DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.635/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.636/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

810.637/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°182

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.914/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°206

810.042/2011-OSCAR RECH-OF. N°244

810.096/2011-MADEPLAST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°207

810.806/2011-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°179

811.071/2011-CIA DO BASALTO LTDA.-OF. N°205

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.492/2011-JOÃO MANOEL FRONER BICCA- Cessionário:Pedreira Bonsucesso Comércio e Extração de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 08.847.492/0001-67- Alvará n°1.263/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.652/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11.771/2009

810.042/2011-OSCAR RECH-ALVARÁ N°16.168/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME-Registro de Licença n°146/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 30.08.2017

810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA-Registro de Licença n°147/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 11.03.2014

810.172/2011-JBM COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONTRUÇÃO-Registro de Licença n°157/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 26.05.2013

810.973/2011-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA-Registro de Licença n°148/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 28.07.2016

811.397/2011-MINERADORA CAVALLIN LTDA-Registro de Licença n°151/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 20.10.2021

811.469/2011-MODRY PEDRAS LTDA.-Registro de Licença n°145/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 02.11.2013

810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença n°156/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 20.12.2013

810.065/2012-FLÁVIO OLIVEIRA-Registro de Licença n°152/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 01.03.2013

810.094/2012-CERÂMICA AIMORÉ LTDA-Registro de Licença n°143/2012 de 21.06.2012-Vencimento em 09.12.2016

810.095/2012-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.-Registro de Licença n°144/2012 de 21.06.2012-Vencimento em 09.12.2016

810.257/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença n°131/2012 de 05.06.2012-Vencimento em 25.01.2013

810.262/2012-MANOEL ANDRE KAFER ME-Registro de Licença n°153/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 21.01.2016

810.333/2012-SAMAR PEDRAS E TRANSPORTES LTDARegistro de Licença n°158/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 08.06.2021

810.479/2012-CERÂMICA SÃO CAETANO LTDA-Registro de Licença n°149/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 21.03.2017

810.492/2012-MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA-Registro de Licença n°136/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 06.02.2015

810.513/2012-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°155/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 31.05.2016

810.514/2012-JOÃO PEDRO MIRANDA & CIA LTDA-Registro de Licença n°159/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 16.02.2017

810.547/2012-CLAITON DE FREITAS PINTO-Registro de Licença n°154/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 19.04.2013

810.595/2012-BIANCHETTI PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença n°164/2012 de 02.07.2012-Vencimento em 07.05.2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.221/1987-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:637/1987 Vencimento em 21.05.2013

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença No.:692/1988 - Vencimento em 09.02.2016

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1621/1998 Vencimento em 15.03.2013

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2033/2001 - Vencimento em 09.04.2014

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença No.:2483/2003 - Vencimento em 17.06.2013

810.306/2003-IRMÃOS BOLZAN LTDA- Registro de Licença No.:2542/2003 - Vencimento em 04.06.2022

810.557/2003-ERGO S/A CONSTRUÇÃO E MONTAGEMRegistro de Licença No.:2658/2004 - Vencimento em 10.02.2015

810.747/2003-MI MALDANER & CIA LTDA- Registro de Licença No.:2705/2004 - Vencimento em 08.05.2016

810.570/2006-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de Licença No.:209/2006 - Vencimento em 16.05.2014

810.839/2006-BERLEZE & CIA LTDA- Registro de Licença No.:031/2007 - Vencimento em 21.05.2014

810.105/2007-EGON RAMISCH- Registro de Licença No.:141/2007 - Vencimento em 17.07.2016

810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Registro de Licença No.:180/2007 - Vencimento em 04.05.2017

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:232/2008 - Vencimento em 06.09.2012

810.664/2008-CERÂMICA BARTH LTDA- Registro de Licença No.:240/2008 - Vencimento em 13.04.2017

811.070/2008-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT- Registro de Licença No.:081/2011 - Vencimento em 10.04.2016

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:164/2010 - Vencimento em 22.09.2012

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 03.09.2012

810.910/2010-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:151/2011 - Vencimento em 24.04.2014

810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença No.:159/2011 - Vencimento em 20.06.2015

811.455/2011-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:256/2011 - Vencimento em 29.05.2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.116/2006-OLÍBIO KROTH

810.219/2007-HARRY E RADTKE ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.247/2008-I HERMES CONSTRUÇÃO ME

810.280/2008-VALDECIR LUIZ FURLANETTO

811.249/2010-VALENTIM AMARAL GOMES

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.256/2005-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Processo englobado:811.249/2010

Autoriza redução de área(1207)

810.035/1985-LUCIANO ARTICO- Área reduzida de 44,06ha para 1,52ha

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.647/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.711/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°223

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.255/2005-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA-OF. N°203

810.193/2011-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°198

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.247/1990-OTÁVIO TOMAZELLI & FILHOS LTDA.Registro de Licença No.:811/1990 - Vencimento em 18.06.2016

810.477/1990-SILVEIRA & SCHAUN LTDA.- Registro de Licença No.:825/1990 - Vencimento em 12.03.2016

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:1413/1997 - Vencimento em 21.06.2013

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:1951/2001 - Vencimento em 05.06.2014

810.706/2003-IVANOR BASTIAN & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2720/2004 - Vencimento em 19.06.2017

810.272/2007-PAESE INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA ME- Registro de Licença No.:116/2007 - Vencimento em 09.02.2015

810.545/2007-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença No.:017/2008 - Vencimento em 13.01.2014

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:123/2008 - Vencimento em 17.05.2017

810.373/2008-CERAMICA FRITSCH LTDA- Registro de Licença No.:151/2008 - Vencimento em 26.04.2017

810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença No.:023/2009 - Vencimento em 31.05.2016

810.895/2008-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença No.:257/2008 - Vencimento em 04.05.2016

810.513/2010-CARLOS ALBERTO KLANOVICZ ME- Registro de Licença No.:149/2010 - Vencimento em 14.05.2017

810.672/2010-CERÂMICA YPÊ LTDA- Registro de Licença No.:186/2011 - Vencimento em 04.05.2013

810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA- Registro de Licença No.:045/2011 - Vencimento em 16.01.2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.207/2006-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.268/2010-PEDREIRA PARECI LTDA

810.595/2011-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.858/2006-CARAIBA PAVIMENTAÇAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Processo englobado:810.268/2010

Autoriza redução de área(1207)

810.006/1985-PEDREIRA ROTINI LTDA- Área reduzida de 41,89 para 1,90

810.056/1985-EXTRAÇÃO DE BASALTO FERRONATO LTDA- Área reduzida de 15,07 para 0,96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.439/2009-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME-Registro de Licença n°165/2012 de 05.07.2012-Vencimento em 03.06.2013

810.266/2010-ELISEU TONIN-Registro de Licença n°166/2012 de 05.07.2012-Vencimento em 03.12.2014

810.984/2010-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-Registro de Licença n°168/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 30.06.2014

810.803/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°137/2012 de 15.06.2012-Vencimento em 15.06.2016

811.213/2011-JOSÉ BATISTA VAZ DA ROSA-Registro de Licença n°167/2012 de 05.07.2012-Vencimento em 03.03.2013

811.353/2011-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-Registro de Licença n°170/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 21.06.2015

811.358/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°150/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 12.06.2016

811.359/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença n°160/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 31.05.2016

811.533/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BOM RETIRO LTDA-Registro de Licença n°172/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 18.04.2021

810.056/2012-CASA DE CARNES FIGUEIRA LTDA.-Registro de Licença n°163/2012 de 02.07.2012-Vencimento em 09.01.2013

810.085/2012-R.A NUNES & CIA LTDA-Registro de Licença n°176/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 10.11.2012

810.165/2012-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença n°169/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 24.01.2016

810.189/2012-ERINEO BAISCH ME-Registro de Licença n°179/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 21.12.2015

810.380/2012-X2 SHOP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME-Registro de Licença n°173/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 09.03.2014

810.456/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-Registro de Licença n°161/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 28.02.2016

810.526/2012-MARIA DA CONCEIÇÃO VIEGAS BELONI-Registro de Licença n°142/2012 de 20.06.2012-Vencimento em 15.02.2016

810.546/2012-PAESE INDÚSTRIA DE TIJOLOS LTDA ME-Registro de Licença n°178/2012 de 06.07.2012-Vencimento em 26.03.2017

810.560/2012-GUIDO BIERHALS-Registro de Licença n°162/2012 de 22.06.2012-Vencimento em 28.06.2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.673/2008-TIAGO ISAIAS AMBROSIO-OF. N°199

811.358/2011-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA-OF. N°201

811.406/2011-JOSÉ ADELI PRIMÃO-OF. N°202

811.406/2011-JOSÉ ADELI PRIMÃO-OF. N°202

810.413/2012-ELISEU PEREIRA SANDRI & CIA. LTDAOF. N°204

810.510/2012-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-OF. N°192

810.572/2012-PEDREIRAS TEDALCHINI LTDA-OF. N°200

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.632/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.642/2012-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRARegistro de Extração N°056/2012 de 03.07.2012

810.644/2012-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°057/2012 de 03.07.2012

810.645/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA- Registro de Extração N°062/2012 de 06.07.2012

810.663/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA- Registro de Extração N°058/2012 de 03.07.2012

810.673/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°059/2012 de 03.07.2012

810.674/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°060/2012 de 03.07.2012

810.675/2012-MUNICÍPIO DE PONTÃO- Registro de Extração N°061/2012 de 03.07.2012

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.243/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA- Registro de Extração N°57- DOU de 16.06.2011

SÉRGIO BIZARROCÉSAR