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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
124
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.959/2003-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

820.768/2006-WILSON BENEDITO RIZZI & CIA LTDA

820.156/2008-ENDRIGO LUIZ GREGHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.380/2006-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°836/11-DIFIS/DNPM/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.506/2006-JOÃO CARLOS SAAD

820.507/2006-JOÃO CARLOS SAAD

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.302/2006-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-ALVARÁ N°7.960/2006

820.519/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°8.522/2006

820.520/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°8.523/2006

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.582/2005-JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N°7.767/2006

820.583/2005-JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N°7.768/2006

820.584/2005-JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N°7.769/2006

820.087/2006-SEBASTIÃO DE PAULA JUNQUEIRA-ALVARÁ N°7.187/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.894/2002-COMÉRCIO DE AGUA POTAVEL BORGES LTDA ME-AI N°504/11-DIFIS/DNPM/SP

820.734/2008-LANZI MINERAÇÃO LTDA-AI N°505/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°825/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°826/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium (Poço) - Marcas: Lindóia Premium, Lindóia Premium, Lindóia Premium Class e Lindóia Premium Active, Recipientes de 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 2,5L, 3L, 5L, 6L e 8L sem gás, Recipientes de 510mL, 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 310mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 500mL sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.- Fonte Serra Negra Puríssima (Poço), Fonte Serra Negra (Poço), Fonte Serra Negra (Poço) - Marca: Puríssima, Bella Acqua, Serra Negra, Recipientes 10L e 20L, sem gás, 10L e 20L sem gás e 10L e 20L sem gás, respectivamente- SERRA NEGRA/SP

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera (Poço) - Marca Pureza Vital - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEFonte Gabi (Poço 1), Fonte Lara (Poço 2) - Marca: Live Life Recipientes descartáveis de 500mL e 1,5L sem gás, Recipientes retornáveis de 20L sem gás, Recipientes descartáveis de 500mL e 1,5L sem gás e Recipientes retornáveis de 20L sem gás- MACATUBA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- AI N° 458/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.06.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.959/1970-MINERAÇÃO CHAPARRAL DOS TRES IRMÃOS LTDA- AI Nº 572/2005

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- AI Nº 971/09, 972/09-2º DS/DNPM/SP e 174/10-SUPERINT./DNPM/SP, DOU de 04.12.09 e 20.05.10, respectivamente.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

806.621/1977-Empresa de Mineração Mantovani Ltda.- AI N° 265/09 de 11.05.09 - DOU de 03.06.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-

DA-OF. N°810/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.06.11

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°818/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°Of. nº. 821/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°844/11 e 845/11-DIFIS/DNPM/SP, de 27.06.11

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°749/11 e 750/11-DIFIS/DNPM/SP, de 30.05.11

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°814/11-DIFIS/DNPM/SP, de 17.06.11.

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°833/11-DIFIS/DNPM/SP, de 22.06.11

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA-OF. N°824/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

890.268/2004-BRUNO MARINI-OF. N°819/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°822 e 823/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.06.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 71

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