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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
159
Página
136

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.497/2011-CLÓVIS DAMÁZIO

815.501/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

815.502/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

815.537/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.496/2011-FAZENDA ITAPEVA LTDA-OF. N°2841/11

815.536/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-

OF. N°2840/11

815.539/2011-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°2839/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.364/2001-MARCOS FRANCALACCI DA SILVA-OF.

N°2819/11

815.374/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2813/11

815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1080/11

815.559/2007-VALDIR FERREIRA-OF. N°2797/11

815.587/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2804/11

815.599/2008-HILDONIR KOHLBECK-OF. N°2814/11

815.319/2010-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°2801/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-MARACAJÁ/SC - Guia n° 50/2011-600.000t-Diabásio (Brita)- Validade:17/07/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.233/2007-ADOLAR BAHR

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.998/1996-GERALDO PEREIRA DE SOUZA-AI N°498/11

815.057/2009-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA-AI N°497/11

815.069/2009-DENNYS JOSÉ DUTRA ME-AI N°499/11

815.088/2009-LAURO FRÖHLICH-AI N°500/11

815.092/2009-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°501/11

815.131/2009-JOANIN PAZETTO-AI N°502/11

815.674/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DON DOMENICO LTDA-AI N°493/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.620/2007-CARLOS ALBERTO MORATELLI

815.840/2007-ALCEU ZILLI TASCA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.319/2010-SULCATARINENSE

MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N°490/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/2006-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°2835/11

815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°2836/11

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2837/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- AI N° 494/11, 495/11 e 496/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.715/2005-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°2855/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença No.:807/2000 - Vencimento em 11/07/2012

815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença No.:1445/2010 - Vencimento em 29/06/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.151/2002-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA POMERODE LTDA- Cessionário:TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- CNPJ 07365886/0001-16- Registro de Licença n°963/2002- Vencimento da Licença: 14/07/2016

815.442/2004-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA POMERODE LTDA- Cessionário:TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- CNPJ 07365886/0001-16- Registro de Licença n°1179/2005- Vencimento da Licença: 14/07/2016

815.443/2004-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA POMERODE LTDA- Cessionário:TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- CNPJ 07365886/0001-16- Registro de Licença n°1177/2005- Vencimento da Licença: 14/07/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME -AI N°689/10 e 690/10

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.815.086/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- NOT NºOf. nº 2833/2011

.815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- NOT NºOf. nº 2832/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2853/11

815.538/2011-BRITADOR TERRA FERTIL LTDA ME-OF. N°2843/11

RELAÇÃO Nº 106/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Altair Pontaldi - 815721/09 - A.I. 461/11

Andrei Heinz - 815263/10 - A.I. 473/11, 815265/10 - A.I. 474/11

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815040/11 - A.I. 480/11, 815152/11 - A.I. 486/11, 815853/09 - A.I. 469/11

Aurio Jackson Hobus - 815805/09 - A.I. 467/11, 815806/09 - A.I. 468/11

Cerâmica Leonardo e Vasconcelos me - 815743/09 - A.I. 463/11

Cosme Cunha - 815066/11 - A.I. 481/11, 815067/11 - A.I. 482/11

cs Silva LTDA. - 815098/11 - A.I. 484/11

Engeplan Terraplenagem Saneamento e Urbanismo Ltda -815761/09 - A.I. 464/11, 815762/09 - A.I. 465/11

Hamilton Elias de Oliveira - 815119/11 - A.I. 485/11

Humberto Inacio Geller - 815732/10 - A.I. 475/11

Ifc Indústria de Fosfatados Catarinense Ltda - 815141/09 A.I. 460/11, 815987/10 - A.I. 478/11

Ilario Batista Dal Pizzol - 815583/08 - A.I. 736/10 Lourival Serafim - 815080/09 - A.I. 459/11 Luciana Cirlene Reinert da Silva - 815031/11 - A.I. 479/11 Marco Antônio Fachini - 815740/09 - A.I. 462/11 Mineração Rio Vermelho Ltda - 815092/10 - A.I. 471/11, 815093/10 - A.I. 472/11 Pacopedra Pavimentadora e Comércio de Pedras LTDA. -815879/08 - A.I. 458/11, 815791/09 - A.I. 466/11, 815924/10 - A.I. 477/11 Ricardo Luiz Paludo - 815001/10 - A.I. 470/11 São Gabriel Mineração Ltda - 815877/10 - A.I. 476/11 Tecmicer - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda - 815244/11 - A.I. 487/11 Terraplenagem Chico Boos Ltda me - 815083/11 - A.I. 483/11 Vilfrido Lach - 815828/08 - A.I. 457/11

RELAÇÃO Nº 107/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.247/2001-VILMON ANTONIO FALQUETTI- AI N°31/2007

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA- Registro de Licença N°1494/2011-Onde se lê: "Registro de Licença nº 1494/2011 de 27/07/2012", leia-se: "Registro de Licença nº 1494/2011 de 27/07/2011"

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

915.541/1986-CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- AI N°448/11 e 449/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 18/08/2011, p. 136

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