Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN Fase de Disponibilidade Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.103/2009-FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA-AI N°012/2012 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 848.222/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 848.057/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença No.:06/2009 - Vencimento em 22/12/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 848.001/2002-CERÂMICA DO GATO LTDA 848.044/2008-MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.114/1985-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.646/2010-A. M. PONTES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE 848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.005/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA
848.006/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.008/2012-ANTONIO DE PADUA DE PAIVA REGO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.134/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°4.675/2007
848.135/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°8.453/2007
848.136/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°5.299/2007
848.137/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°4.676/2007
848.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°5.311/2007
848.586/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°19.263/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.193/2010-SILVIO SAMIR SAAD- Área de 987,25 para 498,58-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.203/2011-ANTONIO CARLOS LEITE PALACIO -Alvará N°8.750/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário
848.194/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário
848.195/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.204/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°165/2003
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°166/2003
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.106/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°013/2012
848.107/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°014/2012
848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA-AI N°430/2011
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°22/2001
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°167/2000
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.049/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA - AI N°331/2009
848.591/2008-COMERCIO VAREJISTA ESERVIÇOS LIMALTDA - AI N°8485912008
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para PLG(1027)
848.045/1997-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA
848.046/1997-EIDER ANDRADE DE SOUSA
848.060/1997-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
848.063/1997-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°82/1999
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°007/1999
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1742/2011
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1741/2011
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1740/2011
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1739/2011
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2012
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°120/2012
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°119/2012
848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1648/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°122/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.004/2011/RN
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.009/2012/RN
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- AI N°018/2012-DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.011/2012/RN
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.012/2012/RN
848.124/2001-MINERAÇÃO DANTAS & CIA. LTDA-OF. N°221.44.010/2012/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN Fase de Disponibilidade Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.103/2009-FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA-AI N°012/2012 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 848.222/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 848.057/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença No.:06/2009 - Vencimento em 22/12/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 848.001/2002-CERÂMICA DO GATO LTDA 848.044/2008-MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.114/1985-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.646/2010-A. M. PONTES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE 848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA
848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA
RELAÇÃO Nº 8/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- DOU de 10/05/1999
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°165/2003
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°166/2003
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°022/2001
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°167/2000
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°082/1999
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 17/01/2012, Relação n° 267/2011, Seção 01, pág. 50- Onde se lê :Santa Eliza
Industria e Comércio de Águas Minerais LTDA- OF.1710/2011, leia-se:Santa Eliza Industria e Comércio de Águas Minerais LTDAOF.1724/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
848.015/2011-GENIVAL ELIAS DE MOURA- DOU de 28/11/2011
RELAÇÃO Nº 12/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2012
Indefere pedido de reconsideração(181)
848.617/2011-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.155/2006-FLAVIO AUGUSTO GOMES DE LIMACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°11.180/2006
848.078/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°7.558/2010
848.085/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°7.562/2010
848.255/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°11.329/2010
848.187/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°8.379/2011
848.222/2011-JOÃO BATISTA DA SILVA- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°14.076/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA -Alvará N°8.138/2010
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
848.179/2004-Serrinha Industria e Comércio LTDA.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
848.595/2008-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA
848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
848.124/2001-MINERAÇÃO DANTAS & CIA. LTDA- AI N° 196/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.412/2008-L. L. DA C. FERNANDES ME
848.856/2011-PEDRO CARLOS DA ROCHA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.001/2002
- 848.005/2012
- 848.006/2012
- 848.008/2012
- 848.134/2007
- 848.135/2007
- 848.136/2007
- 848.137/2007
- 848.156/2007
- 848.586/2011
- 848.193/2010
- 848.203/2011
- 848.192/2010
- 848.194/2010
- 848.195/2010
- 848.204/2003
- 848.088/2007
- 840.123/1983
- 840.124/1983
- 848.106/2003
ver todos os 63 processos
- 848.107/2003
- 848.161/2010
- 848.049/2006
- 848.591/2008
- 848.045/1997
- 848.046/1997
- 848.060/1997
- 848.063/1997
- 848.111/2000
- 848.068/2004
- 848.204/2007
- 848.109/1995
- 848.170/1996
- 848.119/1999
- 848.124/2001
- 848.103/2009
- 848.222/2007
- 848.057/2000
- 848.146/2009
- 848.044/2008
- 840.114/1985
- 848.083/2005
- 848.646/2010
- 848.597/2008
- 848.598/2008
- 848.599/2008
- 848.600/2008
- 848.587/2008
- 848.015/2011
- 848.037/2012
- 848.617/2011
- 848.155/2006
- 848.078/2010
- 848.085/2010
- 848.255/2010
- 848.187/2011
- 848.222/2011
- 848.179/2004
- 848.595/2008
- 848.175/2007
- 848.177/2007
- 848.412/2008
- 848.856/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 48