Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°1993/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.169/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME-OF. N°1991/2013
815.170/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME-OF. N°1989/2013
815.301/2013-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA-OF. N°2008/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Alvará n°7122/2010 - Cessionario:815.863/2012, 815.864/2012, 815.865/2012 e 815.034/2013-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME- CPF ou CNPJ 01677024/0001-42
815.045/2012-NEORI DELL' ANTONIO- Alvará n°2332/2012 - Cessionario:815.209/2013-EXTRAÇÃO E TERRA-
PLENAGEM DAZHAREIA LTDA- CPF ou CNPJ 07155480/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°2019/2013
815.787/2007-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2023/2013
815.002/2009-NIVALDO SANTOS-OF. N°1990/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.238/2009-ARCELEDE MELIM TRAINOTTI- Área de 672,17 ha para 50,00 ha-Argila Comum
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.388/2010-ENTRERIOS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. -Alvará N°8666/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.146/1999-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-Calcário
815.741/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Saibro
815.832/2011-ORLANDO ROSELINDO FI-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2010/2013
815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2021/2013
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°2009/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°133/2013 e 134/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- ÁGUA MINERAL NATURAL DA GUARDA - Fonte: Santo Anjo - Tipo de Embalagem: Copo de 200 ml, 500 ml com gás e 1,5 l com gás. Fonte Balneário: 500 ml sem gás, 1,5 l sem gás, 5 l sem gás e 6 l sem gás. ÁGUA MINERAL NATURAL MORMAII - Fonte Santo Anjo: Copo de 200 ml, 500 ml com gás e 1,5 l com gás - Fonte Balneário: 500 ml sem gás e 1,5 l sem gás.- TUBARÃO/SC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA-OF. N°1988/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.006/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:405/1993 - Vencimento em 02/11/2017
815.008/1992-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:406/1993 - Vencimento em 02/11/2017
815.285/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:1052/2003 - Vencimento em 02/11/2017
815.286/2003-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N°:1053/2003 - Vencimento em 02/11/2017
815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME- Registro de Licença N°:1256/2006 - Vencimento em 26/12/2013
815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA MERegistro de Licença N°:1534/2012 - Vencimento em 08/03/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.558/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°1993/2013
815.559/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAOF. N°1993/2013
815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°1994/2013
815.323/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO-OF. N°2039/2013
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.858/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°7/2008 de 17/05/2013
815.859/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°6/2008 de 17/05/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.549/1996-ANTÔNIO CARLOS STEPHANI
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2013, p. 137