Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°648/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.314/2011-SILCER MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°645/13
868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°646/13
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 02/2013-47.951toneladas-BASALTO- Validade:03/05/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°649/13
868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°649/13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Alvará n° 8.179/2009 - Cessionário: JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A- CNPJ 04.016.638/0001-71
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°665/13
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 99/13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI Nº 92/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°667/13
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°668/13
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°662/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.013/13
811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°221.44.016/13
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.014/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°659/13
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°644/13
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.003/13
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°670/13
868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°643/13
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°638/13
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.868.070/2009-CASTRO & CASTRO LTDA- NOT NºOficio nº 671/13
.868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- NOT NºOficio nº 596/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.014/13
868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/13
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
866.923/1989-Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-Registro de Licença N°25/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 21/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°648/13
868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°660/13
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.292/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
868.551/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL-AI N°54/13
Aceita defesa apresentada.(1846)
868.551/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL
RELAÇÃO Nº 68/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS- DOU de 26/03/2013
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.052/2011
- 868.314/2011
- 868.046/2005
- 868.090/2005
- 868.212/2010
- 868.096/2008
- 868.454/2009
- 868.045/2009
- 807.202/1971
- 004.084/1958
- 807.709/1970
- 868.570/1994
- 868.251/1996
- 868.009/2000
- 811.442/1972
- 866.588/1993
- 868.003/2005
- 868.137/2006
- 868.009/2007
- 868.010/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 64