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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
195
Página
81

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    SACHETTO E DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA E HELI OVÍDEO DA SILVA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA-OF. N°1956/DTM-GO 860.973/2001-WAGNER ALVES DE MIRANDA-OF. N°1985/DTM-GO 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1951/DTM-GO 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1951/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1954/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1955/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1949/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1917/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1942/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1916/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1946/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1943/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1944/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1945/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1947/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1948/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°1980/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 348/2012

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- AI N°930/11 - Inicio de pesquisa comunicado dentro do prazo

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

861.184/2007-Edivan Enes Oliveira da Silva- NOT. N°505/12 - publicada no DOU em 19.04.12 (Relação nº 152/12)

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Publicado DOU de 19.01.12 (Relação nº 19/12) - referente ao A.I. nº 930/11

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- AI N°2.527/11

Relação nº 352/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.248/2009-HULLIAN REIS CHAVES

861.486/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.695/2009-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°796

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA- Fonte: ADA ACPIAS; Marca: DIAMANTINA; Embalagem: 200mL, 350mL, 500mL, 1,5L e 20L (sem gás) e 350mL (com gás).- NOVO GAMA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°804

861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°797

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°805

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°794

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°807

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°798

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-

OF. N°272

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPOF. N°325

Relação nº 354/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

860.816/2010-JAIME DE MELO REIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°1958/DTM-GO

860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1958/DTM-GO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

860.032/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: BARIBRÁS MINERAÇÃO LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ .

862.177/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: LEÔNCIO CARLOS DA SILVA E CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES

SACHETTO E DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA E HELI OVÍDEO DA SILVA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA-OF. N°1956/DTM-GO 860.973/2001-WAGNER ALVES DE MIRANDA-OF. N°1985/DTM-GO 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1951/DTM-GO 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1951/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1954/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1955/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1949/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1917/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1942/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1916/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1946/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1943/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1944/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1945/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1947/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1948/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°1980/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1949/DTM-GO

811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1957/DTM-GO

811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1957/DTM-GO

860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1981/DTM-GO

861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDAOF. N°1914/DTM-GO

860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1910/DTM-GO

860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1909/DTM-GO

860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1912/DTM-GO

861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1984/DTM-GO

860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1911/DTM-GO

861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1983/DTM-GO

860.457/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°1953/DTM-GO

860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1907/DTM-GO

860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1915/DTM-GO

861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1982/DTM-GO

862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1908/DTM-GO

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1952/DTM-GO

861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1950/DTM-GO

860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1913/DTM-GO

860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1950/DTM-GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.103/2009-JORGE BRANCO GOUVEIA-OF. N°1986/DTM-GO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.916/2011-NILVANY SOARES MESQUITA SILVA-Registro de Licença n°207/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 04/04/2016

861.203/2011-JOSÉ MANOEL GUIMARÃES-Registro de Licença n°205/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 14/05/2016

861.790/2011-REGINALDO MENDES PIRETT-Registro de Licença n°203/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 15/08/2015

860.142/2012-ELIANE DIAS-Registro de Licença n°204/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 13/01/2013

860.326/2012-LAENE LOPES-Registro de Licença n°199/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 05/09/2015

860.336/2012-TEOFANES JOSÉ NETO-Registro de Licença n°206/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 03/01/2013

860.337/2012-CLEMENS MARCELO AGUIAR FONSECA-Registro de Licença n°202/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 02/02/2016

860.599/2012-ALBERTO JOSE FERNANDES-Registro de Licença n°209/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 27/02/2022

860.808/2012-SIDNEY MARIANO BORGES-Registro de Licença n°208/2012 de 20/09/2012-Vencimento em 20/04/2014

860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°210/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 23/02/2013

861.036/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA-Registro de Licença n°201/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 07/02/2013

861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRORegistro de Licença n°211/2012 de 24/09/2012-Vencimento em 25/06/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.783/2011-KENNEDY CELSO BORGES TELES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

861.668/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO-OF. N°1997/DTM-GO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 08/10/2012, p. 81

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