DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 774/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.862/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

835.002/2010-MARCIO DE PAULA SALES-OF. N°2655/11-DGTM

831.103/2011-W T JUNIOR-OF. N°2.600/11 DGTM

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°2.599/11 - DGTM

831.476/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.590/11 - DGTM

831.760/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.593/11 - DGTM

831.771/2011-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.592/11 - DGTM

831.810/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.588/11 - DGTM

831.819/2011-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTAOF. N°2.598/11 - DGTM

831.827/2011-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°2.597/11 - DGTM

831.847/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2.595/11 - DGTM

831.857/2011-JORGE MICHEL IABRUDI-OF. N°2.596/11 - DGTM

831.859/2011-JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDAOF. N°2.589/11 - DGTM

831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA-OF. N°2.591/11 - DGTM

831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR-OF. N°2.589/11 - DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

832.796/2011-AREAL RIO DOCE LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.690/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°146/10

832.619/2008-OTAVIO DE CÁSSIO OLIVEIRA-AI N°348/10

832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES-AI N°1186/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.231/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- OF. N° 2620/11-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.285/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°2569/11-DGTM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.989/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

830.990/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

830.994/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°83/11-ESCGV

830.633/2005-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°2537/11-DGTM

830.163/2006-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2498/11-DGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.337/1990-GREIN BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO LTDA- AI N°2138/11-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A-OF. N°2645/11-DGTM

831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°2536/11-DGTM

833.108/2004-MML METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°2530/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA- AI N° 310/11-DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.856/1981-MINERAÇÃO DO RIO CAETE MIRIM LTDA- AI Nº 1.022/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°865/11-FISCAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

803.845/1978-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°2665/11-DGTM

833.716/1996-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1731/11-DGTM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°6.138/11- FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.762/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°658/10

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.267/2006-JMN MINERAÇÃO S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.512/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°5765/11-FISC, para José Bento Lopes da Silva

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 31/12/2011

835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:886/97 - Vencimento em 29/04/2013

831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:2262/03 - Vencimento em 09/10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.098/2011-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°3712/11 de 11/11/11-Vencimento em 28/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°2635/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.322/2011-JAILSON PEREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MEOF. N°2545/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 782/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.514/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. N°56/11-ERPC

834.059/2007-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA-OF. N°57/11-ERPC

830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF. N°6157/11-FISCAM

830.745/2008-MINERAÇÃO EUROPA LTDA.-OF. N°62/11-ERPC

830.816/2008-DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STAPELFELDT-OF. N°60/11-DIFISC

832.354/2009-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO-OF. N°53/11-DIFISC

832.646/2009-SRC MINERADORA LTDA-OF. N°58/11-ERPC

830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. N°55/11-DIFISC

834.869/2010-JOSÉ LUIZ DOS REIS-OF. N°54/11-DIFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°6220/11-FISC

830.621/1985-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°52/11-DIFISC

RELAÇÃO Nº 783/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°5912/11-FISC

831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF. N°64/11-ERPM

834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°6226/11-FISCAM

833.951/2008-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°6221/11-FISC

RELAÇÃO Nº 784/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

835.311/1993-IRINEU PERTELI- Área de 990,00 ha para

410,81 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.338/1994-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-Minério de Ferro

830.839/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-Quartzito

831.539/2003-THIAGO NANTES TEIXEIRA-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha

831.541/2003-LEANDRO FIRME NANTES-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha

831.545/2003-DELZO MARQUES COELHO-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha

831.547/2003-MARCIO NANTES DOS SANTOS-Alexandrita, Esmeraldas e Água Marinha

833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-Quartzito

833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-Quartzito

RELAÇÃO Nº 787/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.213/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA ME-OF. N°2.654/11 - DGTM

831.421/2009-SOPHIA GOMES DE MATTOS-OF. N°2.541/11 - DGTM

831.467/2010-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2.611/2011- DGTM

831.515/2010-MORVAN ROCHA FIUZA-OF. N°2.610/11-DGTM

834.878/2010-VITOR HUGO MOREIRA GUIMARÃESOF. N°2.568/11 - DGTM

830.151/2011-MARIO LÚCIO FONSÊCA DE FARIA-OF. N°2.638/11 - DGTM

830.861/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°2.546/11 - DGTM

831.065/2011-CASCALHEIRA FONTES LTDA-OF. N°2.550/11 - DGTM

831.203/2011-JOÃO LUCIANO DOS SANTOS VIEIRAOF. N°2.641/11 - DGTM

831.231/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°2.639/11 - DGTM

831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLI-

VEIRA-OF. N°2.640/11 - DGTM

831.802/2011-AUDREY MALHEIROS-OF. N°2.549/11 DGTM

831.806/2011-ERNANDIR CARLOS PEREIRA-OF. N°2.611/11 - DGTM

831.848/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2.548/11 - DGTM

831.855/2011-SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°2.557/11 - DGTM

831.856/2011-ALEXANDRE MEIRELES GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°2.554/2011 - DGTM

831.858/2011-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°2.553/11 - DGTM

831.943/2011-ELÉTRICA HELP LTDA-OF. N°2.552/11 DGTM

832.276/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.644/11 - DGTM

832.277/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.643/11 - DGTM

832.279/2011-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°2.636/11 - DGTM

832.284/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.566/11 - DGTM

832.285/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.567/11 - DGTM

832.323/2011-ALISSON ALVES COELHO-OF. N°2.633/11 - DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A

831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO

831.623/2006-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES-OF. N°2.556/11 - DGTM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.238/1987-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A

831.992/2004-JOSÉ CARDOSO BICALHO

832.887/2004-TRAMIX LTDA.

833.167/2004-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA

833.301/2004-VALDIR NUNES DA FONSECA

832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS

832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMENTO

832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.889/1996-ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA-OF. N°2.500/11 - DGTM

831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°2.626/11 - DGTM

832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.539/2011 - DGTM

830.807/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°2.643/11 DGTM

830.808/2005-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°2.644/11 DGTM

832.299/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°2.641/11 - DGTM

832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°2.642/2011 - DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.058/1975-VALE S A-OF. N°6199/11-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.889/1996-ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA-OF. N°2.501/11 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N° 2142/11, 2143/11, 2144/11 e 2145/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI Nº 1259,1260,1261,1262,1264,1265,1266,1267 e 1268/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.481/2010-SEC LTDA-Registro de Licença n°3711/11 de 21/11/11-Vencimento em 12/11/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.978/2008-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA-OF. N°6335/11-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.508/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1625/07

RELAÇÃO Nº 790/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

831.755/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.355/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.887/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°11.078/11 834.971/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°11.080/11 830.068/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.086/11 830.074/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.087/11 830.075/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.088/11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.899/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

RELAÇÃO Nº 793/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.675/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

832.355/2001-JOSÉ BATISTA GOMES

833.739/2004-OURO MINAS GRANITOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 794/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.323/2007-GERALDO MARCOS DE OLIVEIRA

831.769/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.813/2007-LUIZ ANTONIO CANSI

831.899/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.475/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.579/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.647/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.861/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.862/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

830.652/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

832.629/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CELSO LUIZ GARCIA