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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
138
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1537/2011/DGTM/SUPRIN

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 458/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-BUENO BRANDÃO/MG - Guia n° 126/2011-25.000toneladas/ano-Areia- Validade:29/10/2014

830.350/2008-CARMELA PELEGRINE FERNANDES ME-CAREAÇU/MG - Guia n° 92/2011-48.000toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 0 8 / 2 0 1 2

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTINA/MG - Guia n° 129/2011-4.000toneladas/ano-Quartzo- Validade:26/08/2012

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 127/2011-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:16/08/2013

RELAÇÃO Nº 460/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.131/1991-STAR DIAMANTES LTDA.-OF. N°912 e 913/2011/DIFISC.

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO-OF. N°3733/2011-FISC

830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. N°3457/2011/FISC.

830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°3731/2011-FISC

830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°3731/2011-FISC

831.774/2004-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. N°277/2011-FISC

833.629/2004-CESALPINO TEODORO DE SOUSA-OF. N°507 e 508/2011/FISC.

830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°3732/2011-FISC

830.231/2007-VALE S A-OF. N°3608/2011-FISC

832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°0014 e 0015/2011/ESCGV-MG

831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°0867/2011/FISC.

831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°0866/2011/FISC.

831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3730/2011-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NUNES-OF. N°3726/2011-FISC

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°3713/2011-FISC

832.681/2010-LOCADORA DE EQUIPAMENTOS BRITTOS LTDA-OF. N°3714/2011-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.998/2000-JOSÉ GARCIA DA SILVA IGARAPAVAOF. N°2452/2011-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3387/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3819/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°3761/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

830.438/1988-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3728/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

830.581/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3896/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

830.358/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°3723/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°3888/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°3468/2011-FISC-180 (cento e oitenta) dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.310/2003-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF.

N°3817/2011-FISC

RELAÇÃO Nº 461/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.578/1984-BERTOALDO PEREIRA NUNES

830.179/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.

830.180/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.

830.079/1993-FAUSTO RIBEIRO

836.795/1994-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA

830.613/1996-TEODORO FRANCISCO CAMPOS

831.812/2000-BELA PEDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

831.846/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

830.024/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

830.773/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A

830.259/2004-MESSIAS ANTONIO DA SILVA

831.732/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

830.565/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENA

830.811/2007-VALE FOSFATADOS S A

830.844/2007-VALE FOSFATADOS S A

830.845/2007-VALE FOSFATADOS S A

830.974/2007-VALE FOSFATADOS S A

832.706/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.418/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 462/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.056/2003-CONSULTER COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.053/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1359/2011-DGTM-MG

833.487/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-MG

833.487/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1625/2011-DGTM-MG

833.675/2007-VALE S A-OF. N°1624/2011-DGTM-MG

833.676/2007-VALE S A-OF. N°1623/2011-DGTM-MG

833.677/2007-VALE S A-OF. N°1617/2011-DGTM-MG

832.106/2009-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1621/2011-DGTM-MG

832.106/2009-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1621/2011-DGTM-MG

832.949/2009-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1620/2011-DGTM-MG

833.434/2010-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1622/2011-DGTM-MG

834.949/2010-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-OF. N°749/2011-DGTM-MG

830.029/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1628/2011-DGTM-MG

830.749/2011-SEBASTIÃO OLIMPIO DA SILVA-OF. N°1554/2011-DGTM-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.854/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.411/2008-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES

834.434/2008-CROS MINERAÇÃO LTDA.

831.800/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

830.305/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.116/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.848/2010-MARCELO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Da provimento ao recurso interposto(188)

831.778/2009-ALAN PARREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

833.536/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- OF. N° 1561/2011-DGTM-MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME

831.668/2005-NOVELIS DO BRASIL LTDA

830.863/2007-SÉRGIO GILBERTO DE OLIVEIRA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.438/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°1488/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.488/1996-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FI Alvará N°4856/2002

830.557/2005-TF GRANITOS LTDA -Alvará N°14397/2005

832.120/2009-AFONSO CELSO IANHEZ -Alvará N°5881/2010

832.574/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Alvará N°4502/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.367/1999-JOSÉ RIBEIRO PENIDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.276/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°1553/2011-DGTM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE.FONTE CANGORRA-GRÃO MOGOL-10L, SEM GÁS- GRÃO MOGOL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA

E SILVA ME-OF. N°3881/2011-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença No.:69/1978 - Vencimento em 31/12/2012

830.924/2005-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME- Registro de Licença No.:2752/2005 - Vencimento em 12/04/2013

831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3080/2007 - Vencimento em 08/02/2012

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.525/2003-PAULO MATIAS DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.465/2009-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA PEDREIRA SANTA EFIGÊNIA-OF. N°1552/2011-DGTM-MG

832.843/2009-MEGA MARTINS SUPERMERCADO LTDA-OF. N°1425/2011-DGTM-MG

830.871/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1532/2011-DGTM-MG

832.541/2010-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS LTDA M.E.-OF. N°1534/2011-DGTM-MG

833.919/2010-HONORIO ISRAEL ASSUNÇÃO-OF. N°1541/2011-DGTM-MG

833.958/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1533/2011-DGTM-MG

833.959/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1537/2011-DGTM-MG

833.960/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1538/2011-DGTM-MG

833.997/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA-OF. N°1547/2011-DGTM-MG

834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA-OF. N°1528/2011-DGTM-MG

834.304/2010-PEDRO HENRIQUE CAETANO-OF. N°1545/2011-DGTM-MG

834.761/2010-VAGNER DONIZETE DA CONCEIÇÃO ME-OF. N°1542/2011-DGTM-MG

834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO-OF. N°1540/2011-DGTM-MG

834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO-OF. N°1539/2011-DGTM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - MEOF. N°1531/2011-DGTM-MG

832.851/2010-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1530/2011-DGTM-MG

833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1317/2011-DGTM-MG

RELAÇÃO Nº 464/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°1660/2011/DGTM/SUPRIN

830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1663/2011/DGTM/SUPRIN

830.594/1997-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°1662/2011/DGTM/SUPRIN

830.001/1999-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1658/2011/DGTM/SUPRIN

830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°1659/2011/DGTM/SUPRIN

831.060/2000-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1657/2011/DGTM/SUPRIN

831.629/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1661/2011/DGTM/SUPRIN

830.040/2005-LOMBARDI EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1537/2011/DGTM/SUPRIN

831.193/2006-AQUAFFAM HIDROMINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1559/2011/DGTM/SUPRIN

830.108/2007-PLANALTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA E MINERAIS LTDA.-OF. N°1526/2011/DGTM/SUPRIN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.395/1976-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1422/2011/DGTM/SUPRIN

802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1598/2011/DGTM/SUPRIN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.537/2011-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°1535/2011/DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA- AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA - 12.589/2010

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 20/07/2011, p. 99

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