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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
99
Página
137

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MERegistro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 08/03/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.169/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME-OF. N°1991/2013

815.170/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME-OF. N°1989/2013

815.301/2013-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-OF. N°2008/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará n°7122/2010 - Cessionario:815.863/2012, 815.864/2012, 815.865/2012 e 815.034/2013-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME- CPF ou CNPJ 01677024/0001-42

815.045/2012-NEORI DELL' ANTONIO- Alvará n°2332/2012 - Cessionario:815.209/2013-EXTRAÇÃO E TERRA-

PLENAGEM DAZHAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07155480/0001-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°2019/2013

815.787/2007-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2023/2013

815.002/2009-NIVALDO SANTOS-OF. N°1990/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.238/2009-ARCELEDE MELIM TRAINOTTI- Área de 672,17 ha para 50,00 ha-Argila Comum

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.388/2010-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°8666/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.146/1999-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário

815.741/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Saibro

815.832/2011-ORLANDO ROSELINDO FI-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2010/2013

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2021/2013

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°2009/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°133/2013 e 134/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- ÁGUA MINERAL NATURAL DA GUARDA - Fonte: Santo Anjo - Tipo de Embalagem: Copo de 200 ml, 500 ml com gás e 1,5 l com gás. Fonte Balneário: 500 ml sem gás, 1,5 l sem gás, 5 l sem gás e 6 l sem gás. ÁGUA MINERAL NATURAL MORMAII - Fonte Santo Anjo: Copo de 200 ml, 500 ml com gás e 1,5 l com gás - Fonte Balneário: 500 ml sem gás e 1,5 l sem gás.- TUBARÃO/SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA-OF. N°1988/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.006/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:405/1993 - Vencimento em 02/11/2017

815.008/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:406/1993 - Vencimento em 02/11/2017

815.285/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:1052/2003 - Vencimento em 02/11/2017

815.286/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:1053/2003 - Vencimento em 02/11/2017

815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME- Registro de Licença N°:1256/2006 - Vencimento em 26/12/2013

815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MERegistro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 08/03/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°1993/2013

815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°1993/2013

815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°1994/2013

815.323/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO-OF. N°2039/2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.858/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°7/2008 de 17/05/2013

815.859/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°6/2008 de 17/05/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.549/1996-ANTÔNIO CARLOS STEPHANI

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2013, p. 137

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