Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 251/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°1607/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.006/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.056/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT-OF. N°1583/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.131/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1574/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.275/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA- Área de 287,90 ha para 49,48 ha-Argila
815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Área de 264,31 ha para 114,59 ha-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.365/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSAAreia e Argila
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
815.534/2009-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°1613/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.722/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1595/2012
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1591/2012
815.468/2002-EMBALASUL EMBALAGENS LTDA-OF. N°1588/2012
815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°1573/2012
815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1569/52012
815.469/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1589/2012 e 1590/2012
815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°1578/2012 e 1579/2012
815.777/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°1593/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.126/1989-ROLF DIETER VON DER HAYDE- Alvará n°442/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTES VON DER LTDA- CNPJ 79249520/0001-92
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 251/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°1607/2012
810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°1614/2012
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°1632/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°1615/2012
815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°1564/2012
815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°1633/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1620/2012
815.467/2001-PEDREIRA PRAIAGRANDENSE LTDAOF. N°1604/2012
815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-OF. N°1631/2012
815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1620/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:1438/2008 - Vencimento em 07/03/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.728/2007-AGRO VETERINÁRIA AÇUVALE LTDA ME-OF. N°1627/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1630/2012
815.728/2007-AGRO VETERINÁRIA AÇUVALE LTDA ME-OF. N°1626/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.315/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°3/2012 de 17/04/2012
815.651/2011-SAO JOAO DO ITAPERIU PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°2/2012 de 12/04/2012
RELAÇÃO Nº 65/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°131/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 002.014/1941
- 815.006/2009
- 815.056/2012
- 815.131/2007
- 815.275/2008
- 815.288/2008
- 815.365/2006
- 815.534/2009
- 815.722/1996
- 815.114/2000
- 815.468/2002
- 815.051/2005
- 815.358/2006
- 815.469/2006
- 815.776/2006
- 815.777/2006
- 815.126/1989
- 810.607/1980
- 815.488/2002
- 815.108/2000
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 24/04/2012, p. 40