DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.063/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-

OF. N°277/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9.061/2010 - Cessionario:890414/2012 e 890.415/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO e PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 680.269.787-49 e 175.273.337-15

890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- Alvará n°10.836/2010 - Cessionario:890.664/2012-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 12.157.352/0001-34

890.066/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°2.130/2011 - Cessionario:890.109/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.665.290/0001-50

890.485/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Alvará n°11.229/2011 Cessionario:890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75

890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.Alvará n°5675/2012 - Cessionario:890.895/2012-MARIA CECÍLIA MOREIRA DE SOUZA BORGERTH- CPF ou CNPJ 344.254.627-

34

890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°2562/2012 - Cessionario:890804/2012-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.631/0001-56

890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA- Alvará n°6748/2012 - Cessionario:890897/2012-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA- CPF ou CNPJ 03.853.299/0001-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.493/2010-ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°2.468/2011

890.591/2010-GUILHERME GOMES FREIRE- Cessionário:LATERITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.669.007/0001-30- Alvará n°2469/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.681/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA- Alvará N°487- DOU de 24/01/2013

890.743/2012-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA- Alvará N°488- DOU de 24/01/2013

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 07/12/2012

890.127/2012-VIA NORTE LTDA- DOU de 07/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME-OF. N°245/2013

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°70/2013/DGTM/RJ

Reitera exigência(366)

890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°349/2013-60 dias

890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°343/2013-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA-PIRAÍ/RJ - Guia n° 002/2013-50.000toneladas-GRANITO- Validade:07/02/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

890.202/1995-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA- NOT Nº469/2012 - FZ/JRA

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.Registro de Licença N°1076/1996- Publicado no DOU de 07/07/1997

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME-OF. N°446/2013

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°268/2013

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°345/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:2196/2006 - Vencimento em 18/07/2013

890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2487/2008 - Vencimento em 28/06/2017

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2609/2010 - Vencimento em 16/08/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.613/2007-MARTA FURTADO DE ANDRADE ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-Registro de Licença N°2724/2013 de 18/02/2013-Vencimento em 10/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°299/2013

890.281/2012-JOSIMAR JORDÃO BALDEZ-OF. N°342/2013

890.285/2012-BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA-OF. N°329/2013

890.287/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ-OF. N°3412013

890.290/2012-JOVINO FERREIRA DE SOUZA FILHOOF. N°334/2013

890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°442/2013

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°252/2013/SUP/RJ/DNPM

890.830/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. N°314/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°246/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.284/2012-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO

890.291/2012-JOSE CLAUDIO LIMA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA