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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
215
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.404/2011-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME 896.415/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA 896.433/2011-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME 896.437/2011-MINERACAO ITAPORE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.478/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3774/2011 896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°4134/2011 896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°4135/2011 Indefere pedido de reconsideração(181) 896.535/2010-FELIPE KUHN Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°925 a 931/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°1558/2011 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4106/2011 896.707/2006-AILDO D. DE ASSIS JR - ME-OF. N°3397/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 063/2011-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/02/2015 896.603/2002-JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME-IÚNA/ES - Guia n° 054/2011-17.760T/ANO-AREIA QUARTZOSA- Validade:VINCULADA A L.O 896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 059/2011-10.000T/ANO-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.072/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.239/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 252/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.404/2011-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME 896.415/2011-CERÂMICA MUNDIAL LTDA 896.433/2011-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME 896.437/2011-MINERACAO ITAPORE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.478/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3774/2011 896.430/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°4134/2011 896.431/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°4135/2011 Indefere pedido de reconsideração(181) 896.535/2010-FELIPE KUHN Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°925 a 931/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°1558/2011 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4106/2011 896.707/2006-AILDO D. DE ASSIS JR - ME-OF. N°3397/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 063/2011-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:23/02/2015 896.603/2002-JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME-IÚNA/ES - Guia n° 054/2011-17.760T/ANO-AREIA QUARTZOSA- Validade:VINCULADA A L.O 896.642/2002-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 059/2011-10.000T/ANO-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.072/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.239/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°4159/2011 896.445/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°3843/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.442/1999-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 062/2011-50.000T/ANO-GRANITO P/ BRITA- Validade:VINCULADA A L.O. 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-ECOPORANGA/ES Guia n° 066/2011-16.000T/ANO-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4129/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA NE- OF. N°4108/2011 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30

dias(459) 890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI N° 922 a 924/2011 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 839 a 843/2011 896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- AI N° 821 a 826/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI Nº 015/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°3932/2011 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3858/2011 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°3775/2011 896.203/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°3732/2011 896.071/2011-RC MINERAÇÃO LTDA NE-OF. N°4068/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.079/2010-ESIO PERUZZO ME-OF. N°4059/2011

RELAÇÃO Nº 253/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.129/1990-EDVALDO RICATTO 896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME 896.507/2004-ATAYDES ANTÔNIO ARMANI 896.642/2004-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.022/1992-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.065/2011 SR/DNPM/ES 896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°4.107/2011 SR/DNPM/ES 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°3.321/2011 SR/DNPM/ES 896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3448/2011 SR/DNPM/ES 896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.108/2011 SR/DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0067/2011-4.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0064/2011-12,000TON-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM- Área de 203,12 para 104,35-Saibro e Granito Não conhece o recurso interposto(1837) 896.403/2003-Interposto porEDILSON MOREIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.-OF. N°4.142/2011 SR/DNPM/ES 890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.926/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.553/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia

n° 0060/2011-15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0061/2011-7.830t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUAL Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.576/2004-CARLOS AUGUSTO LEITE ME-OF. N°3.653/2011 SR/DNPM/ES Fase de Disponibilidade Aceita defesa apresentada.(1846) 890.175/1992-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 09/11/2011, p. 38

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