DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.331/2012-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.988/2001-CERÂMICA JATOBÁ LTDA ME

826.649/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.

826.200/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.014/2011-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-

OF. N°358/2011

826.720/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1728/2011

826.913/2011-JOSÉ ONDI SZCZUK-OF. N°581/2012

826.957/2011-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°950/2012

826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1214/2012

826.267/2012-RENAN DIB JORGE-OF. N°1219/2012

826.268/2012-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-OF. N°1247/2012

826.279/2012-INEIDE PEREIRA MACHADO FARIA MEOF. N°1242/2012

826.326/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1244/2012

826.328/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1243/2012

826.522/2012-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1213/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 79/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/09/2013

826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 82/2012-12.000TONELADASARGILA- Validade:03/10/2013

826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR - Guia n° 90/2012-50.000TONELADAS-BASALTO (BRITA)- Validade:05/10/2013

826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR - Guia n° 89/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:05/10/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 86/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:04/10/2013

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-ITARARÉ/SP, SENGÉS/PR - Guia n° 83/2012-50.000TONELADASAREIA- Validade:03/10/2013

826.142/2000-RAPHAEL F GRECA E FILHOS LTDACOLOMBO/PR - Guia n° 85/2012-50.000TONELADAS-GNAISSE (BRITA)- Validade:04/10/2013

826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 91/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/10/2013

826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 80/2012-15.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/10/2013

826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO LARGO/PR - Guia n° 78/2012-50.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:03/10/2013

826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 84/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/10/2013

826.567/2007-AREAL COSTA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 87/2012 E 88/2012-50.000 E 16.5000TONELADAS-GNAISSE (BRITA) E SAIBRO- Validade:05/10/2013

826.560/2009-OIKAWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-IBAITI/PR - Guia n° 81/2012-50.000TONELADAS-DIABÁSIO (BRITA)- Validade:03/10/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.646/2001-MAURI BOZZA FI-OF. N°1253/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.610/2012-PEDREIRA GUARANIAÇU LTDA

RELAÇÃO Nº 139/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.209/2012-EDESON XAVIER PAES-OF. N°1279/2012

826.327/2012-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1252/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.433/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-OF. N°1518/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.729/2009-L.R. GOMES MATERIAIS ELÉTRICOS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.052/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1255/2012

826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-OF. N°1256/2012

826.512/2009-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°1277/2012

826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA.-OF. N°1278/2012

826.156/2010-BRITADOR VALE LTDA.-OF. N°1278/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 92/2012-3.526TONELADASARGILA- Validade:16/10/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.040/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Área de 93,83 HA para 49,06 HA-AREIA

826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 131,71 HA para 49,50 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-AREIA 826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.683/1996-VILSON JOSÉ BROTTO- Alvará n°9.940/2000 - Cessionário: GRANICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 04.960.701/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1274/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO - ME-OF. N°1293/2006-180 dias 826.424/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1396/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 70/2012 E 71/2012-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:16/10/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI- Alvará n°2.441/2006 - Cessionário: RECANTO PARK HOTEL LTDA.- CNPJ 79.202.719/0001-65 826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A- Alvará n°8.312/2006 - Cessionário: CGR CURITIBA LTDA.- CNPJ 12.753.800/0001-62 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.765/2005-VALE S A-AI N°973/2011

RELAÇÃO Nº 140/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°220/2012

826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°222/2012

826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°224/2012

826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°226/2012

826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°228/2012

826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°230/2012

826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°232/2012

826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°234/2012

826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°236/2012

826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°238/2012

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°221/2012

826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°223/2012

826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°225/2012

826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°227/2012

826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°229/2012

826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°231/2012

826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°233/2012

826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°235/2012

826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°237/2012

826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°239/2012

Retificação de despacho(1387)

826.273/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA. Publicado DOU de 24/09/2012, Relação n° 115/2012, Seção 1, pág. 76- ONDE SE LÊ: "...TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA. - CNPJ: 75.150.110/0001-39..." LEIA-SE: "...TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA. - CNPJ: 05.266.778/0001-60..."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

826.765/2005-VALE S/A.- NOT. N°448/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

826.765/2005-VALE S A- AI N°973/2011

RELAÇÃO Nº 150/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.405/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 96/2012-50.000TONELA-

DAS-AREIA- Validade:05/11/2013

826.406/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 97/2012-50.000TONELA-

DAS-AREIA- Validade:05/11/2013

826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 95/2012-50.000TONELA-

DAS-AREIA- Validade:05/11/2013

826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICARAÍMA/PR - Guia n° 98/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/11/2013

826.410/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICARAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 99/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:05/11/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 100/2012-20.000TONELADASDOLOMITO- Validade:05/11/2013

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 94/2012-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:05/11/2013

826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 93/2012-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/07/2013

HUDSON CALEFE