Santos - 861032/01 - Not.508/2011 - R$ 208,15, 861032/01 - Not.509/2011 - R$ 3.913,24, 861033/01 Not.513/2011 - R$ 1.753,99

Mario de Pinho Costa - 860343/02 - Not.519/2011 - R$ 250,00

Mineração Doma Ltda - 860213/01 - Not.491/2011 - R$ 2.347,07

Minerago - Mineração Goiás Ltda - 860986/01 Not.507/2011 - R$ 255,67

Mta - Mineração Ltda - 860410/02 - Not.520/2011 - R$ 250,00

Osmar Francisco de Souza - 860538/99 - Not.500/2011 - R$ 233,11

Raimundo Nogueira Neto - 860025/02 - Not.512/2011 - R$ 191,09

Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda - 860882/01 - Not.527/2011 - R$ 223,11

Seta Mineração Ltda - 860657/90 - Not.492/2011 - R$ 248,29

RELAÇÃO Nº 176/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

ad Bras Mineradora Ltda - 862255/08

Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 860476/10

Aparecido Padilha - 860832/09

Cledston Luciano de Souza - 860036/10, 860037/10

Cleuza Luiza de Freitas Mendes - 860077/09

Edson Antonio Gomes - 861358/09, 862111/05

Israel Amorim de Sousa - 861364/09, 861024/09

Magno Eustaquio Machado - 861346/09, 861554/09

Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 860885/08

Planalto Goiás Minerais TRANSPORTES. - 860247/10

Ricardo Lima Dias - 862742/08, 861438/09

Salma de Oliveira Osmala - 860196/10

Saviour Construtora e Incorporadora e Mineração LTDA. -862866/08, 862259/08

Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 862868/08, 862886/08

wt Gonçalves & Santos Ltda me - 861219/09

RELAÇÃO Nº 178/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.361/1998-PORTO SEGURO EXTRAÇÃO E COM DE MAT P/ CONSTRUÇÃO LTDA-ME

860.555/2002-GEOSERV - SERVIÇO DE GEOTECNIA E CONSTRUÇÃO LTDA

860.701/2005-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

861.984/2007-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

860.361/1998-PORTO SEGURO EXTRAÇÃO E COM DE MAT P/ CONSTRUÇÃO LTDA-ME- AI N°959/09 - DOU de 27.05.09 (Rel. 116/09)

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

860.446/2001-PRÉSLEN JÚNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA- NOT. N°583/10

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.890/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL LTDA.-AI N°739/06

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

861.556/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -AI N°922/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.557/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -AI N°923/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.558/2008-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO -AI N°924/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.639/2002-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.919/08 - (não comunicação de inicio de Pesquisa ? art.31)

860.341/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA.-AI N°1.921/08 - (por não comunicação do início de pesquisa)

861.852/2007-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-AI N°402/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.983/2002-DIAMANTINO DOS SANTOS NETO- AI N°859/08 - (por não comunicação de inicio de Pesquisa ? art.31)

861.852/2007-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES- AI N°402/11 - - (art. 22, inciso V, § 1º)

RELAÇÃO Nº 180/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-OF. N°253/2011

862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDAOF. N°234/2011

860.151/2009-JOÃO DIVINO DANTAS-OF. N°258/2011

861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS-

OF. N°260/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.967/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°259/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°273/2011

860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°235/2011

861.092/2007-CERÂMICA SAN GENARO LTDA-OF. N°272/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°236/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: ANÁPOLIS I; Marca: INDAIÁ; Embalagem: 5L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°271/2011

860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°267/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°252/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.066/2000-BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°268/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP-OF. N°270/2011

RELAÇÃO Nº 181/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 862899/08 - A.I. 1084/11, 862900/08 - A.I. 1085/11, 862902/08 - A.I. 1086/11, 862904/08 - A.I. 1087/11

Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda -861642/07 - A.I. 1089/11

Cerâmica Gardênia Ltda - 862100/07 - A.I. 1082/11

Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 - A.I. 1095/11

Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 831779/91 - A.I. 1074/11

Edifica Participações Ltda - 861999/07 - A.I. 1090/11, 860097/08 - A.I. 1092/11, 860095/08 - A.I. 1093/11, 860096/08 - A.I. 1094/11

Edivaldo Pereira Naves - 861708/07 - A.I. 1081/11

Encalso Construções Ltda - 860544/10 - A.I. 1076/11, 860543/10 - A.I. 1077/11

Felipe Benito - 860307/06 - A.I. 1072/11

Francisco Antonio Braga Rolim - 861165/06 - A.I. 1096/11

Guilherme Schlobach Salvagni - 860192/10 - A.I. 1091/11

Inv Mineração Ltda - 860369/06 - A.I. 1075/11

Itamar Luiz Meireles Sachetto Luiz Humberto de Oliveira - 860175/04 - A.I. 1071/11

Marcus Antonio Brito de Fleury - 860120/08 - A.I. 11 4 1 / 11

Mineração Pirineus Ltda - 860806/06 - A.I. 1097/11

Mineradora Americal Ltda - Epp - 861387/10 - A.I. 1070/11

Pignoli Prestação de Serviços Ltda - 860335/06 - A.I. 1073/11

Vanira Cristina Rodriguês de Bessa - 860749/08 - A.I. 1088/11

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 862243/07 - A.I. 1083/11

RELAÇÃO Nº 182/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademir Martins Costa - 861986/07

Álvaro Agapito de Moura - 860190/05

André Campos Amaral - 861560/08

Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 861342/07

Brazil Quartzite Stone Mineração Ltda - 860737/08

Brazil Stone Mineração Ltda - 861083/01

bs Areia e Cascalho Ltda - 860136/94

Cerâmica Santa Lúcia Ltda - 861382/07

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 862164/05

Conor Moreira do Vale Junior - 861875/07

Enilton Eizou Iwamoto - 861626/07

Fernanda de Carvalho Vieira - 861040/07

Giovani Tokarski - 860207/06

Gonçalo Nakagava - 861163/07

José Acrísio Barbosa Filho - 860356/07

José Campos Amaral - 861559/08, 861844/08

José Rodrigues de Lima Neto - 860524/09

Julemar Pereira de Souza - 860240/09

Kade Engenharia e Construção LTDA. - 860242/01

Leoncio Carlos Medeiros - 861414/07

Mauro da Costa Limão - 862040/08, 862042/08, 862043/08

Mineração de Calcário Francisco Veiga Ltda - 860863/04

Mta - Mineração Ltda - 861073/01

Paulo Giovane Ribeiro Pimenta - 860014/09

Pedreira Rio Claro Ltda - 861130/07

Tatiana da Silva - 861718/07, 861717/07, 861716/07

Votorantim Cimentos Brasil s a - 861042/01

Wilma Arantes Almeida de Brito - 860477/07

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 860282/01

RELAÇÃO Nº 183/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861602/07, 861603/07, 861604/07, 861605/07, 861606/07, 861592/07, 861593/07, 861594/07, 861595/07, 861597/07, 861598/07, 861599/07, 861600/07

Baltazar Rodrigues - 860249/05

Carlos Francisco de Melo - 861985/07

Edward Magalhães Chaves - 861617/07, 861618/07, 861619/07

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -861795/07

F.G. Vidigal & Cia Ltda - 861049/07

Fabiano Mussi Ferrari - 860447/07

Francisco Pereira - 861610/07

Gilberto Martins da Costa - 861169/07

Iron Mendes Neves - 861557/07

José Leomar Vaz - 862081/07

Leandro Ribeiro de Freitas Nery Alves - 861314/07

Leonídio Benedito Chagas - 861110/07

Luciana Cristina Arantes Dias Santos - 861167/06

Roberto Mario Franco - 862045/07

sr Areia e Transporte Ltda me - 861752/07

Valdir da Conceição Macedo - 860235/07

Vicente Castrequini Neto - 860403/07

RELAÇÃO Nº 184/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Anglogold Ashanti Mineração LTDA. - 860881/03 Not.567/2011 - R$ 252,04, 860882/03 - Not.568/2011 - R$ 252,04

Antonio Carminhato Junior - 860096/04 - Not.578/2011 - R$ 234,72

Carta Goiás Indústria e Comércio de Papeis Ltda -860164/04 - Not.588/2011 - R$ 234,72

Celso Carlos Ferrari - 861038/03 - Not.561/2011 - R$ 721,07

d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 860120/04 Not.583/2011 - R$ 234,72

Dolomita Mineração Ltda - 861247/03 - Not.562/2011 - R$ 88,54

Ester Rita Leão M.e - 860035/04 - Not.571/2011 - R$ 234,72

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860081/04 Not.576/2011 - R$ 234,72

Georgios Joannis Pappas - 860169/04 - Not.589/2011 - R$ 234,72

Hugo Oliveira Teles - 860109/04 - Not.582/2011 - R$ 234,72

Izani Soares de Oliveira - 860816/03 - Not.558/2011 - R$ 234,72

João Batista da Silva - 860074/04 - Not.575/2011 - R$ 242,84

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 860082/03 Not.556/2011 - R$ 198,39

José Leomar e Iracimar Ltda - 860069/04 - Not.572/2011 R$ 196,44

Julio Cesar Ferreira - 860807/03 - Not.557/2011 - R$ 192,40

Marco Aurelio Oliveira de Araujo Almeida - 860141/04 Not.585/2011 - R$ 234,72

Marcos Antonio da Silva - 860033/04 - Not.570/2011 - R$ 234,72

Maristela Leônidas Gusmão - 860136/04 - Not.584/2011 R$ 234,72

Mineração Rio Capivari Ltda - 860106/04 - Not.579/2011 R$ 196,44, 860106/04 - Not.580/2011 - R$ 1.785,00

Natanael Rodrigues da Silva - 861319/03 - Not.563/2011 R$ 234,72, 861321/03 - Not.564/2011 - R$ 234,72, 861322/03 Not.565/2011 - R$ 234,72

Nathalia Padua Sales - 860072/04 - Not.574/2011 - R$ 234,72

Nilto Calixto da Silva - 860095/04 - Not.577/2011 - R$ 192,40

Paulo Cesar Gontijo - 860108/04 - Not.581/2011 - R$ 236,32

Serramag Mineração Ltda Epp - 860148/04 - Not.587/2011 R$ 234,72

Seta Mineração Ltda - 860848/03 - Not.559/2011 - R$ 251,71

Weuder Sanzer Costa - 860880/03 - Not.560/2011 - R$ 1.072,47, 860880/03 - Not.566/2011 - R$ 264,01

Wilson Gonçalves Ribeiro LTDA. - 860115/04 Not.573/2011 - R$ 234,72

Zilda Maria Das Dores da Costa - 860024/04 - Not.569/2011 - R$ 207,62

RELAÇÃO Nº 185/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adão Luiz Nery Alves - 860621/07

Alisson Gonçalves da Trindade - 860001/07

Amiraldo Borges de Oliveira - 860920/07

Brasam Extração Mineral Ltda - 861447/06

Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 861576/07, 861577/07

Carlos Eduardo Nicolucci - 861451/06

Devanei Agostinho Rodrigues - 861482/07, 861483/07

Enock Nogueira Andrade - 860600/07

Extrassil Indústria e Comércio de Minerais LTDA. -861640/07

Fausto Batista de Lima - 860941/07

Gineton Guedes de Alencar - 861825/07

Guido Magalhães Arantes - 861337/07

Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860931/07, 860932/07, 860934/07

João Vander Alvarenga - 861480/07, 861481/07

José Eustáquio de Sousa - 861079/07, 861445/06

José Lioson Alves de Rezende - 861838/07

Josimar Franco de Souza - 860670/07

Ledison Donizete de Morais - 861723/07

Luiz Roberto Martins da Costa - 860954/06

Nabio Lara de Castro - 861395/07

Nabor Leite Brasil Neto - 861799/07

Natanael Rodrigues da Silva - 860006/07

Pirecal Pirenopolis Calcario Ltda - 860839/07

Rio Grande Mineração s a - 860951/07, 860953/07

Tatiana da Silva - 861721/07

Virginia Laura Naves Marques - 861634/07

Walcio José da Rocha Lima - 861272/06

Wellington Sousa Ribeiro - 860914/07

RELAÇÃO Nº 186/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ademir Martins Costa - 860167/07

Antonio Bernardo Pereira de Souza - 860361/07

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 861601/07

Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 860705/08

bs Areia e Cascalho Ltda - 860915/09

Carlito Lourenço da Silva - 860161/07

Claudia Rodrigues Vieira - 861044/07

Cooperativa Dos Garimpeiros do Araguaia - 860633/06

Donizete Mendes Ferreira - 860080/07

Edson de Araujo Dutra - 860550/08

Francisco de Paula Lima Carvalho da Silva - 861444/06

Germina Mineração Consultoria Importação e Exportação Ltda - 860693/09

Glauco Matias de Oliveira - 862226/08

Henrique Gomes Libério - 861073/07

Ivoneth Francisco Custodio - 860568/09

Kade Engenharia e Construção LTDA. - 861078/07

Klace s a Pisos e Azulejos - 861380/06

Luciene Pacheco Daniel Rezende - 861026/06

Magda Alves da Rocha - 860391/07

Marcelo Trajano Albernaz Rocha - 862201/08

Michelmi Gonçalves Rosa - 860582/09

Mineração Mosaico Ltda - 860116/07

Neliton Dias Santos - 861453/06

Olimpio Cesar de Araujo Almeida - 860721/09

Osvaldo Antonio de Araujo - 861985/08

Pousada Retiro Das Pedras LTDA. - 860374/07

Rafael Arantes Santos - 861438/06

rd de Oliveira - 860184/07

Reginaldo Elias Ribeiro - 860955/07

Rio Grande Mineração s a - 860952/07

Salvador Costa e Silva - 860397/07

Serafim Carrijo de Carvalho - 862448/08

Seta Mineração Ltda - 861388/06

Terranova Mineradora Ltda Epp - 860686/06

RELAÇÃO Nº 187/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Criselilson Dos Santos - 861128/10

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860451/09, 860452/09, 860453/09, 860470/09, 860471/09, 860472/09, 860473/09, 860476/09, 860477/09, 860478/09

Inexim Brasil Pescados Ltda - 860681/06, 860681/06, 860682/06, 860682/06

j c de Oliveira Filho - 861346/08, 861347/08

Penery Mineração Ltda - 860140/06, 860140/06, 860160/06, 860160/06

RELAÇÃO Nº 188/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amaury Correia da Silva Neto - 860438/03 - Not.546/2011 R$ 250,00

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860968/02 Not.533/2011 - R$ 685,82

Ari Mucio Ornelas Filho - 860236/03 - Not.542/2011 - R$ 234,72

Carlito Lourenço da Silva - 860190/03 - Not.540/2011 - R$ 250,00

Central Park Materias de Construção Ltda - 860001/03 Not.537/2011 - R$ 192,40

d & b Mineração, Construção e Projetos s a - 860691/03 Not.552/2011 - R$ 236,32

Diamantino Dos Santos Neto - 860983/02 - Not.536/2011 R$ 214,42

Edmilson Alves Pereira - 860711/03 - Not.554/2011 - R$ 242,84, 860722/03 - Not.555/2011 - R$ 242,84

Edmilson Luiz Ribeiro - 860693/03 - Not.553/2011 - R$ 236,32

Francisco Ideval de Andrade - 860203/03 - Not.541/2011 R$ 191,09

João Vandes Fragoso Costa - 861439/92 - Not.531/2011 - R$ 201,31

Karla Mara Gomes - 860135/04 - Not.530/2011 - R$ 200,68

Marcos Cleber Silva Santos - 860677/03 - Not.551/2011 - R$ 236,32

Marcos de Almeida Faria - 860974/02 - Not.534/2011 - R$ 234,72

Mineração Corcovado de Minas LTDA. - 860403/03 Not.545/2011 - R$ 221,47

Mineração Planalto Ltda - 860181/03 - Not.539/2011 - R$ 221,47

Natanael Rodrigues da Silva - 860649/03 - Not.549/2011 R$ 192,40

Nilson Campos - 860676/03 - Not.550/2011 - R$ 192,40

Nilto Calixto da Silva - 860618/03 - Not.548/2011 - R$ 214,73

Patrick Ferreira - 860300/03 - Not.544/2011 - R$ 191,09

Reginaldo Caldas de Araujo - 860946/02 - Not.532/2011 R$ 192,40

Sida Sociedade Itumbiarense de Dragagem e Areia LTDA. -860555/03 - Not.547/2011 - R$ 250,00

Wanderlan da Silva Félix - 860238/03 - Not.543/2011 - R$ 192,40

Wilder Pedro de Morais - 860087/03 - Not.538/2011 - R$ 234,72

RELAÇÃO Nº 193/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.426/2007-OSMAR FRANCISCO MARTINS-OF. N°249/2011

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°141/2011

861.589/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°282/2011

861.652/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°152/2011

862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°285/2011

861.428/2008-IVAN ALVES DE LIMA-OF. N°283/2011

861.429/2008-IVAN ALVES DE LIMA-OF. N°284/2011

860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO

ARAUJO-OF. N°288/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°291/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°298/2011

860.583/2006-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°166/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-OF. N°297/2011

860.583/2006-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°165/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°293/2011 e 294/2011

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°278/2011 e 279/2011

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°295/2011 e 296/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°280/2011

860.457/2004-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°281/2011

RELAÇÃO Nº 196/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.395/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.682/2010-EDVAIR ALVES MONTES

860.541/2011-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

860.588/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

860.595/2011-TANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.162/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°487/2011

860.318/2011-ADELIA BUENO BORGES-OF. N°431/2011

860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-OF. N°432/2011

860.395/2011-JOSÉ PAULO BEZERRA DE SOUZA-OF. N°433/2011

860.501/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO-OF. N°430/2011

860.502/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO-OF. N°430/2011

860.516/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2011

860.559/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-OF. N°489/2011

860.569/2011-ELIAS ANTONIO CUBA-OF. N°488/2011

860.586/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°487/2011

860.587/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°487/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.597/2011-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA

860.627/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA

RELAÇÃO Nº 197/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.207/2006-GIOVANI TOKARSKI

860.822/2006-ALCIRIO LOPES DE CARVALHO

861.380/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

861.438/2006-RAFAEL ARANTES SANTOS

861.040/2007-FERNANDA DE CARVALHO VIEIRA

861.049/2007-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA

861.130/2007-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

861.342/2007-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

861.382/2007-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA

861.557/2007-IRON MENDES NEVES

861.626/2007-ENILTON EIZOU IWAMOTO

861.721/2007-TATIANA DA SILVA

861.752/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA ME

861.795/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA

861.875/2007-CONOR MOREIRA DO VALE JUNIOR

861.985/2007-CARLOS FRANCISCO DE MELO

862.045/2007-ROBERTO MARIO FRANCO

862.081/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ

860.550/2008-EDSON DE ARAUJO DUTRA

861.560/2008-ANDRÉ CAMPOS AMARAL

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

861.451/2006-CARLOS EDUARDO NICOLUCCI -AI N°914/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.006/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA -AI N°915/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.184/2007-RD DE OLIVEIRA -AI N°916/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

861.640/2007-EXTRASSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. -AI N°829/11 - (art. 22, inciso V, § 1º)

860.524/2009-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO -AI N°2.211/10 - (art. 22, inciso V, § 1º)

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS