DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

864.821/2011-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1.164/2012 - SUP/DNPM/TO

864.868/2011-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1.166/2012 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.105/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.198/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.347/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- Alvará n°12.900 - 12.900/2005 / 2005 - Cessionario:864.445/2012 / 864.446/2012-Supercal Extração de Calcário e Brita LTDA / Supercal Extração de Calcário e Brita LTDA- CPF

ou CNPJ 16.896.097/0001-00 / 16.896.097/0001-00

864.017/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- Alvará n°5.891/2011 - Cessionario:864.061/2013-Britaservice Serviços e Comércio LTDA- CPF ou CNPJ 12.733.590/0001-40

Aceita defesa apresentada(241)

864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.360/2009-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:Juarez Mandú da Silva- CPF ou CNPJ 107.815.951-34- Alvará n°2.800/2010

864.254/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brasil Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°13.410/2010

864.255/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brazil Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°13.411/2010

864.257/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brasil Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°13.413/2010

864.258/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brasil Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°13.414/2010

864.260/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Minfer do Brasil Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°13.416/2010

864.350/2010-ILMAR SILVA E SOUSA- Cessionário:Braz Nelton Montezano- CPF ou CNPJ 262.168.506-44- Alvará n°13.691/2010

864.505/2010-MAURICIO VIEIRA DINIZ- Cessionário:Mario Oscar de Sousa Lima- CPF ou CNPJ 118.260.536-20-Alvará n°3.490/2011

864.650/2010-MAURICIO VIEIRA DINIZ- Cessionário:Mario Oscar de Sousa Lima- CPF ou CNPJ 118.260.536-20-Alvará n°8.427/2011

864.004/2011-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA- Cessionário:Tito Jézer de Melo Brito- CPF ou CNPJ 350.131.171-00-Alvará n°8.428/2011

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

864.599/2010-PARÁ CONCENTRATES AND MINERALS LTDA- NOT Nº147/2013- R$ 2.671,13

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

864.006/1999-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.001/2011-OLINTO ANTONIO ROTTA-Registro de Licença N°16/2013 de 01/03/2013-Vencimento em Indeterminado

864.455/2012-FELICISSIMA MARA PEREIRA-Registro de Licença N°13/2013 de 20/02/2013-Vencimento em 18/10/2031

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.373/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°819/2013 - SUP/DNPM/TO

864.083/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2013 - SUP/DNPM/TO

864.396/2008-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°517/2013 - SUP/DNPM/TO

864.922/2008-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2013 - SUP/DNPM/TO

864.105/2009-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°850/2013 - SUP/DNPM/TO

864.154/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°849/2013 - SUP/DNPM/TO

864.155/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°847/2013 - SUP/DNPM/TO

864.294/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°848/2013 - SUP/DNPM/TO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.254/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°7.696/2006

864.068/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°10.707/2005

864.262/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°13.909/2005

864.263/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°12.034/2005

864.522/2005-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°13.390/2005

864.613/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.040/2009

864.614/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.077/2009

864.615/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°306/2009

864.616/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°307/2009

864.617/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°308/2009

864.618/2008-O2IRON MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°309/2009

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA- NOT Nº546/2013 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

864.025/1999-CERAMICA OURO VERDE LTDA- NOT Nº1843/2012 - SUP/DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR