DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.524/1985-CACHITA MINERAÇÃO LTDA. 891.000/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA 896.128/1995-HELIO CARLOS MACHADO 896.085/1999-DIRCEU ALVES FILHO 896.065/2002-DÁRIO OSWALDO WAIANDT Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.443/2005-MONTE NEGRO ENGENHARIA CONTRUÇÕES LTDA-AI N°0388/2012 DNPM/ES 896.444/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0400/2012 DNPM/ES 896.445/2005-JOÃO SACONI-AI N°0399/2012 DNPM/ES 896.463/2005-ADOLFO HENRIQUE LEMPKE-AI N°0397/2012 DNPM/ES 896.474/2005-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0396/2012 DNPM/ES 896.635/2005-VENEZA GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-AI N°0425/2012 DNPM/ES 896.728/2005-DINELSON DA SILVA STOHEL-AI N°0418/2012 DNPM/ES 896.731/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI N°0417/2012 DNPM/ES 896.744/2005-PEDRO UMBERTO TAQUETE-AI N°0456/2012 DNPM/ES Área bloqueada temporariamente(1307) 896.224/2000-ODAIR FABRE RABELO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.225/1979-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.511/2012 DNPM/ES 890.111/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.510/2012 DNPM/ES 896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA. EPP.-OF. N°1.379/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 0026/2012-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo

30 dias(1737) 896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA. EPP.-OF. N°1.377/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Fonte: Santa Elisa II, marca: Água Campinho , embalagens 200mL sem gás;

330mL sem gás; 500 mL com gás; 500 mL sem gás; 1,5 L com gás; 1,5 L sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES

RELAÇÃO Nº 133/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.746/2006-SEBASTIÃO MEDEIROS FABELO-OF. N°1.507/2012 DNPM/ES 896.773/2007-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°1.289/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.071/1976-RN GRANITOS LTDA. 890.236/1993-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 896.207/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.166/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.153/2004-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°0434/2012 DNPM/ES 896.635/2004-WARLEY DELL´SANTO FEITOSA-AI N°0313/2012 DNPM/ES 896.153/2005-VANDERDEI ANTONIO MARINATO-AI N°0435/2012 DNPM/ES 896.047/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-MEAI N°0436/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.094/1986-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°1.388/2012 DNPM/ES 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.485/2012 DNPM/ES 896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.473/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.017/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0025/2012-16.000t/ano-GRANITO- Valida-

de:Vinculada a L.O. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.094/1986-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°1.389/2012 DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.004/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Guia de Utilização N°0009/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.076/1980-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI Nº 467/2009 DNPM/ES e 468/2012 DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.076/1980-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

RELAÇÃO Nº 134/2012

Fase de Concessão de Lavra

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Determina a interdição da lavra(442) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de Interdição:013/2012 DNPM/ES, de 28/05/2012- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDAAI N° 904/2007 DNPM/ES 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 1.297/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.359/1972-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDAOF. N°2721/2007 DNPM/ES e 2720/2007 DNPM/ES 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.298/2012 DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.515/2005-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0406/2012 DNPM/ES 896.598/2008-NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0314/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°991/2012 DNPM/ES e 1.486/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 137/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.460/2008-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.OF. N°1.504/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.322/2000-LUCIANO DESTEFANI FIM 896.336/2000-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA 896.353/2007-CIRILO PANDINI JÚNIOR 896.826/2007-ARGIMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 896.309/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.642/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°0298/2012 DNPM/ES 896.643/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°0299/2012 DNPM/ES 896.645/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°0300/2012 DNPM/ES 896.671/2003-ROSELY MACHADO DA HORA-AI N°0301/2012 DNPM/ES 896.301/2004-D. R. MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°0291/2012 DNPM/ES 896.316/2004-NILSON GERALDO COMERIO-AI N°0292/2012 DNPM/ES 896.539/2004-MARIA LUIZA GOBBI MERLO-AI N°0306/2012 DNPM/ES 896.611/2004-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.-AI N°0307/2012 DNPM/ES 896.612/2004-SANDEL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIS MINERAIS LTDA.-AI N°0308/2012 DNPM/ES 896.648/2004-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0309/2012 DNPM/ES 896.327/2005-GRANITOS MONTANHA LTDA-AI N°0378/2012 DNPM/ES 896.334/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°0377/2012 DNPM/ES 896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO-AI N°0445/2012 DNPM/ES 896.270/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-AI N°0446/2012 DNPM/ES 896.271/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-AI N°0447/2012 DNPM/ES 896.275/2006-AMANDA DE ANDRADE FONTES FREITAS-AI N°0448/2012 DNPM/ES 896.276/2006-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-AI N°0449/2012 DNPM/ES 896.282/2006-CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°0450/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-OF. N°0772/2012 DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.343/2009-PAVINORTE PREMOLDADOS LTDA-ME- AI N°0333/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°1.250/2012 DNPM/ES 896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-OF. N°0771/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1661/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 138/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.122/2005-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.-OF. N°1.464/2012 DNPM/ES 896.486/2008-TANIA YEDA PIN MOREIRA-OF. N°1.391/2012 DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.326/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.340/2004-ANTÔNIO PASSOS SANTANA-AI N°0379/2012 DNPM/ES 896.348/2004-SELEM CADE-AI N°0381/2012 DNPM/ES 896.381/2004-JOSE TADEU GUIDONI-AI N°0393/2012 DNPM/ES 896.405/2004-ANTÔNIO ADEMIR PRANDO-AI N°0392/2012 DNPM/ES 896.416/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0391/2012 DNPM/ES 896.439/2004-ARGILA LINHARES LTDA ME-AI N°0454/2012 DNPM/ES 896.603/2004-DIRCEU ALVES FILHO-AI N°0412/2012 DNPM/ES 896.605/2004-ROBSON BASTOS DE LIMA-AI N°0411/2012 DNPM/ES 896.606/2004-ROBSON BASTOS DE LIMA-AI N°0410/2012 DNPM/ES 896.607/2004-AGOSTINHO CESCONETO-AI N°0409/2012 DNPM/ES 896.109/2005-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°0334/2012 DNPM/ES 896.719/2005-STONER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°0375/2012 DNPM/ES 896.174/2006-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-AI N°0437/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.150/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°1.164/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442) 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- N° do Termo de Interdição:012/2012 DNPM/ES, de 21 ( vinte e um)

de maio de 2012- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- AI N° 0278/2012 DNPM/ES a 0287/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.619/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.188/2012 DNPM/ES 890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.318/2012 DNPM/ES 896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°1.018/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 896.585/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°1.017/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.214/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0256/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA - ME-OF. N°1.263/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 141/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.549/1998-JÕAO VICENTE CARLETI-AI N°0451/2012 DNPM/ES 896.295/2003-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°0288/2012 DNPM/ES 896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA-AI N°0289/2012 DNPM/ES 896.398/2003-RICARDO RIBEIRO LUCAS-AI N°0297/2012 DNPM/ES 896.675/2003-JOSÉ MIGUEL LIBERATO-AI N°0302/2012 DNPM/ES 896.720/2003-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA-AI N°0452/2012 DNPM/ES 896.039/2004-DANIELA LORENÇÃO-AI N°0431/2012 DNPM/ES 896.085/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°0432/2012 DNPM/ES 896.126/2004-ITABIRA STONES DO BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°0312/2012 DNPM/ES 896.400/2004-GRANITOS COLATINA LTDA-AI N°0453/2012 DNPM/ES 896.407/2004-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-AI N°0303/2012 DNPM/ES 896.430/2004-NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°03042012 DNPM/ES 896.000/2005-JOSE HILARIO BUZATO-AI N°0324/2012 DNPM/ES 896.001/2005-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°0325/2012 DNPM/ES 896.022/2005-HANNA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°0326/2012 DNPM/ES 896.598/2005-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0415/2012 DNPM/ES 896.599/2005-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0413/2012 DNPM/ES 896.608/2005-NILSON GERALDO COMERIO-AI N°0408/2012 DNPM/ES 896.640/2005-ROBSON BASTOS DE LIMA-AI N°0424/2012 DNPM/ES 896.652/2005-CARLOS TELLES RUI AMORIM-AI N°0423/2012 DNPM/ES 896.661/2005-DÁRIO TEIXEIRA.-AI N°0422/2012 DNPM/ES 896.669/2005-JORGE LUIZ RODRIGUES MOSER-AI N°0421/2012 DNPM/ES 896.700/2005-STONER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°0420/2012 DNPM/ES 896.716/2005-CARLOS SILVA-AI N°0419/2012 DNPM/ES 896.012/2006-VALDEVINO HOLZ-AI N°0322/2012 DNPM/ES 896.037/2006-ROGÉRIO ALVES MOTTA-AI N°0323/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.661/2009-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0762/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.661/2009-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0761/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 142/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. - EPP. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.454/2002-PAULO CESAR MARTINS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.481/2001-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°0310//2012 DNPM/ES 896.424/2004-GRANRIVA GRANITOS LTDA-AI N°0371/2012 DNPM/ES 896.266/2005-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°0366/2012 DNPM/ES 896.280/2005-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°0367/2012 DNPM/ES 896.313/2005-FÁBIO DA COSTA GUIO-AI N°0368/2012 DNPM/ES 896.314/2005-JEREMIAS DE JESUS FRANCISCO-AI N°0369/2012 DNPM/ES 896.319/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0372/2012 DNPM/ES 896.320/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°0373/2012 DNPM/ES 896.347/2005-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA-AI N°0380/2012 DNPM/ES 896.348/2005-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA-AI N°0382/2012 DNPM/ES 896.420/2005-MINERAÇÃO APIAKÁ LTDA. ME-AI N°0390/2012 DNPM/ES 896.517/2005-BRAZ SCARAMUSSA FILHO-AI N°0405/2012 DNPM/ES 896.537/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0404/2012 DNPM/ES 896.554/2005-WILLIAN NUNES TEIXEIRA-AI N°0403/2012 DNPM/ES 896.594/2005-SILVANA RIBEIRO DE FREITAS SILVA-AI N°0414/2012 DNPM/ES 896.067/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°0331/2012 DNPM/ES 896.191/2006-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°0438/2012 DNPM/ES 896.205/2006-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0439/2012 DNPM/ES 896.208/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ-AI N°0440/2012 DNPM/ES 896.209/2006-CONSTRUTORA DEORCE LTDA-AI N°0441/2012 DNPM/ES 896.214/2006-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.-AI N°0442/2012 DNPM/ES 896.245/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO-AI N°0443/2012 DNPM/ES 896.247/2006-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°0444/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDAOF. N°1.020/2012 DNPM/ES 896.139/2005-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.007/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDAOF. N°1019/2012 DNPM/ES 896.139/2005-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.005/2012 DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.154/2007-RANCHO SERRA AZUL LTDA-OF. N°1.260/2012 DNPM/ES e 1.261/2012 DNPM/ES 896.365/2007-JOSÉ ÂNGELO ZANON-OF. N°1.272/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.602/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA

RELAÇÃO Nº 145/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241) 896.062/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.491/2001-MARCO AURÉLIO NARDI-OF. N°1.505/2012 DNPM/ES 896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-OF. N°1.331/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.210/2002-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.218/2004-PEDRA AZUL ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-AI N°0344/2012 DNPM/ES 896.232/2004-RENAN CATELAN-AI N°0345/2012 DNPM/ES 896.275/2004-EDIVAL VALIM DAVEL-AI N°0360/2012 DNPM/ES 896.297/2004-MARCO ANTÔNIO ANDRADE BAPTISTA-AI N°0361/2012 DNPM/ES 896.308/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-AI N°0362/2012 DNPM/ES 896.146/2005-AGUINALDO JOÃO FACHETTI-AI N°0346/2012 DNPM/ES 896.149/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS-AI N°0347/2012 DNPM/ES

896.164/2005-MARCIO ANTONIO DE ALCANTARA-AI N°0349/2012 DNPM/ES 896.169/2005-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIORAI N°0350/2012 DNPM/ES 896.214/2005-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA.-AI N°0352/2012 DNPM/ES 896.249/2005-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0363/2012 DNPM/ES 896.251/2005-JOSÉ BATISTA FILHO-AI N°0638/2012 DNPM/ES 896.257/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0365/2012 DNPM/ES 896.475/2005-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0395/2012 DNPM/ES 896.085/2006-EDSON MAURÍCIO SCHMIDT-AI N°0332/2012 DNPM/ES 896.309/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°0457/2012 DNPM/ES 896.311/2006-CIRLEI JOSÉ PAULINO-AI N°0458/2012 DNPM/ES 896.315/2006-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-AI N°0459/2012 DNPM/ES 896.840/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0376/2012 DNPM/ES Não conhece o recurso interposto(1837) 896.486/2004-Interposto porLeonardo Paraiso Ferrari Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.062/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME- AI N°416/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA