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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
78
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°329/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.017/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.342/2005-JOSÉ PIRES RIBEIRO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH-ARARUNA/PB, RIACHÃO/PB - Guia n° 007/2012-16.000t-Gabro- Validade:16/11/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1000 ha para 600,19-Argila

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.234/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°14755/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

846.250/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO - AI N°97/2011

846.265/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA - AI N°98/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO-OF. N°327/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-

PAMENTOS LTDA-OF. N°275/2012

846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°271/2012

846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°273/2012

846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°277/2012

846.258/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°270/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°328/2012

846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°279/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.195/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°301/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-

TORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS-OF. N°300/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-OF. N°303/2012

846.040/2011-EXTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AREIA BENEDITO LTDA ME-OF. N°304/2012

846.113/2011-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA-OF. N°307/2012

846.259/2011-CONSTRUTORA G&F LTDA-OF. N°302/2012

846.313/2011-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-OF. N°309/2012

846.549/2011-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°310/2012

846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°305/2012

846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°330/2012

846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA-OF. N°329/2012

846.629/2011-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME-OF. N°306/2012

846.659/2011-AUDILEIA BARBOSA DE AGUIAR-OF. N°331/2012

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°308/2012

846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°332/2012

846.697/2011-RONALDO LEOBINO DA DA COSTA SILVA-OF. N°332/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.308/2011-JOSE DE SOUZA RAMOS

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2012, p. 70

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