DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 720/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.742/2011-FLÁVIO GRISI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte: Ingá Sessilis III - Marca:Ingá Premium Embalagem:500 mL e 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro Marca:Ingá Sport - Embalagem 510 mL,sem gás - Marca:Ingá Embalagem:Sem gás:20L,5L,1,51L,510 mL,330mL e 200 mL(copinho) - Com gás:1,51L,1,5L,510 mL e 330 mL - Marca Suiá - Em-

balagem:20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.- Fonte Londrina I - Marca:Monte Carmelo - Embalagem:20L e 10L, sem gás- MONTE CARMELO/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte dos Amores - Marca: Acquaset - Embalagem:1,5 L e 510 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis IV - Marca:Ingá - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Suiá - Embalagem:20L, sem gás- BRUMADINHO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Argila

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

832.015/2008-GILVAN BRAGA SOARES - PLG N°10/12 de 18/10/12 - Prazo 5 anos

832.357/2011-JOÃO LOPES DA SILVA - PLG N°009/12 de 18/10/12 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.680/2008-SEIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença n°3880/12 de 17/10/12-Vencimento em 21/01/2018

832.912/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença n°3889/12 de 17/10/12-Vencimento em 27/06/2014

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-Registro de Licença n°3883/12 de 17/10/12-Vencimento em 27/07/2016

831.597/2009-CARLOS ALVES CALDEIRA-Registro de Licença n°3877/12 de 16/10/12-Vencimento em Indeterminado

831.677/2009-HELBERT BITTENCOURT DE MOURA CAMPOS ME-Registro de Licença n°3885/12 de 17/10/12-Vencimento em 23/06/2013

832.213/2009-OSMAR DIOLINO DA SILVA-Registro de Licença n°3895/12 de 18/10/12-Vencimento em Indeterminado

832.829/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-Registro de Licença n°3890/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/11/2019

832.830/2010-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-Registro de Licença n°3891/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/11/2019

834.304/2010-PEDRO HENRIQUE CAETANO-Registro de Licença n°3878/12 de 16/10/12-Vencimento em Indeterminado

830.320/2011-MOZAIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença n°3886/12 de 17/10/12-Vencimento em 22/08/2016

830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-Registro de Licença n°3881/12 de 17/10/12-Vencimento em 01/02/2013

831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°3877/12 de 16/10/12-Vencimento em 21/03/2013

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-Registro de Licença n°3874/12 de 16/10/12-Vencimento em 29/11/2014

831.459/2011-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3898/12 de 18/10/12-Vencimento em 09/03/2013

831.830/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDARegistro de Licença n°3882/12 de 17/10/12-Vencimento em 21/01/2018

832.104/2011-JOSUÉ NAVES DE PADUA EXTRAÇÃO DE CASCALHO ME-Registro de Licença n°3884/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/05/2013

832.583/2011-ADALBERTO ANTÔNIO BARBOSA-Registro de Licença n°3893/12 de 18/10/12-Vencimento em Indeterminado

832.943/2011-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-Registro de Licença n°3894/12 de 18/10/12-Vencimento em 21/03/2015

833.002/2011-JUNQUEIRA TRANSPORTES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°3888/12 de 17/10/12-Vencimento em Indeterminado

834.154/2011-CERÂMICA BRASÍLIA DE MINAS LTDARegistro de Licença n°3887/12 de 17/10/12-Vencimento em 17/07/2016

830.472/2012-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença n°3879/12 de 17/10/12-Vencimento em 14/02/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.837/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA- Registro de Licença No.:2027/02 - Vencimento em 10/03/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.425/1993-BERNARDO RESENDE VILELA

830.100/1996-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.451/2000-EPAMY JOSÉ DOS ANJOS

830.667/2003-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.

831.876/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME

831.547/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD

832.475/2006-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

832.498/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.178/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ

831.801/2008-ANA CARLA PELLI SEABRA

832.371/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.073/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.077/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.106/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

830.153/2009-FLÁVIO GRISI

830.158/2009-HUTSON GUEDES TEIXEIRA

831.466/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

300.937/2010-

RELAÇÃO Nº 728/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.611/2012-ARES DO BRASIL CONSULTORIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.499/2010-GRANITOS MM LTDA

831.713/2012-EDINEIA CRISTIANA PASSOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.273/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA-OF. N°1806/12-DGTM

834.845/2011-ADRIANO AYRES MARTINS-OF. N°1815/12-DGTM

830.035/2012-JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME-OF. N°1808/12-DGTM

830.250/2012-LAIS MAURO LIMA-OF. N°1809/12-DGTM

830.287/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1811/12-DGTM

830.291/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1810/12-DGTM

830.376/2012-GUILHERME F. NASCIMENTO-OF. N°1807/12-DGTM

830.674/2012-AMARO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1990/12-DGTM

830.675/2012-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA MEOF. N°1805/12-DGTM

831.244/2012-CERÂMICA PARAJU LTDA.-OF. N°1988/12-DGTM

831.256/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1802/12-DGTM

831.630/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1991/12-DGTM

831.635/2012-MARÍLIA FRANCO ALMEIDA DE CARVALHO LAGE-OF. N°1989/12-DGTM

831.755/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1986/12-DGTM

831.817/2012-EMILIO ANTONIO CARADORI JUNIOROF. N°1983/12-DGTM

831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°1984/12-DGTM

832.661/2012-SONISLEI LUZIA COSTA-OF. N°1985/12-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.092/2011-VICENTE BRETZ DA SILVA

834.318/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME

831.122/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME

831.567/2012-CERÂMICA BURITIS LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.873/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

832.737/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA

832.939/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

834.883/2010-IRENE BRAIDO FERNANDES DA SILVA

830.556/2011-FRANCO WEBER

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.067/2004-GILSON CESAR GUIMARÃES-OF. N°498/12-ESCGV

833.247/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°1987/12-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.005/2005-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAAlvará N°8551/07

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.438/2005-GERALDO EMILIANO ROCHA-AI N°1873/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.535/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1728/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2149/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.932/1994-JOSÉ SILVÉRIO GONÇALVES- Fonte: Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Embalagem: 330 mL, sem gásBARBACENA/MG

831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte:Santa Rita - Marca:Cristal Original - Embalagem:510 mL sem gás - Marca:Cristal Silver - Embalagem:510 mL, sem gás

- Marca:D´Extrema - Embalagem:510 mL, sem gás.- EXTREMA/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTAS DEL REY LTDA- Fonte:Quinta's Del Rey - Marca:Água Nobre de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 300 mL, todas sem gás. - Marca:Serrana de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L e 510 mL, todas sem gás. - Marca:Peirópolis Embalagem;20L,10L,1,5L,510 mL e 300 mL, todas sem gás.- UBERABA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.617/1973-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.- AI N° 1572,1573,1574 e 1575/12-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.785/1988-Vale Fertilizantes S/A- AI N° 04/12-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1997/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença N°3428/09 de 13/11/09-Vencimento em 03/12/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.618/2008-LUCIO MIRANDA DE ANDRADE-OF. N°1954/12-DGTM

832.428/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES-OF. N°1996/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARESRegistro de Licença N°:1622/01 - Vencimento em 13/08/2013

833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.- Registro de Licença N°:3713/11 - Vencimento em 08/02/2017

832.084/2009-PORTO DE AREIA 3J LTDA- Registro de Licença N°:3545/10 - Vencimento em 13/08/2014

832.376/2009-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3539/10 - Vencimento em 29/08/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.941/1990-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA

832.966/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS

RELAÇÃO Nº 741/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA

830.229/1999-JOSE SEBASTIÃO DE ALMEIDA

830.991/2001-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA.

RELAÇÃO Nº 747/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.790/2012-ROBLEDO FERRAZ DIAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.833/2007-DANTE GOMES CAMPOS-OF. N°227/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME-OF. N°3749/12-FISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.556/2009-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Cessionário:BRASILÂNDIA STONE LTDA- CPF ou CNPJ 16.571.001/0001-26- Alvará n°4729/10

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1807/09-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF.

N°503/12-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S AOF. N°122/12-CESD e AVG Mineração S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP-Registro de Licença N°3875/12 de 16/10/12-Vencimento em 31/07/2019

834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°3899/12 de 19/11/12-Vencimento em 01/10/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.182/1999-BALBINA LINO DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 753/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 225/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:10/05/2016 ou PL

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-NOVA PONTE/MG - Guia n° 224/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/05/2014

832.655/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, SILVIANÓPOLIS/MG, TURVOLÂNDIA/MG - Guia n° 263/2012-38.850 toneladas/ano-Areia- Va-

lidade:Vencimento da AAF 14/09/2015 ou emissão da Portaria da Lavra

833.229/2008-ANTONIO RABELO FILHO-ESTIVA/MG Guia n° 262/2012-35.520 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 17/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 264/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 01/12/2015 ou emissão da Portaria da Lavra

830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-MATUTINA/MG - Guia n° 253/2012-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:16/08/2013

832.572/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME-JOSENÓPOLIS/MG, PADRE CARVALHO/MG - Guia n° 254/2012-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:23/11/2013

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 243/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:23/03/2016 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.CORONEL MURTA/MG - Guia n° 259/2012-4.000 toneladas/anoFeldspato- Validade:29/06/2014

833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-PLANURA/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 227/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/09/2016

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-AIMORÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 255/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:25/06/2016 ou PL

833.535/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A-COMERCINHO/MG - Guia n° 245/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:28/07/2013 ou PL

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-CANDEIAS/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 269/2012-24.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 30/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

RELAÇÃO Nº 758/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

833.104/1989-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - CNPJ:58.278.698/0001-91

831.061/2000-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A CNPJ:62.258.884/0001-36

832.224/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA CNPJ:73.956.088/0001-93

833.154/2007-SANTA ELIZA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ:10.710.522/0001-30

830.665/2008-ERIK DAVID REIS - CPF:052.418.656-16

Indefere proposta de habilitação à área colocada em dis-

ponibilidade(359)

833.104/1989-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

832.224/2003-Terrativa Minerais S.A

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

833.104/1989-ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A

RELAÇÃO Nº 761/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME-CACHOEIRA DE MINAS/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 276/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:30/08/2016 ou Emissão de Portaria de Lavra

831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-COROMANDEL/MG - Guia n° 266/2012-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:06/10/2013

CELSO LUIZ GARCIA