Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°3963/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
815.383/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°2969/11-DOU de 25/08/2011 (Relação nº 11 3 / 2 0 11 )
RELAÇÃO Nº 144/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- Fonte: Calda 1 e 2 , Marca: Imperatriz, Tipo de Embalagem: 10 l sem gás, 5 l sem gás e 20 l sem gás em rótulos redondos; 350 ml sem gás, 350 ml com gás, 500 ml sem gás, 500 ml com gás, 1,5 l sem gás, 1,5 l com gás, 5 l sem gás, 20 l sem gás, 10 l sem gás e para embalagem 500 ml sem gás da Água Mineral Natural Imperatriz marca Sport Water.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 709/11 e 710/11
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 684/11 e 700/11
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 671/11 e 672/11
805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 3875/11
822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 3701/11
915.303/1989-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- AI N° 673/11 e 674/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 399/11 e 400/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°3640/11, 3641/11 e 3642/11
810.758/1980-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°3751/11
915.303/1989-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA-OF. N°3673/11 e 3675/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3678/11
815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11
815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11
815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11
815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°3677/11
815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°3847/11
815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°3846/11
815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°3700/11
815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°3963/11
815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME-OF. N°3853/11
815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°3687/11 e 3688/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:861/2001 - Vencimento em 16/09/2014
815.586/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1224/2005 - Vencimento em 14/09/2016
815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:1254/2006 - Vencimento em 08/08/2012
815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença No.:1462/2008 - Vencimento em 26/08/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- AI N°629/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença n°1499/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 01/08/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.538/2011-BRITADOR TERRA FERTIL LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.398/1997-MINAGEO LTDA.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.658/2004
- 815.383/1997
- 002.360/1941
- 014.928/1936
- 014.935/1936
- 805.688/1969
- 822.104/1972
- 014.934/1936
- 810.758/1980
- 815.452/1986
- 815.779/1987
- 815.780/1987
- 815.781/1987
- 815.782/1987
- 815.587/1994
- 815.110/1997
- 815.500/2002
- 815.911/2008
- 815.241/2009
- 815.338/1997
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2011, p. 73