DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.365/2012-MAC ENGENHARIA LTDA

810.366/2012-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

810.367/2012-MAC ENGENHARIA LTDA

Da provimento ao recurso interposto(188)

810.852/2010-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

811.488/2011-MAC ENGENHARIA LTDA

811.489/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.627/2004-FERNANDO LUÍS BIANCHI ERTHAL-ALVARÁ N°14.889/2008

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça Fraternidade, Água Mineral Natural Serra Maior Sem Gás, , 5litros, 10litros e 20litros- SÃO MARCOS/RS

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.872/1980-JOSE MARIA CHIOMENTO- NOT Nº098

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.357/1993-MATIAS GOMES MARTINS- Registro de Licença N°937- Publicado no DOU de 30.12.1993

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 12.05.2012

810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 12.05.2012

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.05.2012

810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2678/2004 - Vencimento em 12.07.2012

810.649/2006-RENÉSIO A. CORNELY ME- Registro de Licença No.:230/2006 - Vencimento em 21.07.2013

810.734/2006-E. SARTORI & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:236/2006 - Vencimento em 08.09.2014

810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:179/2011 - Vencimento em 28.02.2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.839/2007-SAPPATA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.649/2006-RENÉSIO A. CORNELY ME- Cessionário:Marcos Fernando Momberger- CNPJ 09.448.843/0001-20- Registro de Licença n°230/2006- Vencimento da Licença: 21.07.2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.955/2009-PEDREIRA PAIM LTDA-Registro de Licença n°72/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 17.06.2029

811.039/2010-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FIRegistro de Licença n°082/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 10.09.2013

811.138/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença n°086/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 29.09.2012

811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA MERegistro de Licença n°73/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 16.12.2014

810.068/2011-CERÂMICA A P LTDA-Registro de Licença n°085/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 17.06.2013

810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA-Registro de Licença n°80/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 05.04.2016

810.775/2011-RICCI E CIA LTDA-Registro de Licença n°079/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 29.02.2016

810.855/2011-MIRIAM ACAUAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°078/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 02.01.2016

811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°068/2012 de 27.03.2012-Vencimento em

811.443/2011-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença n°088/2012 de 02.04.2012-Vencimento em 30.09.2014

810.015/2012-TOMAZINI TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença n°074/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 22.12.2016

810.063/2012-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-Registro de Licença n°081/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 12.01.2014

810.080/2012-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°075/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 13.09.2013

810.086/2012-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUSNELLO-Registro de Licença n°069/2012 de 27.03.2012-Vencimento em 10.01.2014

810.087/2012-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Registro de Licença n°070/2012 de 27.03.2012-Vencimento em 10.01.2014

810.100/2012-M-FORT MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA.-Registro de Licença n°071/2012 de 28.02.2012-Vencimento em 31.12.2012

810.187/2012-RENI JOÃO GUADAGNIN-Registro de Licença n°087/2012 de 02.04.2012-Vencimento em 01.08.2016

810.188/2012-ALVARO MARCOS S. CORREA ME-Registro de Licença n°083/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 05.01.2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.567/2009-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

810.568/2009-FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

810.296/2010-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME

811.059/2010-ZILMAR LUIZ DA SILVA

810.959/2011-LEONIR ROQUE SALVADOR

810.012/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER

810.088/2012-PEDREIRA GRIEBELER LTDA

810.092/2012-VALÉRIO JOÃO DALL'AGNO

810.178/2012-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.383/2008-VALDOMIRO JOSÉ PACHECO

811.087/2008-TANIA DA SILVA ESSI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.335/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.317/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°022/2012 de 21.03.2012

810.318/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°023/2012 de 21.03.2012

810.319/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°024/2012 de 21.03.2012

810.320/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°025/2012 de 21.03.2012

810.327/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFORegistro de Extração N°026/2012 de 26.03.2012

810.339/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃORegistro de Extração N°028/2012 de 27.03.2012

810.341/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO- Registro de Extração N°029/2012 de 27.03.2012

810.357/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA- Registro de Extração N°027/2012 de 26.03.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.306/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°030/2012 de 30.03.2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.162/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.830/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA

RELAÇÃO Nº 19/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.016/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.017/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.400/1987-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.021/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

811.332/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

811.334/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

811.335/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

811.336/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.001/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.114/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.116/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.117/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°111

810.397/2005-ROGÉRIO LUIZ DIAS MORAES-OF. N°088

811.230/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LTDA-OF. N°082

811.311/2011-FRANCISCO JOSÉ COELHO-OF. N°086

811.312/2011-FRANCISCO JOSÉ COELHO-OF. N°087

810.285/2012-LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME-OF.

N°117

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.684/1999-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA-

OF. N°083

810.263/2009-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-OF. N°090

811.200/2010-ALBERTO FRANCISCO RUSSO-OF. N°091

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-carvão mineral e areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO - PLG N°01/2012 de 15.03.2012 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.202/2004-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- NOT Nº085

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°092

810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI-OF. N°108

810.044/2002-BASALTO 3Z LTDA ME-OF. N°093

810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-OF. N°084

810.834/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO VIVAN LTDA ME-OF. N°095

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-OF. N°107

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.016/1982-TARCÍSIO PAGNONCELLI- Registro de Licença No.:213/1982 - Vencimento em 05.10.2016

810.136/2001-SIMIL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença No.:1931/2001 - Vencimento em 29.02.2014

810.096/2003-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- Registro de Licença No.:2635/2003 - Vencimento em 17.02.2022

810.834/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO VIVAN LTDA ME- Registro de Licença No.:042/2007 - Vencimento em 09.07.2015

810.231/2007-OLARIA DALZOCHIO LTDA- Registro de Licença No.:089/2007 - Vencimento em 01.02.2017

810.325/2007-L.F. TARRAGÓ MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:114/2007 - Vencimento em 25.02.2013

810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME- Registro de Licença No.:226/2011 - Vencimento em 16.02.2013

810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME- Registro de Licença No.:125/2011 - Vencimento em 02.03.2014

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença No.:134/2010 - Vencimento em 28.02.2013

810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI MERegistro de Licença No.:066/2010 - Vencimento em 10.08.2015

810.451/2011-GOUFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:080/2011 - Vencimento em 08.03.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.169/2007-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA

810.051/2008-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &

811.182/2009-CERAMICA ZELTON

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER-Registro de Licença n°084/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 06.06.2013

810.353/2012-DARCI CARLOS PIMENTEL-Registro de Licença n°076/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 01.09.2016

810.356/2012-EMERSON ETGETON-Registro de Licença n°77/2012 de 29.03.2012-Vencimento em 11.07.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON-OF. N°094

810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°100

811.262/2011-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.-OF. N°106

811.358/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-OF. N°097

811.359/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA-OF. N°099

811.496/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°119

810.065/2012-FLÁVIO OLIVEIRA-OF. N°118

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.414/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°031/2012 de 30.03.2012

810.415/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO- Registro de Extração N°032/2012 de 30.03.2012

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.456/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°32- DOU de 15.09.2005

810.307/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°25- DOU de 30.08.2006

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.337/2005-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

SÉRGIO BIZARRO CEZAR