Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.124/2011-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2609/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.361/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2626/11
815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2624/11
815.417/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°2526/11
815.431/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2623/11
815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°2602/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N°451/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA -AI N°279/09
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES-AI N°256/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2598/11
815.884/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2600/11
815.456/2009-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°2585/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
815.642/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA
815.644/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA
815.669/2007-RAMON KINDERMANN CORREA
815.677/2009-VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2590/11
815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2592/11
815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2591/11
815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2588/11
815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°2630/11
815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2627/11 e 2628/11
815.278/2006-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°2597/11
815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°2606/11
815.834/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°2608/11
815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2603/11
815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2605/11
815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°2607/11
815.956/2010-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°2612/11
815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2611/11
815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2613/11
815.056/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF.
N°2610/11
815.124/2011-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2609/11
815.394/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2604/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 448/2011 e 449/2011
815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 450/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 20/2011 e 158/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:358/1992 - Vencimento em 08/07/2021
815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença No.:1263/2006 - Vencimento em 29/06/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.446/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°2601/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.777/2008-SUL BRITAS LTDA ME
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 79