DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 227/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.480/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.263/2004-OSCAR CASTRO LIMA FILHO-OF. N°3630/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.333/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-MEOF. N°3635/3636/3637 E 3638/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°3.644/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.515/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°3643/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. N°3.772/2011/DNPM/RJ-DFA M

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA- Área de 947,06 ha para 49,33 ha-Granito para brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.263/2004-OSCAR CASTRO LIMA FILHO-ÁGUA MINERAL

890.318/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia

890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-Areia

890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTAAreia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.178/1999-LUIZ ADILSON BON

890.179/1999-LUIZ ADILSON BON

890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.189/2007-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°567/2011

890.204/2008-JONAS CALABREZ-AI N°575/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.530/2006-CLORIDYTES SOARES PEIXOTO LEMOS

890.101/2008-COSME FERNANDO VIEIRA

890.226/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.629/2008-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA

890.017/2009-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA

890.234/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA-

ÇÕES LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.104/2008-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA- AI N°1056/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE

BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- NOVA AMÉRICA E CANAÃ - D´MONT - 20 L, 10 L, 5 L 1,5 L, 510 ML E 330 ML E 200 ML (SEM GÁ) E 600 ML E 330 ML (COM GÁS)DUQUE DE CAXIAS/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 558/2011/559/2011 E 560/2011. 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 574/2011 890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N° 573/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI Nº 329/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E

INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°3624/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°3.791/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°3.791/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.782/2011/DNPM/RJ-DFA M

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- AI N°561/2011, 562/2011, 563/2011, 564/2011 e 565/2011

890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- AI N°569/2011, 570/2011, 571/2011 e 572/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 012/2011-15.000Toneladas-Areia- Validade:26/11/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ-

OF. N°3.741/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.327/2011/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°566/2011

RELAÇÃO Nº 229/2011

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.458/2010

Notificado: Holcim (Brasil) S/A

CNPJ/CPF: 60.869.336/0001-17

NFLDP nº 004/2010

Valor: R$ 128.361,26

RELAÇÃO Nº 230/2011

Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.731/2011

Notificado: Pedralage Comércio e Representações Ltda

CNPJ/CPF: 39.197.181/0001-23

NFLDP nº: 782/2011

Valor: R$ 1.849,54

RELAÇÃO Nº 233/2011

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.970/2010

Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME

CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36

NFLDP nº: 545/2010

Valor: R$ 72,67

Processo de Cobrança nº 990.986/2010

Notificado: Empresa de Mineração Morro Grande Ltda

CNPJ/CPF: 02.055.627/0001-75

NFLDP nº: 553/2010

Valor: R$ 27.774,69

Processo de Cobrança nº 991.010/2010

Notificado: Mineradora Taquaruçu Ltda ME

CNPJ/CPF: 02.417.713/0001-80

NFLDP nº: 463/2010

Valor: R$ 30.686,62

Processo de Cobrança nº 991.015/2010

Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME

CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36

NFLDP nº: 459/2010

Valor: R$ 866,69

Processo de Cobrança nº 991.032/2010

Notificado: Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda

CNPJ/CPF: 42.186.627/0001-29

NFLDP nº: 581/2010

Valor: R$ 82.973,93

Processo de Cobrança nº 991.038/2010

Notificado: Ziléa Correa de Godoy Minerais Fi

CNPJ/CPF: 30.350.201/0001-80

NFLDP nº: 489/2010

Valor: R$ 12.317,82

Processo de Cobrança nº 991.044/2010

Notificado: Scholler Artefatos de Cimento e Exploração de Pedreira Ltda

CNPJ/CPF: 27.913.433/0001-94

NFLDP nº: 582/2010

Valor: R$ 8.097,03

Processo de Cobrança nº 991.059/2010

Notificado: Cia Nacional de Alcalis

CNPJ/CPF: 33.098.112/0001-86

NFLDP nº: 586/2010

Valor: R$ 116.451,60

RELAÇÃO Nº 234/2011

Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.984/2010

Notificado: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda

CNPJ/CPF: 28.689.842/0001-11

NFLDP nº 551/2010

Valor: R$ 4.942,10

Processo de Cobrança nº 990.904/2011

Notificado: Emfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda

CNPJ/CPF: 27.945.740/0001-57

NFLDP nº 901/2011

Valor: R$ 18.725,09

RELAÇÃO Nº 237/2011

Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.981/2010

Notificado: Pris Cris Pedras Decorativas Ltda ME

CNPJ/CPF: 27.626.167/0001-19

NFLDP nº 516/2010

Valor: R$ 14.900,92

Processo de Cobrança nº 991.046/2010

Notificado: Mineração Sartor Ltda

CNPJ/CPF: 29.866.555/0001-00

NFLDP nº 580/2010

Valor: R$ 75.603,94

RELAÇÃO Nº 238/2011

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 991.074/2010

Notificado: Industrial Extrativa Araruama Ltda

CNPJ/CPF: 33.367.715/0001-36

NFLDP nº: 469/2010

Valor: R$ 5.854,45

Processo de Cobrança nº 990.637/2011

Notificado: Maubimar Mineradora Ltda

CNPJ/CPF: 04.675.417/0001-05

NFLDP nº: 876/2011

Valor: R$ 142,42

Processo de Cobrança nº 990.638/2011

Notificado: Indústria Extrativa e Comercial do Ipê Ltda ME

CNPJ/CPF: 03.564.486/0001-89

NFLDP nº: 844/2011

Valor: R$ 600,40

Processo de Cobrança nº 990.653/2011

Notificado: Industrial Cerâmica Santo Antônio Ltda

CNPJ/CPF: 29.593.456/0001-94

NFLDP nº: 860/2011

Valor: R$ 722,58

Processo de Cobrança nº 990.654/2011

Notificado: Ind. e Com. de Cerâmica União de Campo Limpo Ltda

CNPJ/CPF: 32.308.256/0001-57

NFLDP nº: 864/2011

Valor: R$ 151,16

Processo de Cobrança nº 990.655/2011

Notificado: L C N Ponciano Terraplenagem ME

CNPJ/CPF: 00.755.766/0001-86

NFLDP nº: 850/2011

Valor: R$ 1.172,25

Processo de Cobrança nº 990.712/2011

Notificado: Ibrata Mineração Ltda

CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59

NFLDP nº: 862/2011

Valor: R$ 16.722,25

Processo de Cobrança nº 990.718/2011

Notificado: Oswaldo Rodrigues de Lucas ME

CNPJ/CPF: 36.575.140/0001-35

NFLDP nº: 783/2011

Valor: R$ 4.451,73

Processo de Cobrança nº 990.721/2011

Notificado: Sumack Transportes Comércio e Terraplenagem Ltda ME

CNPJ/CPF: 73.319.345/0001-86

NFLDP nº: 779/2011

Valor: R$ 500,27

Processo de Cobrança nº 990.723/2011

Notificado: Wanderson Correa Barrada

CNPJ/CPF: 03.120.006/0001-90

NFLDP nº: 778/2011

Valor: R$ 706,29

Processo de Cobrança nº 990.724/2011

Notificado: Terraplan Transportes Ltda

CNPJ/CPF: 01.235.429/0001-20

NFLDP nº: 780/2011

Valor: R$ 94,78

Processo de Cobrança nº 990.725/2011

Notificado: Telus Mineração Ltda

CNPJ/CPF: 27.265.826/0001-39

NFLDP nº: 785/2011

Valor: R$ 7.385,71

Processo de Cobrança nº 990.726/2011

Notificado: Sociedade Agro-Pastoril Ind. Amorins Ltda

CNPJ/CPF: 30.084.396/0001-63

NFLDP nº: 947/2011

Valor: R$ 4.564,44

Processo de Cobrança nº 990.727/2011

Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME

CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36

NFLDP nº: 758/2011

Valor: R$ 289,62

Processo de Cobrança nº 990.728/2011

Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME

CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36

NFLDP nº: 760/2011

Valor: R$ 256,94

Processo de Cobrança nº 990.732/2011

Notificado: Pedracom Pedreiras Ltda EPP

CNPJ/CPF: 36.204.923/0001-02

NFLDP nº: 786/2011

Valor: R$ 20,49

Processo de Cobrança nº 990.737/2011

Notificado: Porto de Castilho Extração de Areia ME

CNPJ/CPF: 02.128.698/0001-50

NFLDP nº: 772/2011

Valor: R$ 3.990,32

Processo de Cobrança nº 990.739/2011

Notificado: Pedreira de Araras Ltda

CNPJ/CPF: 31.149.370/0001-19

NFLDP nº: 755/2011

Valor: R$ 54.179,88

Processo de Cobrança nº 990.768/2011

Notificado: Mineração Pimenta Ltda

CNPJ/CPF: 03.123.123/0001-08

NFLDP nº: 818/2011

Valor: R$ 1.575,53

Processo de Cobrança nº 990.770/2011

Notificado: Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda

CNPJ/CPF: 36.201.861/0001-85

NFLDP nº: 824/2011

Valor: R$ 13.738,30

Processo de Cobrança nº 990.772/2011

Notificado: Mineração Souza Freire Ltda

CNPJ/CPF: 32.064.511/0001-63

NFLDP nº: 823/2011

Valor: R$ 61,73

Processo de Cobrança nº 990.773/2011

Notificado: Sopostes Concreto Armado Ltda

CNPJ/CPF: 33.885.112/0001-26

NFLDP nº: 757/2011

Valor: R$ 231,24

Processo de Cobrança nº 990.777/2011

Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME

CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36

NFLDP nº: 817/2011

Valor: R$ 588,59

Processo de Cobrança nº 990.778/2011

Notificado: Walo Mineração Ltda

CNPJ/CPF: 27.962.075/0001-00

NFLDP nº: 766/2011

Valor: R$ 1.234,95

Processo de Cobrança nº 990.780/2011

Notificado: Mineração Rose Ltda

CNPJ/CPF: 05.657.815/0001-61

NFLDP nº: 759/2011

Valor: R$ 16,11

Processo de Cobrança nº 990.790/2011

Notificado: Sumack Transportes Comércio e Terraplenagem Ltda ME

CNPJ/CPF: 73.319.345/0001-86

NFLDP nº: 762/2011

Valor: R$ 250,44

Processo de Cobrança nº 990.791/2011

Notificado: Rafael A Gama - FI

CNPJ/CPF: 30.862.874/0001-19

NFLDP nº: 773/2011

Valor: R$ 375,93

Processo de Cobrança nº 990.792/2011

Notificado: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp

CNPJ/CPF: 01.518.170/0001-25

NFLDP nº: 770/2011

Valor: R$ 44.151,19

Processo de Cobrança nº 990.793/2011

Notificado: Pedreira Marajoara Ltda

CNPJ/CPF: 28.865.418/0001-80

NFLDP nº: 765/2011

Valor: R$ 1.871,33

Processo de Cobrança nº 990.797/2011

Notificado: Rio Grande Minérios Ltda

CNPJ/CPF: 29.704.574/0001-22

NFLDP nº: 768/2011

Valor: R$ 4.489,13

Processo de Cobrança nº 990.798/2011

Notificado: Osmario Pereira Rodrigues

CNPJ/CPF: 26.646.106/0001-49

NFLDP nº: 820/2011

Valor: R$ 1.658,83

Processo de Cobrança nº 990.799/2011

Notificado: Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica

CNPJ/CPF: 39.235.445/0001-96

NFLDP nº: 822/2011

Valor: R$ 276,45

Processo de Cobrança nº 990.800/2011

Notificado: S S Salles Extração de Argilajj

CNPJ/CPF: 39.249.875/0001-67

NFLDP nº: 769/2011

Valor: R$ 3.192,40

Processo de Cobrança nº 990.807/2011

Notificado: R. S. Nunes Extração de Minerais ME

CNPJ/CPF: 40.345.563/0001-36

NFLDP nº: 828/2011

Valor: R$ 1.694,24

Processo de Cobrança nº 990.813/2011

Notificado: Areal Ponto Maior Ltda Epp

CNPJ/CPF: 30.812.267/0001-44

NFLDP nº: 814/2011

Valor: R$ 478,75

Processo de Cobrança nº 990.815/2011

Notificado: Areal Nova União de Seropédica Ltda

CNPJ/CPF: 02.411.939/0001-74

NFLDP nº: 841/2011

Valor: R$ 1.178,13

Processo de Cobrança nº 990.817/2011

Notificado: Areal Tropicalhente

CNPJ/CPF: 02.113.296/0001-82

NFLDP nº: 834/2011

Valor: R$ 665,26

Processo de Cobrança nº 990.818/2011

Notificado: AMSA Mineração Ltda

CNPJ/CPF: 03.918.366/0001-32

NFLDP nº: 833/2011

Valor: R$ 152,83

Processo de Cobrança nº 990.819/2011

Notificado: Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia Ltda

CNPJ/CPF: 36.077.394/0001-23

NFLDP nº: 871/2011

Valor: R$ 282,50

Processo de Cobrança nº 990.820/2011

Notificado: Extração de Areia Santa Mônica Ltda

CNPJ/CPF: 55.618.086/0001-02

NFLDP nº: 840/2011

Valor: R$ 2.731,37

Processo de Cobrança nº 990.823/2011

Notificado: Areal Grão de Areia de Campos Ltda

CNPJ/CPF: 68.704.006/0001-83

NFLDP nº: 812/2011

Valor: R$ 257,29

Processo de Cobrança nº 990.824/2011

Notificado: Alailçon M. das Chagas Cerâmica

CNPJ/CPF: 39.235.429/0001-01

NFLDP nº: 846/2011

Valor: R$ 45,84

Processo de Cobrança nº 990.825/2011

Notificado: Alailçon M. das Chagas Cerâmica

CNPJ/CPF: 39.235.429/0001-01

NFLDP nº: 847/2011

Valor: R$ 27,83

Processo de Cobrança nº 990.826/2011

Notificado: Areal Maripá e Terraplanagem Ltda ME

CNPJ/CPF: 35.769.066/0001-25

NFLDP nº: 848/2011

Valor: R$ 803,52

Processo de Cobrança nº 990.827/2011

Notificado: Agro Industrial Duasannas Ltda

CNPJ/CPF: 32.014.631/0001-56

NFLDP nº: 842/2011

Valor: R$ 236,06

Processo de Cobrança nº 990.828/2011

Notificado: Agro Industrial Duasannas Ltda

CNPJ/CPF: 32.014.631/0001-56

NFLDP nº: 803/2011

Valor: R$ 936,68

Processo de Cobrança nº 990.829/2011

Notificado: Tamoio Mineração S/A

CNPJ/CPF: 33.051.624/0001-97

NFLDP nº: 792/2011

Valor: R$ 111.175,55

Processo de Cobrança nº 990.832/2011

Notificado: Areal Anastácia de Campos Ltda

CNPJ/CPF: 00.154.968/0001-72

NFLDP nº: 808/2011

Valor: R$ 22,03

Processo de Cobrança nº 990.833/2011

Notificado: Areal Salioni Cunha Ltda ME

CNPJ/CPF: 30.091.490/0001-40

NFLDP nº: 807/2011

Valor: R$ 32.021,67

Processo de Cobrança nº 990.836/2011

Notificado: Areal Nova União de Seropédica Ltda

CNPJ/CPF: 02.411.939/0001-74

NFLDP nº: 805/2011

Valor: R$ 49,28

Processo de Cobrança nº 990.837/2011

Notificado: Areal Fernandes e Cardoso Ltda ME

CNPJ/CPF: 02.569.247/0001-59

NFLDP nº: 806/2011

Valor: R$ 576,26

Processo de Cobrança nº 990.838/2011

Notificado: Areal Anastácia de Campos Ltda

CNPJ/CPF: 00.154.968/0001-72

NFLDP nº: 804/2011

Valor: R$ 14,48

Processo de Cobrança nº 990.843/2011

Notificado: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda

CNPJ/CPF: 03.578.431/0001-28

NFLDP nº: 811/2011

Valor: R$ 36,37

Processo de Cobrança nº 990.845/2011

Notificado: Areal Fernandes e Cardoso Ltda ME

CNPJ/CPF: 02.569.247/0001-59

NFLDP nº: 796/2011

Valor: R$ 3.641,96

Processo de Cobrança nº 990.850/2011

Notificado: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda Epp

CNPJ/CPF: 36.437.192/0001-45

NFLDP nº: 799/2011

Valor: R$ 11.613,39

Processo de Cobrança nº 990.865/2011

Notificado: Cerâmica Santa Edwiges de Campos Ltda

CNPJ/CPF: 32.579.807/0001-17

NFLDP nº: 861/2011

Valor: R$ 1.101,47

Processo de Cobrança nº 990.866/2011

Notificado: Cerâmica Rosário e Viana Ltda

CNPJ/CPF: 32.114.134/0001-20

NFLDP nº: 865/2011

Valor: R$ 786,61

Processo de Cobrança nº 990.867/2011

Notificado: Cerâmica Nova Estrela Ltda

CNPJ/CPF: 39.221.494/0001-70

NFLDP nº: 866/2011

Valor: R$ 358,47

Processo de Cobrança nº 990.868/2011

Notificado: Cerâmica Alto do Eliseu de Campos Ltda

CNPJ/CPF: 39.689.443/0001-77

NFLDP nº: 859/2011

Valor: R$ 590,82

Processo de Cobrança nº 990.869/2011

Notificado: Cerâmica Souza Henrique Ltda

CNPJ/CPF: 32.014.003/0001-70

NFLDP nº: 863/2011

Valor: R$ 800,09

Processo de Cobrança nº 990.870/2011

Notificado: Areal Porto Graúna Ltda Epp

CNPJ/CPF: 04.112.015/0001-00

NFLDP nº: 854/2011

Valor: R$ 681,42

Processo de Cobrança nº 990.873/2011

Notificado: Cerâmica Campista Ltda

CNPJ/CPF: 29.890.647/0001-18

NFLDP nº: 852/2011

Valor: R$ 328,43

Processo de Cobrança nº 990.874/2011

Notificado: Cerâmica Indiana Ltda

CNPJ/CPF: 36.572.501/0001-90

NFLDP nº: 849/2011

Valor: R$ 179,26

Processo de Cobrança nº 990.875/2011

Notificado: Cerâmica Dois Amigos de Campos Ltda

CNPJ/CPF: 30.835.482/0001-60

NFLDP nº: 857/2011

Valor: R$ 175,32

Processo de Cobrança nº 990.880/2011

Notificado: Cerâmica Cinco Estrelas Ltda

CNPJ/CPF: 39.221.676/0001-40

NFLDP nº: 870/2011

Valor: R$ 203,89

Processo de Cobrança nº 990.883/2011

Notificado: Cerâmica Santa Cruz do Largo do Garcia Ltda

CNPJ/CPF: 36.077.394/0001-23

NFLDP nº: 869/2011

Valor: R$ 510,22

Processo de Cobrança nº 990.897/2011

Notificado: Extracom de Casimiro de Abreu Extração e Com. de Areia Ltda ME

CNPJ/CPF: 97.438.337/0001-17

NFLDP nº: 907/2011

Valor: R$ 7.816,34

Processo de Cobrança nº 990.898/2011

Notificado: Futura Pádua Pedras Decorativas

CNPJ/CPF: 32.569.659/0001-50

NFLDP nº: 908/2011

Valor: R$ 21.732,77

Processo de Cobrança nº 990.901/2011

Notificado: D'Angelos Areal Ltda

CNPJ/CPF: 40.285.967/0001-81

NFLDP nº: 903/2011

Valor: R$ 9.014,14

Processo de Cobrança nº 990.902/2011

Notificado: Freitas e Peçanha Ltda

CNPJ/CPF: 28.894.277/0001-24

NFLDP nº: 905/2011

Valor: R$ 1.134,42

Processo de Cobrança nº 990.906/2011

Notificado: Estrela Dalva Extração de Areia Ltda

CNPJ/CPF: 01.441.097/0001-30

NFLDP nº: 913/2011

Valor: R$ 8.411,88

Processo de Cobrança nº 990.908/2011

Notificado: Faresa Indústria e Comércio Ltda

CNPJ/CPF: 29.414.935/0001-04

NFLDP nº: 899/2011

Valor: R$ 14.353,16

Processo de Cobrança nº 990.911/2011

Notificado: Fonte São Francisco Ltda

CNPJ/CPF: 31.517.964/0001-35

NFLDP nº: 897/2011

Valor: R$ 12.681,28

Processo de Cobrança nº 990.924/2011

Notificado: Da Paz Mineração e Indústria de Granitos e Mármores Ltda

CNPJ/CPF: 57.537.094/0001-50

NFLDP nº: 900/2011

Valor: R$ 4.598,01

Processo de Cobrança nº 990.936/2011

Notificado: Cerâmica São Silvestre de Rio Bonito Ltda

CNPJ/CPF: 28.149.680/0001-29

NFLDP nº: 925/2011

Valor: R$ 894,24

Processo de Cobrança nº 990.941/2011

Notificado: Carvalho e Madeira Extração de Minerais Ltda ME

CNPJ/CPF: 02.876.200/0001-38

NFLDP nº: 929/2011

Valor: R$ 179,44

Processo de Cobrança nº 990.944/2011

Notificado: Areal São Basílio Ltda ME

CNPJ/CPF: 03.213.007/0001-80

NFLDP nº: 927/2011

Valor: R$ 4.188,78

Processo de Cobrança nº 990.945/2011

Notificado: Cerâmica Indiana Ltda

CNPJ/CPF: 36.572.501/0001-90

NFLDP nº: 917/2011

Valor: R$ 438,30

Processo de Cobrança nº 990.946/2011

Notificado: Cerâmica Cacomanga Ltda

CNPJ/CPF: 27.202.613/0001-68

NFLDP nº: 928/2011

Valor: R$ 4.718,19

Processo de Cobrança nº 990.960/2011

Notificado: Cerâmica Olivier Cruz Indústria e Comércio Ltda

CNPJ/CPF: 36.565.117/0001-60

NFLDP nº: 940/2011

Valor: R$ 177,07

Processo de Cobrança nº 990.961/2011

Notificado: Cerâmica Arrozal Ltda

CNPJ/CPF: 31.422.934/0001-45

NFLDP nº: 941/2011

Valor: R$ 1.299,72

Processo de Cobrança nº 990.962/2011

Notificado: Cerâmica Duarte Ltda

CNPJ/CPF: 30.397.962/0001-97

NFLDP nº: 942/2011

Valor: R$ 646,12

Processo de Cobrança nº 990.973/2011

Notificado: Extra-Extração e Transporte de Minerais Ltda

CNPJ/CPF: 02.218.992/0001-53

NFLDP nº: 943/2011

Valor: R$ 10.106,65

Processo de Cobrança nº 990.978/2011

Notificado: Paradiso Aqua Fresh Ind. e Com. Mineração e Distrib. Ltda

CNPJ/CPF: 00.604.434/0001-09

NFLDP nº: 945/2011

Valor: R$ 2.249,20

Processo de Cobrança nº 990.989/2011

Notificado: Vipi Cerâmica Ltda

CNPJ/CPF: 29.633.724/0001-54

NFLDP nº: 951/2011

Valor: R$ 1.276,78

Processo de Cobrança nº 991.005/2011

Notificado: Hermete Izabel de Souza - ME

CNPJ/CPF: 28.591.378/0001-26

NFLDP nº: 959/2011

Valor: R$ 3.704,02

Processo de Cobrança nº 991.006/2011

Notificado: Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica

CNPJ/CPF: 39.235.445/0001-96

NFLDP nº: 958/2011

Valor: R$ 301,87

Processo de Cobrança nº 991.015/2011

Notificado: LBF de Itaguaí Mineração Ltda Epp

CNPJ/CPF: 73.309.197/0001-19

NFLDP nº: 961/2011

Valor: R$ 15.737,68

Processo de Cobrança nº 991.016/2011

Notificado: Cerâmica Cacomanga Ltda

CNPJ/CPF: 27.202.613/0001-68

NFLDP nº: 962/2011

Valor: R$ 580,27

Processo de Cobrança nº 991.017/2011

Notificado: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda

CNPJ/CPF: 32.220.824/0001-63

NFLDP nº: 963/2011

Valor: R$ 3.523,28

RELAÇÃO Nº 239/2011

Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.851/2011

Notificado: Pedreira São Pedro Ltda

CNPJ/CPF: 30.755.458/0001-11

NFLDP nº 793/2011

Valor: R$ 88.116,14

RELAÇÃO Nº 242/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.258/2009-CIA BRASIL DE EXPANSÃO URBANA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.173/2009-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRU~C"AO LTDA

890.284/2010-AREAL VASSOURENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.471/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZO-

NI-OF. N°3846/2011-DGTM

890.473/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI-OF. N°3846/2011-DGTM

890.625/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.626/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.627/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.628/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.629/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.630/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.633/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3840/2011-DGTM

890.866/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-OF. N°3836/2011-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

890.942/2011-CARLOS LUIZ LOBO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.423/2011-MARCILIO PESSOA BITTENCOURT

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA- Alvará n°6366/2011 - Cessionario:890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.344.399/0001-32

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.290/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.606/2010-IDI SONDA- Cessionário:890.598/2011 -890.601/2011-mineração são matheus ltda - mineração são matheus ltda

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.365/2002-ALCENIR DE OLIVEIRA- Cessionário:ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA - FI- CPF ou CNPJ 07.822.401/0001-76- Alvará n°3155/2003

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.626/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17324/2010

890.627/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17325/2010

890.628/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17326/2010

890.629/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17327/2010

890.630/2010-EMANOEL CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°17328/2010

890.764/2010-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE -Alvará N°1665/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ-OF. N°3790/2011-DGTM

890.484/2004-DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL DE BARÃO DE VASSOURAS LTDA ME-OF. N°3822/2011-DGTM

890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°3773/2011-DGTM

890.041/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3765/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.518/2005-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA- Alvará n°1745/2006 - Cessionário: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.- CNPJ 07.015.016/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°3804/2011-DGTM

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°3804/2011-DGTM

890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3816/2011-DGTM

890.525/2003-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA-OF. N°3805/2011-DGTM

890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°3779/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°3756/2011-DGTM

890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME-OF. N°3751/2011-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3757/2011-DGTM

890.948/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°3776/2011-DGTM

890.971/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3761/2011-DGTM

890.972/2011-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3763/2011-DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°3766/2011-DGTM

890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°3788/2011-DGTM

890.759/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°3694/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.557/2008-AREAL SOL NASCENTE LTDA

890.396/2009-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.

890.663/2011-DM FERREIRA AREAL LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA