DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.916/2001-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°028/12-DGTM/DNPM/SP

820.171/2011-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°029/12-DGTM/DNPM/SP

820.178/2011-CLEUZA MARIA EGÉA CABRINI-OF. N°042/12-DGTM/DNPM/SP

820.180/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEIRA-OF. N°044/12-DGTM/DNPM/SP

820.182/2011-RUY SCHEFER CORTE-OF. N°041/12-DGTM/DNPM/SP

820.183/2011-RUY SCHEFER CORTE-OF. N°041/12-DGTM/DNPM/SP

820.184/2011-ANTONIO GARCIA-OF. N°043/12-DGTM/DNPM/SP

820.195/2011-EDUARDO ALVARO VIEIRA-OF. N°048/12-DTM/DNPM/SP

820.217/2011-ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°045/12-DGTM/DNPM/SP

820.232/2011-JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHOOF. N°046/12-DGTM/DNPM/SP

820.243/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°030/12-DGTM/DNPM/SP

820.244/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°030/12-DGTM/DNPM/SP

820.273/2011-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°031/12-DGTM/DNPM/SP

820.285/2011-SANDRA WEINBERG CROCCO-OF. N°047/12-DTM/DNPM/SP

820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.161/2010-LINCOLN PALUMBO-OF. N°026/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.366/1990-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-OF. N°025/12-DGTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA ME- Registro de Licença No.:1.507/1990 - Vencimento em 18/3/2015

820.580/1989-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença No.:1.556/1990 - Vencimento em 26/07/2015

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME- Registro de Licença No.:1.914/1998 - Vencimento em 08/09/2015

820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.799/1994 - Vencimento em 20/08/2012

820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.787/1994 - Vencimento em 20/08/2012

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:2.751/2002 - Vencimento em 09/01/2013

820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:2.384/2000 - Vencimento em 13/10/2012

820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:2.752/2002 - Vencimento em 13/10/2012

820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.277/1999 - Vencimento em 23/03/2016

820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.320/1999 - Vencimento em 23/03/2016

820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.444/2000 - Vencimento em 23/03/2016

820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença No.:2.241/1999 - Vencimento em 23/03/2016

820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença No.:2.180/1999 - Vencimento em 28/01/2014

820.929/1999-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Registro de Licença No.:2.452/2000 - Vencimento em 19/08/2013

821.620/1999-FRANCISCA CASTILHO BRAGA SINHAZINHA ME- Registro de Licença No.:2.942/2006 - Vencimento em 24/3/2015

820.219/2000-OLARIA CIRTO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.540/2000 - Vencimento em 22/09/2012

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.789/2003 - Vencimento em 10/5/2017

820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDARegistro de Licença No.:2.636/2001 - Vencimento em 4/3/2013

820.427/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença No.:2.826/2004 - Vencimento em 19/11/2013

820.429/2002-OLARIA SPINA LTDA. EPP.- Registro de Licença No.:2.827/2004 - Vencimento em 16/12/2013

820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME- Registro de Licença No.:2.722/2002 - Vencimento em 21/10/2015

821.080/2002-CERAMICA ARGITECNICA LTDA- Registro de Licença No.:2.791/2003 - Vencimento em 15/09/2012

820.282/2005-CERAMICA SOUZA BARRETOS LTDARegistro de Licença No.:2.926/2006 - Vencimento em 04/05/2015

820.306/2005-BERTOCCO & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.990/2006 - Vencimento em 28/3/2022

820.344/2005-ONIVALDO DALLACQUA EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença No.:2.966/2006 - Vencimento em 25/01/2014

820.465/2005-COMERCIO DE SAIBRO AMISTALDEN LTDA-ME- Registro de Licença No.:3.094/2009 - Vencimento em 18/08/2016

820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença No.:3.097/2009 - Vencimento em 16/12/2015

820.386/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.005/2007 - Vencimento em 16/6/2012

820.281/2007-MONTEIRO TOMAINE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.027/2007 - Vencimento em 25/05/2015

821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Registro de Licença No.:3.128/2009 - Vencimento em 21/07/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.152/2000-CIA AGRICOLA RODRIGUES ALVES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITARRegistro de Extração N°24/2012 de 10/01/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LTDA-OF. N°058/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.170/2009-MENÉLIO MENDES LOBO - ME-OF. N°024/12-DGTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.035/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT-

DA ME-OF. N°056/12-DTM/DNPM/SP

820.011/2011-FERRES & CIA LTDA-OF. N°054/12-DTM/DNPM/SP

820.056/2011-JOSÉ LUIS VAZ DE LIMA-OF. N°057/12-DTM/DNPM/SP

820.091/2011-JULIANA MACIEL GARCIA ME-OF. N°055/12-DTM/DNPM/SP

820.199/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°052/12-DTM/DNPM/SP

820.199/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°053/12-DTM/DNPM/SP

820.205/2011-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°049/12-DTM/DNPM/SP

820.206/2011-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°050/12-DTM/DNPM/SP

820.283/2011-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°051/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.925/2001-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°082/12-DTM/DNPM/SP

820.130/2004-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°083/12-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.480/2003-HELMUTH FREDERICO FINKE- Cessionário:EXTRATORA AQUAREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.843.479/0001-28- Alvará n°14.129/2011

820.545/2004-PAULO JOSÉ APPA OKUMURA- Cessionário:MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.- CPF ou CNPJ 00.975.155/0001-43- Alvará n°2.264/2010

820.094/2009-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°16.298/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES

LTDA.-OF. N°087/12-DTM/DNPM/SP

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°059/12-DTM/DNPM/SP

821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°080/12-DTM/DNPM/SP

821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°080/12-DTM/DNPM/SP

821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°080/12-DTM/DNPM/SP

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°060/12-DTM/DNPM/SP

820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°060/12-DTM/DNPM/SP

820.298/2003-SÉRGIO DUZ-OF. N°069/12-DTM/DNPM/SP e 068/12-DTM/DNPM/SP

820.131/2004-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°066/12-DTM/DNPM/SP e 064/12-DTM/DNPM/SP

820.078/2005-EGYDEO BASSO ME-OF. N°063/12-DTM/DNPM/SP

820.162/2005-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°076/12-DTM/DNPM/SP e 077/12-DTM/DNPM/SP

820.641/2005-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°078/12-DTM/DNPM/SP

820.703/2007-IRMÃOS BARBOSA LTDA-OF. N°061/12-DTM/DNPM/SP

820.002/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°071/12-DTM/DNPM/SP

820.003/2012-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°073/12-DTM/DNPM/SP

820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°071/12-DTM/DNPM/SP

820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°075/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°081/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°081/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°081/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

Reitera exigência(366)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°086/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.037/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°079/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.038/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°079/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.039/1997-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°079/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU- Alvará n°3.196/1991 - Cessionário: WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - FI- CNPJ 56.197.858/0001-42

820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- Alvará n°3.458/2004 - Cessionário: EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.427.777/0001-29

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.298/2003-SÉRGIO DUZ-OF. N°067/12-DTM/DNPM/SP

820.131/2004-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°065/12-DTM/DNPM/SP

820.078/2005-EGYDEO BASSO ME-OF. N°062/12-DTM/DNPM/SP

820.002/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°070/12-DTM/DNPM/SP

820.003/2012-MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°072/12-DTM/DNPM/SP

820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°070/12-DTM/DNPM/SP

820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°074/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.713/1996-PEDRASA PEDREIRAS REUNIDAS SALDANHA LTDA- Registro de Licença No.:2.258/1999 - Vencimento em 25/02/2016

821.019/1996-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:2.175/1999 - Vencimento em 10/08/2017

820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2.830/2004 - Vencimento em 23/09/2014

820.605/1999-HELIO PADILHA- Registro de Licença No.:2.535/2000 - Vencimento em 18/09/2015

820.200/2001-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.994/2006 - Vencimento em 13/05/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.180/1998-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.388/1979-PEDREIRA JALES LTDA

820.247/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

821.014/2000-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES