DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.508/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.509/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.512/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.514/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.522/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2011-AMAURI PENZE NETO-OF. N°1867/11 868.253/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 868.254/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 868.255/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 868.256/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 868.257/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 868.258/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 868.259/2011-ZANIN ASSESSORIA CONSULTORIA S S LTDAOF. N°1870/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA- Alvará n°850/2011 Cessionario:868.166/2011-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.628.869/0001-39 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.178/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°15.456/2011

868.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15.459/2011 868.195/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15.460/2011 868.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15.461/2011 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 241/11 e 242/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11 001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.-OF. N°1865/11 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LT-

DA-OF. N°1883/11 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°1888/11 868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1866/11 868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL-OF. N°1863/11 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1876/11 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1875/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.046/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°1864/11 867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1905/11 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°1871/11 868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF. N°1903/11 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP-OF. N°1904/11 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°1882/11 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°1885/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME-OF. N°1881/11 868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1906/11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF. N°1878/11 868.272/2009-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°1862/11 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°1887/11 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME- AI N°244/11 868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO- AI N°243/11 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI N°245/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME -AI N°152/11 868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME -AI N°166/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.397/2011-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI