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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.586/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°19.263/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.005/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA

848.006/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.008/2012-ANTONIO DE PADUA DE PAIVA REGO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.134/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°4.675/2007

848.135/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°8.453/2007

848.136/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°5.299/2007

848.137/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°4.676/2007

848.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°5.311/2007

848.586/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°19.263/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.193/2010-SILVIO SAMIR SAAD- Área de 987,25 para 498,58-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.203/2011-ANTONIO CARLOS LEITE PALACIO -Alvará N°8.750/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário

848.194/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário

848.195/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.204/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°165/2003

840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°166/2003

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.106/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°013/2012

848.107/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°014/2012

848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA-AI N°430/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°22/2001

840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°167/2000

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.049/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA - AI N°331/2009

848.591/2008-COMERCIO VAREJISTA ESERVIÇOS LIMALTDA - AI N°8485912008

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para PLG(1027)

848.045/1997-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA

848.046/1997-EIDER ANDRADE DE SOUSA

848.060/1997-ARY GONÇALVES DE ANDRADE

848.063/1997-ARY GONÇALVES DE ANDRADE

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°82/1999

840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°007/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1742/2011

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1741/2011

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1740/2011

848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LTDA-OF. N°1739/2011

848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2012

848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°120/2012

848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°119/2012

848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1648/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°122/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.004/2011/RN

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.009/2012/RN

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- AI N°018/2012-DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.011/2012/RN

848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.012/2012/RN

848.124/2001-MINERAÇÃO DANTAS & CIA. LTDA-OF. N°221.44.010/2012/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN Fase de Disponibilidade Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.103/2009-FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA-AI N°012/2012 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 848.222/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 848.057/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença No.:06/2009 - Vencimento em 22/12/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 848.001/2002-CERÂMICA DO GATO LTDA 848.044/2008-MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.114/1985-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.007/2011/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.646/2010-A. M. PONTES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE 848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE

848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA

848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 8/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- DOU de 10/05/1999

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°165/2003

840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°166/2003

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°022/2001

840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA- AI N°167/2000

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°082/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 17/01/2012, Relação n° 267/2011, Seção 01, pág. 50- Onde se lê :Santa Eliza

Industria e Comércio de Águas Minerais LTDA- OF.1710/2011, leia-se:Santa Eliza Industria e Comércio de Águas Minerais LTDAOF.1724/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

848.015/2011-GENIVAL ELIAS DE MOURA- DOU de 28/11/2011

RELAÇÃO Nº 12/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2012

Indefere pedido de reconsideração(181)

848.617/2011-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.155/2006-FLAVIO AUGUSTO GOMES DE LIMACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°11.180/2006

848.078/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°7.558/2010

848.085/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°7.562/2010

848.255/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVACessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°11.329/2010

848.187/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°8.379/2011

848.222/2011-JOÃO BATISTA DA SILVA- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°14.076/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA -Alvará N°8.138/2010

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

848.179/2004-Serrinha Industria e Comércio LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

848.595/2008-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA

848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

848.124/2001-MINERAÇÃO DANTAS & CIA. LTDA- AI N° 196/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.412/2008-L. L. DA C. FERNANDES ME

848.856/2011-PEDRO CARLOS DA ROCHA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 48

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