Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.241/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.314/2011-SILCER MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°645/13

868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°646/13

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-SIDROLÂNDIA/MS - Guia n° 02/2013-47.951toneladas-BASALTO- Validade:03/05/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.096/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°649/13

868.454/2009-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°649/13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.045/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Alvará n° 8.179/2009 - Cessionário: JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A- CNPJ 04.016.638/0001-71

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°665/13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N° 99/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI Nº 92/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°667/13

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°668/13

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°662/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.013/13

811.442/1972-NEY LOURENÇO DE FREITAS COSTAOF. N°221.44.016/13

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°221.44.014/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°659/13

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°644/13

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13

868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.003/13

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°670/13

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°643/13

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°638/13

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.868.070/2009-CASTRO & CASTRO LTDA- NOT NºOficio nº 671/13

.868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- NOT NºOficio nº 596/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°221.44.014/13

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/13

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

866.923/1989-Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-Registro de Licença N°25/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 21/06/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°648/13

868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°660/13

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.292/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

868.551/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL-AI N°54/13

Aceita defesa apresentada.(1846)

868.551/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS- DOU de 26/03/2013

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

ver todos os 32 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 64

Acompanhar 868.241/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis