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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
68
Página
111

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.313/2001-CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.823/2006-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- AI N°98/12-DFISC/DNPM/SP - 30.03.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°640/12-DFISC/DNPM/SP, de 02.04.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.527/1992-JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS- Área de 598,90 hectares para 337,49 hectares-Argila (indústria de cimento)

821.011/1995-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.- Área de 41,69 hectares para 20,57 hectares-Basalto (brita)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.212/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-Areia para Construção Civil

821.215/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-Areia para Construção Civil

821.216/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-Areia para Construção Civil

821.219/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-Areia para Construção Civil

821.220/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-Areia para Construção Civil

820.083/2002-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-Areia para Construção Civil

820.518/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-Calcário Dolomítico (corretivo de solo)

820.004/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE-Areia para Construção Civil

820.005/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE-Areia para Construção Civil

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.522/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.317/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO

820.823/2006-ANTONIO SEQUEIRA DIAS

820.539/2007-WEDSON PEDROSO

820.589/2007-WEDSON PEDROSO

820.607/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

820.913/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP

820.353/2008-CFO ENGENHARIA LTDA

820.579/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.582/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.583/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

820.019/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.184/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.185/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.186/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.187/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.167/2004-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

820.442/2004-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE ALMEIDA

820.172/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

820.370/2007-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte São Luiz (Poço P1) - Marca: Lindoya Genuína, Recipientes de 510mL, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 (Poço) - Marca: Cristalins - Recipientes de 200mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás- LINS/SP

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) e Fonte São José (Poço) - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e

gaseificada artificialmente e Recipientes de 5 L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEFonte Gabi (Poço 1) e Fonte Lara (Poço 2) - Marca: Acqua Brasilis - Recipientes de: 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MACATUBA/SP

890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME- "Fonte Marini" (Poço) - Marcas: "Attiva Sport", "Monáqua", "Biovita", "Inaia", "Attiva" e "Mineralle" - Recipientes de: 510mL, sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás; Recipientes de 330mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 330mL e 510mL gaseificada artificialmente; Recipien-

tes de 330mL, 510m, 1,5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 330mL, 510mL, gaseificada artificialmente; Recipientes de 330mL, 510mL, 1,5L sem gás e Recipientes de 330mL e 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME- AI N° 096/12 e 097/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MICUCI LTDA-OF. N°624/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.12

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°611/12, 612/12, 613/12 e 614/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.03.12

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°619/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.12

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°626/12-DFISC/DNPM/SP - 28/03/12

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°621/12 e 622/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.12

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°598/12, 599/12 e 603/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.12

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°626/12-DFISC/DNPM/SP - 28/03/12

820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°630/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.03.12

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°627/12-DFISC/DNPM/SP, de 29.03.12

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°623/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.03.12

890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°647/12-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°604/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2012, p. 111

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