Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-AREIA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.699/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 74/2003, Seção 1, pág. 67/68- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI-
SA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 39,36,58 HA PARA
15,33 HA..."
826.023/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/2003, Seção 1, pág. 73- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA
COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 48,58 HA PARA 19,68 HA..."
826.024/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/2003, Seção 1, pág. 73- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA
COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 26,28 HA PARA 18,03 HA..."
826.026/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Publicado DOU de 24/04/2003, Relação n° 107/2003, Seção 1, pág. 107/108- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 46,73 HA PARA 39,41
HA..."
826.516/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Publicado DOU de 14/04/2003, Relação n° 127/2003, Seção 1, pág. 73ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 38,86 HA PARA 15,94 HA..." 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/09/2010, Relação n° 111/2010, Seção 1, pág. 75- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA
COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 82,22 HA PARA 78,22 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 82,22 HA PARA 70,14 HA..."
RELAÇÃO Nº 77/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.122/2006-FAVILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.164/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°814/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.047/2009-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°817/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.047/2009-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°21/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.378/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°12.204/2010
826.379/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°12.205/2010
826.380/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURÍCIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°14.206/2010
826.381/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°14.207/2010
826.676/2010-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Cessionário:MINERADORA E CERÂMICA SANTA FÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 12.834.741/0001-57- Alvará n°81/2011
826.677/2010-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Cessionário:MINERADORA E CERÂMICA SANTA FÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 12.834.741/0001-57- Alvará n°82/2011
826.734/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°2.511/2011
826.735/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°3.942/2011
826.736/2010-FRANCISCO BUENO- Cessionário:SÉRGIO MAURICIO ALVES- CPF ou CNPJ 687.280.939-68- Alvará n°2.512/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA.BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 18/2010 - HOMOLOGAÇÃO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:31/03/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.285/2006-JOAQUIM MACALOSSI- Alvará n°15.700/2008 - Cessionário: J. MACALOSSI ME- CNPJ 14.882.605/0001-68
826.157/2008-FLORIVALDO VICENTE KROKOSZ- Alvará n°6.921/2008 - Cessionário: ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- ME- CNPJ 08.148.263/0001-54
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°780/2012
826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..-OF. N°825/2012
826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°781/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°1185/2010-180 dias
826.592/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°236/2010-180 dias
826.408/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1042/2008-180 dias
826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1218/2011-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.- Alvará n°4.450/1996 Cessionário: HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 80.752.929/0001-12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.620/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°824/2012
826.380/1998-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°826/2012
826.494/1999-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°823/2012
826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°830/2012
826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°831/2012
826.259/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°828/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA-OF. N°829/2012
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
826.191/2005-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.830/2011-ADÃO RODRIGUES DE SOUZA- Registro de Licença No.:02/2012 - Vencimento em 18/05/2016
RELAÇÃO Nº 78/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.123/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- DOU de 22/12/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
826.223/2003-RICARDO KUJASKI- NOT. N°237/2010
RELAÇÃO Nº 80/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Lafaiete Luiz Chandelier - 826657/05 - Not.337/2012 - R$ 5.234,63, 826658/05 - Not.339/2012 - R$ 5.234,63, 826659/05 Not.341/2012 - R$ 5.053,62, 826660/05 - Not.343/2012 - R$ 5.234,19, 826661/05 - Not.345/2012 - R$ 4.768,82, 826662/05 Not.347/2012 - R$ 5.219,90, 826664/05 - Not.349/2012 - R$ 3.154,25, 826665/05 - Not.351/2012 - R$ 4.478,96, 826669/05 Not.353/2012 - R$ 5.234,63, 826674/05 - Not.355/2012 - R$ 5.147,03
RELAÇÃO Nº 81/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Lafaiete Luiz Chandelier - 826657/05 - Not.338/2012 - R$ 5.124,37, 826658/05 - Not.340/2012 - R$ 5.124,37, 826659/05 Not.342/2012 - R$ 5.124,37, 826660/05 - Not.344/2012 - R$ 5.124,37, 826661/05 - Not.346/2012 - R$ 5.124,37, 826662/05 Not.348/2012 - R$ 5.124,37, 826664/05 - Not.350/2012 - R$ 5.124,37, 826665/05 - Not.352/2012 - R$ 5.124,37, 826669/05 Not.354/2012 - R$ 5.124,37, 826674/05 - Not.356/2012 - R$ 5.124,37
RELAÇÃO Nº 82/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução
926.558/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 914/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 6.649,77
926.596/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 947/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 6.636,76
926.584/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 924/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 61.226,37
926.792/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1062/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 7.309,10
926.782/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1069/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 6.655,61
926.838/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1143/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 7.123,04
926.781/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1090/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 6.460,69
926.974/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1216/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 35.056,04
926.770/2009-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1101/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 7.010,24
926.771/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1100/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 7.109,21
926.575/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 931/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 6.712,76
926.583/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 925/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 61.226,18
926.902/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1194/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 15.446,85
926.973/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1217/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 34.912,89
926.979/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1211/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 35.362,27
926.975/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1215/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 35.554,25
926.597/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 946/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 61.050,03
926.778/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1093/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 61.226,05
926.836/2009 - MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA. - CNPJ Nº 76.510.130/0001-36- NFLDP Nº 1377/2009 DNPM-PR - VALOR: R$ 35.000,40
926.201/2009 - EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA. - CNPJ Nº 75.761.130/0001-46- NFLDP Nº 60/2009 -DNPMPR - VALOR: R$ 414.130,17
RELAÇÃO Nº 84/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.595/2011-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
826.807/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°899/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.760/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA- Área de 201,91 HA para 14,61 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.527/2005-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-AREIA
826.329/2009-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°887/2012
826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.OF. N°885/2012
826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°865/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.136/1988-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°695/2007-180 dias
826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°751/2007-180 dias
826.240/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°744/2011-180 dias
826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias
826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009-180 dias
826.101/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°1905/2011-180 dias
826.147/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LTDA.-OF. N°92/2009-180 dias
826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias
826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias
826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias
826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1163/2011-180 dias
826.303/2002-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°868/2011-180 dias
826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1165/2011-180 dias
826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1161/2011-180 dias
826.181/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1951/2011-180 dias
826.303/2005-JOSÉ IRINEU WOLLNER (F.I.)-OF. N°1930/2011-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.087/1985-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.-OF. N°884/2012
826.346/2001-CRISTALINA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°886/2012
826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°864/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.369/2010-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME-Registro de Licença n°10/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 04/05/2019
826.567/2011-EMILIO DA COSTA-Registro de Licença n°11/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 08/08/2021
826.649/2011-CERÂMICA MARTELLI LTDA-Registro de Licença n°12/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 23/08/2021
826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-Registro de Licença n°13/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 08/11/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.433/2009-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 08/08/2021
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.329/2009
- 826.699/1996
- 826.023/1998
- 826.024/1998
- 826.026/1998
- 826.516/1998
- 826.298/2006
- 826.122/2006
- 826.164/2012
- 826.047/2009
- 826.378/2010
- 826.379/2010
- 826.380/2010
- 826.381/2010
- 826.676/2010
- 826.677/2010
- 826.734/2010
- 826.735/2010
- 826.736/2010
- 826.733/1994
ver todos os 81 processos
- 826.285/2006
- 826.157/2008
- 820.193/1985
- 826.159/1994
- 826.487/1996
- 826.468/1995
- 826.592/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 80