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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

815.383/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°2969/11-DOU de 25/08/2011 (Relação nº 11 3 / 2 0 11 )

RELAÇÃO Nº 144/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- Fonte: Calda 1 e 2 , Marca: Imperatriz, Tipo de Embalagem: 10 l sem gás, 5 l sem gás e 20 l sem gás em rótulos redondos; 350 ml sem gás, 350 ml com gás, 500 ml sem gás, 500 ml com gás, 1,5 l sem gás, 1,5 l com gás, 5 l sem gás, 20 l sem gás, 10 l sem gás e para embalagem 500 ml sem gás da Água Mineral Natural Imperatriz marca Sport Water.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 709/11 e 710/11

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 684/11 e 700/11

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 671/11 e 672/11

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 3875/11

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 3701/11

915.303/1989-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- AI N° 673/11 e 674/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 399/11 e 400/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°3640/11, 3641/11 e 3642/11

810.758/1980-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°3751/11

915.303/1989-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA-OF. N°3673/11 e 3675/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3678/11

815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11

815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11

815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11

815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°3847/11

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°3846/11

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°3700/11

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°3963/11

815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-OF. N°3853/11

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3687/11 e 3688/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:861/2001 - Vencimento em 16/09/2014

815.586/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1224/2005 - Vencimento em 14/09/2016

815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1254/2006 - Vencimento em 08/08/2012

815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença No.:1462/2008 - Vencimento em 26/08/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- AI N°629/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença n°1499/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 01/08/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.538/2011-BRITADOR TERRA FERTIL LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2011, p. 73

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