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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
152
Página
79

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.361/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2626/11

815.371/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°2624/11

815.417/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA-OF. N°2526/11

815.431/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°2623/11

815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-OF. N°2602/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N°451/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA -AI N°279/09

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES-AI N°256/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°2598/11

815.884/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2600/11

815.456/2009-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°2585/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.642/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

815.644/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA

815.669/2007-RAMON KINDERMANN CORREA

815.677/2009-VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2590/11

815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2592/11

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2591/11

815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2588/11

815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°2630/11

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2627/11 e 2628/11

815.278/2006-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°2597/11

815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°2606/11

815.834/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°2608/11

815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2603/11

815.895/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2605/11

815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°2607/11

815.956/2010-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°2612/11

815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2611/11

815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2613/11

815.056/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF.

N°2610/11

815.124/2011-BUTZKE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2609/11

815.394/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2604/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 448/2011 e 449/2011

815.110/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 450/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 20/2011 e 158/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença No.:358/1992 - Vencimento em 08/07/2021

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença No.:1263/2006 - Vencimento em 29/06/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.446/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°2601/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.777/2008-SUL BRITAS LTDA ME

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 09/08/2011, p. 79

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