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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
165
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 156/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- OF. N° 528/2011

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°528/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

874.085/2008-HELMO BAGDÁ GAMA- Alvará N°8.783-DOU de 19.08.2009

872.570/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.054- DOU de 13/05/2011

872.571/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.055- DOU de 13/05/2011

872.572/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.056- DOU de 13.05.2011

872.573/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.057- DOU de 13.05.2011

872.574/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.058- DOU de 13.05.2011

872.575/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.059- DOU de 13.05.2011

872.576/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.060- DOU de 13.05.2011

872.577/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.061- DOU de 13.05.2011

872.578/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará N°6.062- DOU de 13.05.2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA

800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA

820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO

800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Gnaisse

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Dolomito

820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Gnaisse

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-Água Mineral

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito-Portaria de Lavra nº 437, DOU de 30/11/1995

800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SaibroPortaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito-Portaria de Lavra nº 198, DOU de 05/07/1996

820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SaibroPortaria de Lavra nº 142, DOU de 05/05/1999

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito

800.660/1976-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-SAIBRO

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-Quartzito e Filito

820.623/1982-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-Saibro

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

300.220/2010- Recurso interposto por Rogério Magno Braggio

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.- Arrendatário:MASSAGUAÇU S/A- CNPJ 49.177.520/0001-63 - Termino do arrendamento: 1/6/2020

820.946/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.949/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.950/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.951/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.953/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.954/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.955/1995-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Arrendatário:HÉLIO PADILHA - FI- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 15/03/2013

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:DISBRALISA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA LTDA.- CNPJ 11.274.262/0001-60 - Termino do arrendamento: 8/6/2019

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

805.466/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra n.º 698/80- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- CNPJ 61.155.883/0001-01

890.598/1987-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria nº 344/00- Cessionário:STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.898.965/0001-60

800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA- Portaria n.º 222/10- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 820.587/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68- Termino do arrendamento:1/2/2013

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA - CNPJ08.182.952/0001-85 - Direitos incorporados:DNPM 807.130/1977-ERICO BARCH-

FELD - Portaria de Lavra N° 1.858/1985

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A - CNPJ05.673.658/0001-88 - Direitos incorporados:DNPM 870.999/1983-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA - Alvará de Pesquisa N° 4360/1985

RELAÇÃO Nº 159/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

832.338/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 28/05/2007, Relação n° 166/2007, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê: "... Cedente: Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Leia-se: "...Cedente:

Calsol Indústria e Comércio Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 28/05/2007, Relação n° 166/2007, Seção 1, pág. 59/60- Onde se lê: "... Cedente: Calsol Indústria e Comércio de Calcário Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...". Leia-se: "...Ce-

dente: Calsol Indústria e Comércio Ltda Cnpj: 16.685.794/0001-04...".

RELAÇÃO Nº 312/2011 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

12482/2011-861.232/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

12483/2011-861.241/2011-ROGERIO DE ALMEIDA LIMA

12484/2011-861.259/2011-HEBERTH RIBEIRO SANTOS

12485/2011-861.410/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL

12486/2011-861.419/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LT D A

12487/2011-861.463/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

12488/2011-861.464/2011-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

12489/2011-860.139/2007-JOSÉ LEOMAR VAZ

12490/2011-861.213/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA

12491/2011-861.214/2011-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA

12492/2011-861.242/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A

12493/2011-861.244/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

12494/2011-861.245/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA

12495/2011-861.258/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA

12496/2011-861.260/2011-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

12497/2011-861.261/2011-JOSE DIVINO FERNANDES

12498/2011-861.262/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

12499/2011-861.263/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO

12500/2011-861.265/2011-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

12501/2011-861.267/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA

12502/2011-861.268/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

12503/2011-861.387/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

12504/2011-861.401/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA

12505/2011-861.402/2011-ARIOVALDO DE NOVAIS CAMARGO

12506/2011-861.403/2011-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO

12507/2011-861.408/2011-CELIO JUNIOR FRANCISCO DE OLIVEIRA

12508/2011-861.409/2011-CHARLES ANTONIO DO AMARAL

12509/2011-861.412/2011-TATIANA DA SILVA

12510/2011-861.422/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A .

12511/2011-861.425/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT D A .

12512/2011-861.442/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME

12513/2011-861.446/2011-SERGIO SILVA LIMA

12514/2011-861.461/2011-JOSE PEDRO VAZ NETO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2011, p. 66

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