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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Votorantim Cimentos n ne s a - 800382/07 - A.I. 360/11, 800383/07 - A.I. 361/11, 800384/07 - A.I. 362/11, 800385/07 - A.I. 386/11, 800386/07 - A.I. 387/11, 800387/07 - A.I. 388/11, 800388/07 - A.I. 389/11, 800389/07 - A.I. 390/11, 800390/07 - A.I. 391/11, 800391/07 - A.I. 392/11, 800392/07 - A.I. 393/11, 800393/07 - A.I. 394/11, 800394/07 - A.I. 395/11, 800395/07 - A.I. 396/11, 800396/07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.312/2011-NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA-OF. N°2008/2011

800.339/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CORREIA-OF. N°2010/2011

800.340/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE CORREIA-OF. N°2010/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.151/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.152/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.153/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

800.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.900/2009 - Cessionario:800.582/2011-ANTÔNIO FERNANDES DE SOUSA MENDES - ME- CPF ou CNPJ 05.683.007/0001-79

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2023/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.183/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.599.809/0001-93- Alvará n°10.549/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- OLYMPIA;

20 litros (sem gás)- PACOTI/CE

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.773/1986-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 242/2011 e 243/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1800/2011

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1799/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°1993/2011

RELAÇÃO Nº 125/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI N°244/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.353/2004-EUROBRASIL LTDA- NOT. N°356/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 292/2006, Seção 1, pág. 131- onde se lê: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Ardósia, leia-se: Aprovo o Relatório de Pesquisa de Argila.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

800.440/2006-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA Publicado DOU de 19/05/2010, Relação n° 36/2010, Seção 01, pág. 64- onde se lê: vencimento em 09/03/2010, leia-se: vencimento em 09/03/2020

RELAÇÃO Nº 126/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.409/2011-IDELFONCIO NETO DA SILVA-OF. N°2015/2011

800.494/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.495/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.496/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.497/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.498/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.499/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.500/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.501/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.502/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.503/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.504/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.505/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.506/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.507/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.508/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.509/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.510/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.511/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.513/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.514/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.515/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.516/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.517/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

800.518/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-OF. N°2016/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°1.136/2009 - Cessionario:800.757/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME- CPF ou CNPJ 08.561.345/0001-26

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.775/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 113/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010

800.174/2003-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A - EDITAL N° 02/2011 - Publicado DOU de 07/06/2011

RELAÇÃO Nº 129/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.920/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.350/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.351/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.364/2011-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA 800.398/2011-CONSTRUTORA RENO S A 800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.341/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1796/2011 800.343/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.345/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.346/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.347/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.365/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.367/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2009/2011 800.369/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°2013/2011 800.386/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2006/2011 800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO-OF. N°2011/2011 800.396/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1798/2011 800.414/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.415/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2014/2011 800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS-OF. N°1929/2011 800.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2052/2011 800.472/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2053/2011 800.488/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2054/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.773/2010-JOSÉ BARBOSA VIDAL- Cessionário:CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°12.755/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDACHORÓ/CE, QUIXADÁ/CE - Guia n° 020/2011-6.000TONELADAS-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:07/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1992/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1991/2011 800.175/2008-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°1976/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA-OF. N°1801/2011

RELAÇÃO Nº 132/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Votorantim Cimentos n ne s a - 800382/07 - A.I. 360/11, 800383/07 - A.I. 361/11, 800384/07 - A.I. 362/11, 800385/07 - A.I. 386/11, 800386/07 - A.I. 387/11, 800387/07 - A.I. 388/11, 800388/07 - A.I. 389/11, 800389/07 - A.I. 390/11, 800390/07 - A.I. 391/11, 800391/07 - A.I. 392/11, 800392/07 - A.I. 393/11, 800393/07 - A.I. 394/11, 800394/07 - A.I. 395/11, 800395/07 - A.I. 396/11, 800396/07

- A.I. 397/11, 800397/07 - A.I. 398/11, 800398/07 - A.I. 399/11, 800399/07 - A.I. 400/11, 800400/07 - A.I. 401/11, 800401/07 - A.I. 402/11, 800402/07 - A.I. 403/11, 800403/07 - A.I. 404/11, 800404/07 - A.I. 405/11

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 60

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