DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.489/2006-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°563/2012 890.104/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°445/2012 890.134/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA-OF. N°485/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.417/2010-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°519/2012 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°475/2012 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°549/2012 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°520/2012 Reitera exigência(366) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDAOF. N°567/2012-60 dias 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°569/2012-60 dias

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.090/1992-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°530/2012 Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°224/2012 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°3428/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°457/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2694/2011 - Vencimento em 28/02/2013 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença No.:2643/2011 - Vencimento em 28/02/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.149/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME 890.153/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°460/2012 891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA-OF. N°456/2012 890.032/2012-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°469/2012 890.138/2012-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°531/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.135/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°461/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.885/2011-CERAMICA SÃO ROQUE DE CAMPOS LTDA ME 890.114/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO

RELAÇÃO Nº 65/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - Not.47/2012 - R$ 221,14 Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - Not.57/2012 - R$ 223,16 Barratiba Incorporação e Empreendimentos Ltda - 890749/10 Not.45/2012 - R$ 221,14 Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890086/09 - Not.44/2012 - R$ 120,84 f j Almeida Pessoa - 890250/96 - Not.55/2012 - R$ 2.164,28 l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - Not.51/2012 - R$ 221,14 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890409/03 - Not.39/2012 - R$ 239,27 Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - Not.48/2012 - R$ 221,14 Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - Not.42/2012 - R$ 221,14 Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - Not.49/2012 - R$ 221,14 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890280/11 - Not.52/2012 - R$ 215,77 Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - Not.50/2012 - R$ 221,14 Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - Not.46/2012 - R$ 221,14 Tarcísio de Oliveira e Paula - 890600/06 - Not.40/2012 - R$ 2.359,55

RELAÇÃO Nº 66/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Comercial do Porto Materiais de Construção Ltda Epp Cpf/cnpj :29.180.254/0001-10 - Processo minerário: 890230/01 Processo de cobrança: 930242/12 Valor: R$.1.735,31

RELAÇÃO Nº 68/2012

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesas administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.759/2009 Notificado: Sugareia Extração de Areia Ltda CNPJ/CPF: 27.047.364/0001-83 NFLDP nº: 599/2009 Valor: R$ 3.226,91

RELAÇÃO Nº 69/2012

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.849/2011 Notificado: Areal Riacho Doce Ltda CNPJ/CPF: 36.438.919/0001-09 NFLDP nº 798/2011 Valor: R$ 9.345,36

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA