Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 156/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- OF. N° 528/2011
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°528/2011
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
874.085/2008-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará N°8.783-DOU de 19.08.2009
872.570/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.054- DOU de 13/05/2011
872.571/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.055- DOU de 13/05/2011
872.572/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.056- DOU de 13.05.2011
872.573/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.057- DOU de 13.05.2011
872.574/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.058- DOU de 13.05.2011
872.575/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.059- DOU de 13.05.2011
872.576/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.060- DOU de 13.05.2011
872.577/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.061- DOU de 13.05.2011
872.578/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.062- DOU de 13.05.2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA
800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.
820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA
820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO
800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Gnaisse
820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Dolomito
820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Gnaisse
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito-Portaria de Lavra nº 437, DOU de 30/11/1995
800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SaibroPortaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986
820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito-Portaria de Lavra nº 198, DOU de 05/07/1996
820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SaibroPortaria de Lavra nº 142, DOU de 05/05/1999
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito
800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SAIBRO
820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito
820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Saibro
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
300.220/2010- Recurso interposto por Rogério Magno Braggio
RELAÇÃO Nº 158/2011
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:MASSAGUAÇU S/A- CNPJ 49.177.520/0001-63 - Termino do arrendamento: 1/6/2020
820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013
820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:DISBRALISA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA LTDA.- CNPJ 11.274.262/0001-60 - Termino do arrendamento: 8/6/2019
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
805.466/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra n.º 698/80- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- CNPJ 61.155.883/0001-01
890.598/1987-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria nº 344/00- Cessionário:STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60
800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA- Portaria n.º 222/10- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 820.587/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68- Termino do arrendamento:1/2/2013
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA - CNPJ08.182.952/0001-85 - Direitos incorporados:DNPM 807.130/1977-ERICO BARCH-
FELD - Portaria de Lavra N° 1.858/1985
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A - CNPJ05.673.658/0001-88 - Direitos incorporados:DNPM 870.999/1983-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA - Alvará de Pesquisa N° 4360/1985
RELAÇÃO Nº 159/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 28/05/2007, Relação n° 166/2007, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê: "... Cedente: Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Leia-se: "...Cedente:
Calsol Indústria e Comércio Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...".
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 28/05/2007, Relação n° 166/2007, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê: "... Cedente: Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Leia-se: "...Ce-
dente: Calsol Indústria e Comércio Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...".
RELAÇÃO Nº 312/2011 - GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
12482/2011-861.232/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO
12483/2011-861.241/2011-ROGERIO DE ALMEIDA LIMA
12484/2011-861.259/2011-HEBERTH RIBEIRO SANTOS
12485/2011-861.410/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL
12486/2011-861.419/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LT D A
12487/2011-861.463/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
12488/2011-861.464/2011-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
12489/2011-860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ
12490/2011-861.213/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
12491/2011-861.214/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
12492/2011-861.242/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A
12493/2011-861.244/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
12494/2011-861.245/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA
12495/2011-861.258/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA
12496/2011-861.260/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
12497/2011-861.261/2011-JOSE DIVINO FERNANDES
12498/2011-861.262/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
12499/2011-861.263/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO
12500/2011-861.265/2011-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
12501/2011-861.267/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA
12502/2011-861.268/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA
12503/2011-861.387/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
12504/2011-861.401/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA
12505/2011-861.402/2011-ARIOVALDO DE NOVAIS CAMARGO
12506/2011-861.403/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO
12507/2011-861.408/2011-CELIO JUNIOR FRANCISCO DE OLIVEIRA
12508/2011-861.409/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL
12509/2011-861.412/2011-TATIANA DA SILVA
12510/2011-861.422/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A .
12511/2011-861.425/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A .
12512/2011-861.442/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME
12513/2011-861.446/2011-SERGIO SILVA LIMA
12514/2011-861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 820.949/1995
- 830.340/2005
- 874.085/2008
- 872.570/2010
- 872.571/2010
- 872.572/2010
- 872.573/2010
- 872.574/2010
- 872.575/2010
- 872.576/2010
- 872.577/2010
- 872.578/2010
- 805.057/1971
- 800.660/1976
- 820.614/1981
- 820.623/1982
- 864.091/1996
- 300.220/2010
- 821.041/1980
- 820.946/1995
ver todos os 68 processos
- 820.950/1995
- 820.951/1995
- 820.953/1995
- 820.954/1995
- 820.955/1995
- 820.268/2001
- 805.466/1973
- 890.598/1987
- 800.220/1999
- 807.125/1975
- 820.587/2010
- 807.130/1977
- 870.999/1983
- 832.338/2006
- 000.072/1944
- 861.232/2011
- 861.241/2011
- 861.259/2011
- 861.410/2011
- 861.419/2011
- 861.463/2011
- 861.464/2011
- 860.139/2007
- 861.213/2011
- 861.214/2011
- 861.242/2011
- 861.244/2011
- 861.245/2011
- 861.258/2011
- 861.260/2011
- 861.261/2011
- 861.262/2011
- 861.263/2011
- 861.265/2011
- 861.267/2011
- 861.268/2011
- 861.387/2011
- 861.401/2011
- 861.402/2011
- 861.403/2011
- 861.408/2011
- 861.409/2011
- 861.412/2011
- 861.422/2011
- 861.425/2011
- 861.442/2011
- 861.446/2011
- 861.461/2011
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2011, p. 66