Processo minerário
820.814/2001
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2010 e 23/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°8403/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
AI N°623/2018-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°430/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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