DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.582/2004-EVERSON ANDREIS BIZZI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.524/2011-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME

811.072/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.553/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°8593/2010

810.566/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°8603/2010

810.567/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°8604/2010

810.568/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9129/2010

810.569/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°8606/2010

810.570/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°8607/2010

810.572/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9109/2010

810.573/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9110/2010

810.574/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9111/2010

810.575/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9112/2010

810.576/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9113/2010

810.577/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9114/2010

810.578/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9115/2010

810.580/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9117/2010

810.581/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9118/2010

810.582/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9119/2010

810.583/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9120/2010

810.584/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9121/2010

810.585/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9122/2010

810.586/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9123/2010

810.587/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9124/2010

810.588/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9125/2010

810.589/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9126/2010

810.590/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9127/2010

810.592/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9128/2010

810.593/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9129/2010

810.594/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9130/2010

810.595/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9131/2010

810.596/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9132/2010

810.597/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/001-55- Alvará n°9133/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.622/2007-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA. -Alvará N°14507/2007

810.969/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA -Alvará N°5430/2012

810.970/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA -Alvará N°3135/2012

810.971/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA -Alvará N°1922/2012

810.972/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA -Alvará N°1923/2012

810.973/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA -Alvará N°1924/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°176

810.643/2003-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°171

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA-OF. N°135

810.065/2012-FLÁVIO OLIVEIRA-OF. N°136

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.185/2010-OLARIA IRMÃOS SACCOL LTDA- Registro de Licença N°:134/2010 - Vencimento em 28.12.2014

810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N°:073/2010 - Vencimento em 12.08.2013

810.065/2012-FLÁVIO OLIVEIRA- Registro de Licença N°:152/2012 - Vencimento em 01.03.2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.208/2013-ROQUE DAL MOLIN ME-Registro de Licença N°080/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 08.02.2017

810.220/2013-CRISTIANE TASSINARE PIRES-Registro de Licença N°082/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 03.03.2017

810.316/2013-LIZANDRO SANTOS DA SILVA-Registro de Licença N°081/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 09.02.2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.977/2008-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA

811.357/2012-MOACIR ROSA DA SILVA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.407/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA- Registro de Extração N°012/2013 de 16.05.2013

810.344/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°011/2013 de 16.05.2013

810.362/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA- Registro de Extração N°013/2013 de 16.05.2013

810.367/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°010/2013 de 16.05.2013

810.368/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ- Registro de Extração N°009/2013 de 15.05.2013

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.184/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI

810.185/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.473/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°126

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°185

803.726/1970-OLIVÉRIO MINERAÇÃO DE CAULIM LTDA-OF. N°170

810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA-OF. N°187

810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LTDA-OF. N°146

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.478/1998-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°119

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°132

810.483/2007-MARLENE DE FÁTIMA LEÃO-OF. N°156

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°133

810.761/2009-LUCIANE DE ANDRADE-OF. N°134

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°161

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°163

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N°:2388/2002 - Vencimento em 21.11.2016

810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:102/2006 - Vencimento em 26.11.2016

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença N°:124/2008 - Vencimento em 19.12.2014

810.388/2008-ALDO RUI- Registro de Licença N°:281/2012 - Vencimento em 01.04.2018

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER- Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 10.01.2016

810.305/2009-MARCONDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:063/2009 - Vencimento em 05.03.2017

810.583/2009-SIBETON PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:124/2009 - Vencimento em 28.02.2015

810.451/2011-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 04.06.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.281/2002-NEVIO BRAZ BALBINOT

810.301/2002-EXTRAÇÃO DE BASALTO VERANENSE LT D A

810.354/2002-SADI KUNZLER ME

810.805/2002-JOÃO OLIVO

810.806/2002-JOÃO OLIVO

810.826/2002-MARTA TURANI RAMPON

810.105/2003-DERVIL CASAGRANDE ME

810.266/2003-VITORINO FACCHINETTO

810.315/2003-HEITOR ALBERTO GROSZ

810.381/2003-APORTS REPRESENTAÇÕES LTDA. 810.541/2004-OLARIA BRONCA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.288/2011-LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS-Registro de Licença N°084/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 10.02.2015 810.581/2011-D. OLIVEIRA DA FONSECA-Registro de Licença N°085/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 29.04.2015 810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA-Registro de Licença N°087/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 03.10.2015 810.880/2012-JOÃO BATISTA PACHECO ME-Registro de Licença N°088/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 17.06.2015

811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME-Registro de Licença N°086/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 11.06.2016

810.014/2013-TRESCASTRO E CIA LTDA-Registro de Licença N°083/2013 de 16.05.2013-Vencimento em 30.11.2016

810.196/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-Registro de Licença N°079/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 10.11.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.872/2010-JOÃO SANTOS BORGEAND PERAÇA-OF.

N°145

811.103/2012-ILGA PEGLOW ANDERSEN-OF. N°153

811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°138

811.682/2012-JOSEFIAKI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°157

810.071/2013-CLEDISON CRISTIANO ZAIONSC E CIA LTDA-OF. N°141

810.109/2013-COOPERATIVA DE TRABALHO DE CAMPO NOVO LTDA-OF. N°154

810.111/2013-EXTRATORA DE SAIBRO CHIHETU LTDA-OF. N°155

810.156/2013-LOURDES PERKOVSKI MORASKI-OF. N°158

810.157/2013-ANTONIO MACHADO RIBIERO-OF. N°160

810.196/2013-CONSTRUTERRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.-OF. N°162

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.574/2009-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA

811.356/2012-EDERALDO LUIZ STEIN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.485/2009-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS

811.640/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.690/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.247/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO

VARGAS.-OF. N°137

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.388/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°24/2007 de 19.11.2007

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.287/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.288/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.290/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 73/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ronaldo Diniz de Almeida - 868157/11, 868371/11, 868413/11, 868414/11, 868415/11, 868419/11, 868421/11

Sidney Diniz de Almeida - 868099/10

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES