DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-MINÉRIO DE OURO (PRIMÁRIO)

800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-MINÉRIO DE OURO (PRIMÁRIO)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- FONTE SÃO DOMUNGOS SÁVIO; 200 ml (copo), 310 mililitros (garrafa sem gás); 310 mililitros (garrafa com gás); 510 mililitros (garrafa sem gás); 510 mililitros (garrafa com gás); 1,5 litros (garrafa sem gás) e 20 litros (garrafão)- BARBA-

LHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAAI N° 358/2012

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 362/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAAI Nº 131/2012

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA- AI Nº 312/2012

800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 331/2008; 351/2012; 352/2012; 444/2011 e 445/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S/A-OF. N°1734/2012

805.311/1977-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A-OF. N°1740/2012 e 1741/2012

805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1738/2012 e 1739/2012

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1632/2012; 1633/2012; 1634/2012; 1635/2012 e 1636/2012

800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1694/2012 e 1695/2012

800.207/1990-MONTENEGRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1715/2012 e 1716/2012

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1745/2012

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1745/2012

800.083/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1702/2012 e 1703/2012

800.239/2002-HORIZONTE ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1708/2012; 1709/2012 e 1710/2012

800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1691/2012; 1692/2012 e 1693/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°1689/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.742/1996-MONT GRANITOS S/A- AI N°359/2012; 360/2012 e 361/2012

800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A- AI N°375/2012; 376/2012 e 377/2012

800.221/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A- AI N°380/2012; ; 379/2012 e 378/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAOF. N°1680/2012

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1637/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.742/1996-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1704/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO