Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.381/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
Defere pedido de reconsideração(182)
868.209/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI
868.223/2011-CARLOS JOSÉ SCARPINI
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12
868.025/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12
868.026/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°435/12
868.148/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°429/12
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPPÁrea de 50,00 ha para 29,09 ha-Basalto
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.460/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.371/2010
868.461/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.372/2010
868.462/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA -Alvará N°4.373/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.273/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.274/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.277/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.278/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.279/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.280/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.281/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.282/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.283/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.284/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.285/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.286/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.287/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.288/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.289/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.290/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.291/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.292/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.293/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.294/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.295/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.296/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.297/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.298/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.299/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.301/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.302/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.303/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.304/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.251/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°14.419/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.113/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°62/12
868.114/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-AI N°61/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA
INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12
866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12
866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°221.44.007/12
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°428/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°63/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12
868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.026/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-Registro de Licença n°2/2012 de 26/04/2012-Vencimento em 28/03/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.140/12
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.141/12
000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.143/12
823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.148/12
966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.027/12
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.034/12
868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.136/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.209/2011
- 868.381/2011
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- 866.337/1983
- 866.338/1983
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- 004.084/1958
- 000.056/1966
- 807.204/1971
- 823.517/1972
- 868.078/1996
- 868.079/1996
- 868.026/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2012, p. 70