DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.353/2003-MARCELO DE CASTRO SOUZA- Área de 50 hectares para 35 hectares-Ouro e Prata

867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 9.840,63 hectares para 899,44 hectares-Calcário

867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 9.922,46 hectares para 880,10 hectares-Calcario

867.297/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 1.995,32 hectares para 366,82 hectares-Calcário

866.498/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 321,69 hectares para 141,82 hectares-Calcário

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.489/2009-JOSMAR PAVÃO - PLG N°01/2012 de 05/01/2012 - Prazo 5 anos

866.684/2010-JOSMAR PAVÃO - PLG N°02/2012 de 05/01/2012 - Prazo 5 anos

866.839/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°121/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos

866.840/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°122/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos

866.841/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°123/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos

866.842/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°124/2011 de 15/12/2011 - Prazo 5 anos

866.024/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME PLG N°04/2012 de 16/01/2012 - Prazo 5 anos

866.025/2011-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME PLG N°05/2012 de 16/01/2012 - Prazo 5 anos

866.657/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°125/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos

866.658/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°126/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos

866.665/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°127/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos

866.666/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°128/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos

866.667/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°129/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos

866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ - PLG N°130/2011 de 20/12/2011 - Prazo 5 anos

866.984/2011-LUIZ EDUARDO NABARRETTE TREVISAN - PLG N°03/2012 de 05/01/2012 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 01/2012-1.000t-ZINCO (minério de)- Validade:16/11/2014

866.174/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 02/2012-500t-ZINCO (minério de)- Validade:16/11/2014

866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 03/2012-500t-ZINCO (minério de)- Validade:16/11/2014

866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 04/2012-500t-ZINCO (minério de)- Validade:16/11/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.178/2001-CERÂMICA ELIANE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:404/2003 - Vencimento em 26/05/2014

866.523/2005-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME- Registro de Licença No.:516/2005 - Vencimento em 02/09/2013

866.496/2009-CERÂMICA RONDONÓPOLIS LTDA- Registro de Licença No.:0003/2010 - Vencimento em 07/09/2012

867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Registro de Licença No.:0070/2011 - Vencimento em 26/08/2012

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.757/2011-ELIO PEREIRA DA SILVA - PLG N°133/2011 de 20/12/2011 - Prazo 01 anos

866.759/2011-MARILENE FAGUNDES RODRIGUES PLG N°134/2011 de 20/12/2011 - Prazo 01 anos

866.770/2011-GERALDO BARROS DE ANDRADE PLG N°131/2011 de 20/12/2011 - Prazo 01 anos

866.771/2011-JACINTO DOS SANTOS - PLG N°132/2011 de 2012/2011 - Prazo 01 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 06/2012-5.000tCascalho- Validade:03/03/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

866.904/2006-Geomin - Geologia e Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 12/2012

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 966.797/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 504/2009; Valor: R$ 923.548,01.

Processo de Cobrança nº 966.800/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 507/2009; Valor: R$ 277.823,90.

Processo de Cobrança nº 966.801/2009; Notificado: Indústria de Calcário Mendes Teixeira Ltda; CNPJ: 02.425.387/0001-53; NFLDP nº 508/2009; Valor: R$ 141.202,77.

Processo de Cobrança nº 966.812/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 493/2009; Valor: R$ 12.127,05.

Processo de Cobrança nº 966.813/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 494/2009; Valor: R$ 12.127,05.

Processo de Cobrança nº 966.814/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 495/2009; Valor: R$ 12.127,05.

Processo de Cobrança nº 966.815/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 496/2009; Valor: R$ 12.127,05.

Processo de Cobrança nº 966.816/2009; Notificado: Mineração Guaira Ltda; CNPJ: 01.059.713/0001-93; NFLDP nº 497/2009; Valor: R$ 12.127,05.

Processo de Cobrança nº 966.198/2010; Notificado: Rosa Maria /s. Pegoraro - ME; CNPJ: 00.100.127/0001-82; NFLDP nº 001/2010; Valor: R$ 24.247,39.

JOCY GONÇALO DE MIRANDA