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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
89
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.381/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI

868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12

868.025/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12

868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12

868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°429/12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPPÁrea de 50,00 ha para 29,09 ha-Basalto

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.460/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.371/2010

868.461/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.372/2010

868.462/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.373/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.273/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.274/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.277/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.278/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.279/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.280/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.281/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.282/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.283/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.284/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.285/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.286/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.287/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.288/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.289/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.290/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.291/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.292/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.293/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.294/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.295/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.296/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.297/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.298/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.299/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.301/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.302/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.303/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.304/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

868.251/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°14.419/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°62/12

868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°61/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA

INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12

866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12

866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°428/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°63/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12

868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.026/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-Registro de Licença n°2/2012 de 26/04/2012-Vencimento em 28/03/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.140/12

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.141/12

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.148/12

966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.027/12

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.136/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 70

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