Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.313/2011-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°309/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.017/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.342/2005-JOSÉ PIRES RIBEIRO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH-ARARUNA/PB, RIACHÃO/PB - Guia n° 007/2012-16.000t-Gabro- Validade:16/11/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1000 ha para 600,19-Argila
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°14755/2008
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.250/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO - AI N°97/2011
846.265/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°98/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO-OF. N°327/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA-OF. N°275/2012
846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°271/2012
846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°273/2012
846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°277/2012
846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°270/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°328/2012
846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°279/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.195/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°301/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-
TORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS-OF. N°300/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-OF. N°303/2012
846.040/2011-EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AREIA BENEDITO LTDA ME-OF. N°304/2012
846.113/2011-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA-OF. N°307/2012
846.259/2011-CONSTRUTORA G&F LTDA-OF. N°302/2012
846.313/2011-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°309/2012
846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°310/2012
846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°305/2012
846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°330/2012
846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°329/2012
846.629/2011-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME-OF. N°306/2012
846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°331/2012
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°308/2012
846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°332/2012
846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°332/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.308/2011-JOSE DE SOUZA RAMOS
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.313/2011
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- 846.250/2006
- 846.265/2007
- 846.188/1999
- 846.124/1999
- 846.236/2002
- 846.339/2002
- 846.002/2003
- 846.258/2005
- 846.183/1999
- 846.228/2003
- 812.195/1968
- 846.182/2004
- 846.411/2010
- 846.040/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 70